Fiocruz Brasilia

Editorial

Eficácia, segurança e aspectos regulatórios dos medicamentos órfãos para doenças raras: o caso Zolgensma®

As tutelas de urgência na judicialização da saúde e a medicina baseada em evidências

A aplicação do princípio da solidariedade na judicialização da saúde a partir dos princípios do SUS, da fixação de entendimento pelo STF e da trajetória do Rio Grande do Sul

O restabelecimento do pacto federativo na judicialização da saúde: a paralisia da União e o julgamento do Recurso Extraordinário nº 855.178 pelo Supremo Tribunal Federal

Breve panorama da judicialização da saúde no Brasil e os reflexos dos julgamentos dos recursos repetitivos pelos Tribunais Superiores

A saúde no STF: o ressarcimento interfederativo à luz do Recurso Extraordinário nº 855.178

O financiamento pelos Estados de política pública de saúde de atribuição da União: a afronta às disposições da Lei de Responsabilidade Fiscal e à regra de ouro do Direito Financeiro

Coletânea Direito à saúde: boas práticas e diálogos institucionais

Impacto econômico das ações judiciais para o fornecimento de medicamentos no Estado de São Paulo

A regra de solidariedade dos entes federados na área da saúde e sua atual interpretação pelo Supremo Tribunal Federal

A judicialização de medicamentos imunoterápicos sem registro na Anvisa: o caso do Estado de São Paulo

As responsabilidades solidária e subsidiária no federalismo brasileiro: contextualização em matéria de saúde e posicionamento do Supremo Tribunal Federal

A inconstitucionalidade do manejo do sequestro e do bloqueio de contas da Fazenda Pública como mecanismo satisfativo

Editorial

Desafios da sistematização do direito sanitário: da consolidação normativa ao desenvolvimento teórico e dogmático

Sem título

Auditoria em saúde e economia da saúde: análise de um estudo de caso

A participação social na vigilância de medicamentos

Judicialização da saúde nos municípios da região metropolitana de Belém-PA

O direito fundamental e coletivo à saúde no contexto da judicialização

Dimensões dos direitos fundamentais no Plano Nacional de Políticas para Mulheres

Direito à saúde: Dilemas do fenômeno da judicialização da saúde

Editorial

Antivacinação, um movimento com várias faces e consequências

O direito à saúde de pessoas trans* no Distrito Federal: entre o direito de existir e o direito à equidade

Judicialização da saúde: propostas de racionalização

Direitos humanos dos pacientes como instrumentos bioéticos de proteção das pessoas idosas

Direitos humanos da paciente criança

Papel do Estado quanto à vulnerabilidade e proteção de adultos com deficiência intelectual

Conflitos de interesses e autonomia na relação entre adolescente grávida e o responsável legal: a antecipação terapêutica na gestação de feto anencefálico

Os direitos humanos dos profissionais de enfermagem: proposta de novo referencial

O sigilo do prontuário médico como um direito essencial do paciente: uma análise a partir das normativas do Conselho Federal de Medicina

Agrotóxicos: a ciência e o ataque aos mensageiros

Bioética Clínica. Tomada de Decisão Fim da vida Legislação Internacional

Direito à saúde: institucionalização

Editorial

Os direitos humanos de pacientes em risco de suicídio no Brasil

Judicialização da Saúde: argumentos utilizados nas ações judiciais em desfavor do Sistema Único de Saúde, no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, pelos atores processuais.

Os desafios da regionalização do SUS no contexto federativo brasileiro

O fim da Rede Própria do Programa Farmácia Popular do Brasil e o Princípio da Proibição do Retrocesso Social

Análise do uso de medicamentos psicotrópicos no sistema penitenciário do Estado do Ceará.

O modelo de cuidado centrado no paciente sob a perspectiva do paciente idoso

Direito à informação em saúde: uma revisão integrativa

A conformação protetiva dos direitos fundamentais em pesquisas científicas com seres humanos: Um olhar face aos fundamentos autonomia e vulnerabilidade

Judicialização do Acesso aos Serviços de Saúde: análise de caso da Secretaria de Saúde de Pernambuco

Transparência no Sistema Único de Saúde – inciativas e desafios na divulgação eletrônica das listas de espera

Uma análise da produção acadêmica sobre a evolução do fenômeno da judicialização da saúde no Brasil

A Visão Jurídica do Uso do Medicamento off label no âmbito da Saúde Suplementar

Prudência ou preconceito? o impedimento da doação de sangue por homens que fazem sexo com homens

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