Fiocruz Brasilia

Dos consultórios aos tribunais: a judicialização como ferramenta de acesso ao processo transexualizador no Brasil

Perfil de demandantes de incorporação de tecnologias em saúde no Sistema Único de Saúde, em 2023

Participação social na saúde bucal e seu papel nas políticas públicas: uma revisão integrativa de literatura

Regulamentação Estadual e Distrital da Cannabis Medicinal no Brasil: uma análise normativa e política

Direito à saúde da população com albinismo: uma experiência de formação acadêmica

O indígena com deficiência nas políticas de saúde brasileiras: obstáculos e perspectivas para inclusão

Direito à saúde da população quilombola: entre vulnerabilidade e problematização

Vieses raciais e sub-representação genômica no contexto dos escores de risco poligênico em embriões: implicações para a discriminação genética na reprodução assistida e a proteção de pessoas vulneráveis

Projetos de intervenção na formação de especialistas: a experiência do Curso de Especialização em Direito Sanitário – EAD

Expediente

Ciência com identidade regional: por uma produção científica diversa e representativa no Brasil

Desafios da implementação da Lei Geral de Proteção de Dados em serviços de saúde que fazem uso da telemedicina: uma revisão integrativa

A gestão pública e a participação privada no abastecimento de água e esgotamento sanitário em Minas Gerais: possíveis impactos da Lei nº 14.026/2020

Desafios do Processo Transexualizador no SUS: a atuação do judiciário frente à demanda

A judicialização dos pacientes portadores de câncer de próstata em Pernambuco, Brasil

A fundamentação jurídica da judicialização da saúde de pacientes oncológicos em Belo Horizonte

O Direito Sanitário nos cursos de graduação em Saúde Coletiva no Brasil: um estudo exploratório à luz das matrizes curriculares

Análise de desenho das políticas de saúde: subsídios para o monitoramento e avaliação

Teletrabalho no Contexto da Pandemia de COVID-19 e o Reflexo na Saúde do Trabalhador: uma revisão integrativa de literatura

Acesso Aberto e Democratização do Saber: garantia do direito humano de beneficiar-se do progresso científico

Expediente

Direito da saúde: definição e integração transversal no projeto pedagógico dos cursos de Direito

O quadro jurídico da União Europeia para o uso de inteligência artificial e bases de dados de imagens e biobancos de imagens para fins de pesquisa: aplicando a noção de justiça

Os Neurodados e sua proteção frente à Inteligência Artificial e às Neurotecnologias

Desafios e perspectivas na pesquisa biomédica com dados na União Europeia na Era Digital

Judicialização da saúde e objetivos de desenvolvimento sustentável: Agenda 2030 e atuação do Poder Judiciário brasileiro na efetivação do direito à saúde

A Proteção do Direito à Saúde de Refugiados e Indocumentados: desafios no contexto brasileiro

Modificações trazidas pelo Tema 1234 à Judicialização em Saúde e Atuação das Defensorias Públicas

A formação em Direito Sanitário: experiências acadêmicas no Brasil e Espanha

A formação em Direito e Saúde diante dos novos desafios do século XXI

Expediente

A inclusão (tácita) do município à competência legislativa para proteção e defesa da saúde: análise sob o binômio urgência e popularização

Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 5.779: a preponderância da efetividade do direito à saúde sobre a hierarquia das normas jurídicas

Desjudicialização da saúde e diálogos interinstitucionais em Minas Gerais: a análise do Acordo de Cooperação Técnica para a gestão dos medicamentos Ranibizumabe e Aflibercept

Reflexões sobre o caráter ambivalente da judicialização na saúde: Desafio para garantia da integralidade e equidade no SUS

Apoio técnico-científico à tomada de decisão judicial em saúde no Brasil: um relato de experiência

A Judicialização da Saúde na era do Big Data

Desafios e perspectivas na judicialização da saúde na América Latina: considerações sobre o fenômeno no Brasil e na Colômbia

A reparação possível: o respeito aos direitos humanos das pessoas com hanseníase

Curso de Especialização em Direito Sanitário: uma formação necessária

Expediente

Jovens cientistas: enfrentamento às arboviroses e participação juvenil no território

Democracia representativa: uma leitura interseccional sobre a atuação legislativa da Frente Parlamentar de Combate ao Aborto – “Pró-vida”, no Estado de Goiás

Diagnóstico humanizado: O paciente no centro - comunicação que cura

Repensando o Nascimento como um Direito Integral na Luta contra a Violência Obstétrica no Brasil

Desafios do uso da inteligência artificial nos diagnósticos de saúde: uma revisão integrativa

A Recomendação Geral N.º 24 da Convenção para a Eliminação de todas as Formas de Discriminação contra a Mulher amplia ou constrói uma interpretação aos Estados Partes?

A história de construção das Portarias de Consolidação do Sistema Único de Saúde: um marco normativo

Caso Moradores de La Oroya contra o Peru: Corte Interamericana de Direitos Humanos atenta ao meio ambiente

As vulnerabilidades das mulheres na hanseníase: uma revisão integrativa de literatura

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