Fiocruz Brasilia

Análise do uso de medicamentos psicotrópicos no sistema penitenciário do Estado do Ceará.

O modelo de cuidado centrado no paciente sob a perspectiva do paciente idoso

Direito à informação em saúde: uma revisão integrativa

A conformação protetiva dos direitos fundamentais em pesquisas científicas com seres humanos: Um olhar face aos fundamentos autonomia e vulnerabilidade

Judicialização do Acesso aos Serviços de Saúde: análise de caso da Secretaria de Saúde de Pernambuco

Transparência no Sistema Único de Saúde – inciativas e desafios na divulgação eletrônica das listas de espera

Uma análise da produção acadêmica sobre a evolução do fenômeno da judicialização da saúde no Brasil

A Visão Jurídica do Uso do Medicamento off label no âmbito da Saúde Suplementar

Prudência ou preconceito? o impedimento da doação de sangue por homens que fazem sexo com homens

Efeitos do gasto com a judicialização da saúde no orçamento da Secretaria Estadual de Saúde do Distrito Federal entre 2013 e 2017

Responsabilidade solidária dos entes federativos pela obrigação de prestar serviço de saúde e vedação do chamamento ao processo: análise jurídica e econômica dos entendimentos do STF e STJ

Editorial

Testamento vital à luz do ordenamento jurídico brasileiro e o princípio pro homine

Comissões de Controle de Infecção Hospitalar: perspectiva de ações do Conselho Regional de Enfermagem

O modelo industrial de produção de alimentos sob a perspectiva da sociedade de risco e do princípio da precaução

Saúde Indígena: reflexões contemporâneas

Análise da decisão do Recurso Especial nº 982.923-PR: aspectos essenciais do direito fundamental à saúde e ao meio ambiente equilibrado em caso de contaminação de lençol freático

As conformações contemporâneas para a garantia do acesso ao direito fundamental à saúde: dimensões preventiva e promocional

Complexo Econômico Industrial da Saúde: os reflexos jurídicos dos estímulos ao desenvolvimento tecnológico previstos na Lei nº 13.243/2016

Análise da formação pedagógica Lato Sensu em Direito Sanitário da Escola Fiocruz de Governo - Fiocruz Brasília

Microcefalia pelo Zika Vírus: as ações dos Poderes Legislativo e Executivo brasileiros no combate à epidemia

Lei nº 13.466/2017 e a alteração do estatuto do idoso: uma contradição ao rol de prioridade especial para pessoas com mais de 80 anos

Planos privados individuais de saúde: o consumidor ainda tem poder de escolha?

Saúde e pesquisa científica com seres humanos: a conformação dos danos decorrentes e o modelo brasileiro de fiscalização

Fornecimento de medicamentos não registrados na Agência Nacional de Vigilância Sanitária: o discurso de ministros do Supremo Tribunal Federal

Lei da fosfoetanolamina sintética no Brasil

Intoxicações e óbitos por agrotóxicos no Estado de Goiás, Brasil e inovações legislativas

A importância do Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PGIRS) para o pagamento de passivos ambientais: o caso da saúde dos catadores do Lixão do Jóquei Clube, no Distrito Federal, Brasil

A importância da cooperação sul-sul em saúde no processo de implantação da Rede Latino-americana de Banco de Leite Humano

Construindo um observatório nacional da judicialização da política pública de saúde a partir dos municípios brasileiros: desenho de estudo

Judicialização da política pública de saúde: interação entre o sistema político e o sistema jurídico na Região Sul do Brasil

Editorial

Internação compulsória à luz dos Direitos Humanos dos Pacientes

Um olhar sobre o nascer: vozes e vivências de parto e puerpério no hospital regional de Ceilândia

O ponto de interseção entre o Sistema Único de Saúde e a justiça

Privacidad del menor maduro y tratamiento de datos clínicos en el derecho español: incoherencias del actual marco normativo

Direito de Não Saber: breves notas

O Direito da Medicina: origem e persistência dos mistérios

Segredo Médico e o Processo Clínico do Paciente

Conhecimento dos usuários acerca dos seus direitos nos Sistema Único de Saúde do Distrito Federal - Ceilândia 2011

O desafio das políticas públicas brasileiras na garantia do direito à saúde da pessoa com deficiência

A responsabilidade civil nos contratos de plano de saúde

As diretivas antecipadas do paciente e sua compatibilidade com o ordenamento jurídico brasileiro

A Judicialização da Saúde Suplementar no Brasil

A responsabilidade por exames falso positivo de HIV (CIDA)

Direito à saúde na perspectiva de usuários encaminhados para a atenção secundária e terciária em saúde

Direitos dos pacientes oncológicos: a informação adequada e transparente como instrumento essencial ao bem-estar e a preservação de direitos

Evolução histórica nas políticas de saúde da mulher e da criança a nível nacional

Brasil, Portugal e a Reprodução Humana: de um obstáculo natural intransponível a uma “felicidade” garantida juridicamente

A Bioética, a produção e a omissão legislativa na 54ª e 55ª Legislaturas

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