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CONASS Documenta nº 30 - O Direito Sanitário como instrumento de fortalecimento do SUS: ênfase na educação permanente em saúde

Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário (CIADS)

O Caderno Conass Documenta nº 30 apresenta a experiência do desenvolvimento de uma estratégia de ensino na saúde com o desenvolvimento ensino-aprendizado de aproximadamente 160 profissionais, de diferentes áreas das Secretarias Estaduais de Saúde (SES) e das procuradorias dos estados, buscando propiciar a observação e a compreensão dos indicadores de saúde, percorrer todo o arcabouço legislativo e normativo do SUS e fortalecer a política pública de saúde mediante o percurso desenvolvido desde a construção do curso de especialização proposto pelo Conass, com o Programa de Direito Sanitário (Prodisa)  da Fiocruz Brasília, e da Universidade Aberta do SUS (UnaSUS) até a entrega dos Projetos de Intervenção desenvolvidos em cada estado brasileiro.

DOI
10.17566/ciads.v8i4.588
Edição
Referências do artigo
Brasil. Conselho Nacional de Justiça. Recomendação nº 31/2010. Disponível em: https://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/atos-normativos?documento=877 [Acesso em 10 out. 2019]. Brasil. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm [Acesso em 12 out. 2019]. Santos AO (org). O Direito Sanitário como instrumento de fortalecimento do SUS: ênfase na educação permanente em saúde / Conselho Nacional de Secretários de Saúde. Brasília: CONASS, 2018. Disponível em: https://www.conass.org.br/biblioteca/pdf/ direitosanitario/anexo/Conass_Documenta_30 Silva Júnior AB et al. Projeto de Intervenção - Maranhão. In Santos, Alethele de Oliveira (org). O Direito Sanitário como instrumento de fortalecimento do SUS: ênfase na educação permanente em saúde / Conselho Nacional de Secretários de Saúde. Brasília: CONASS, 2018. Disponível em: https://www.conass.org.br/biblioteca/pdf/direitosanitario/QR%20CODE %205%20-%20MARANHAO.pdf Gonçalves da Silva C et al. Projeto de Intervenção – Mato Grosso do Sul. Ibidem. Disponível em: https://www.conass.org.br/biblioteca/pdf/direitosanitario/QR%20CODE%202 %20-%20MATO%20GROSSO%20DO%20SUL.pdf Nentwig Silva A et al. Projeto de Intervenção – Roraima. Ibidem. Disponível em: https://www.conass.org.br/biblioteca/pdf/direitosanitario/QR%20CODE%203%20-%20RORAIMA.pdf Carvalho CT et al. Projeto de Intervenção – Paraíba. Ibidem. Disponível em: https://www.conass.org.br/biblioteca/pdf/direitosanitario/QR%20CODE%204%20-%20PARAIBA.pdf Silva Júnior AB et al. Projeto de Intervenção – Maranhão. Ibidem. Disponível em: https://www.conass.org.br/biblioteca/pdf/direitosanitario/QR%20CODE%205%20-%20MARANHAO.pdf Queiroz Diógenes AC et al. Projeto de Intervenção – Rio Grande do Norte. Ibidem. Disponível em: https://www.conass.org.br/biblioteca/pdf/direitosanitario/QR%20CODE%206%20-%20RIO%20GRANDE%20DO%20NORTE.pdf Oliveira DS et al. Projeto de Intervenção – Ceará. Ibidem. Disponível em: https://www.conass.org.br/biblioteca/pdf/direitosanitario/QR%20CODE%207%20-%20CEARA.pdf Higashiyama AKI et al. Projeto de Intervenção – Paraná. Ibidem. Disponível em: https://www.conass.org.br/biblioteca/pdf/direitosanitario/QR%20CODE%208%20-%20PARANA.pdf Samora JE et al. Projeto de Intervenção – Minas Gerais. Ibidem. Disponível em: https://www.conass.org.br/biblioteca/pdf/direitosanitario/QR%20CODE%209%20-%20MINAS%20GERAIS.pdf Nascimento Gomes J, Bueno WS. Projeto de Intervenção – São Paulo. Ibidem. Disponível em: https://www.conass.org.br/biblioteca/pdf/direitosanitario/QR%20CODE%2010%20-% SAO%20PAULO.pdf Gall EC et al. Projeto de Intervenção – Rio de Janeiro. Ibidem. Disponível em: https://www.conass.org.br/biblioteca/pdf/direitosanitario/QR%20CODE%2016%20-%20RIO%20DE%20JANEIRO.pdf Lameira K et al. Projeto de Intervenção – Acre. Ibidem. Disponível em: https://www.conass.org.br/biblioteca/pdf/direitosanitario/QR%20CODE%2011%20-%20ACRE.pdf Fiume Silva AD et al. Projeto de Intervenção – Espírito Santo. Ibidem. Disponível em: https://www.conass.org.br/biblioteca/pdf/direitosanitario/QR%20CODE%2012%20-%20ESPIRITO%20SANTO.pdf Silva Jares DF et al. Projeto de Intervenção – Pará. Ibidem. Disponível em: https://www.conass.org.br/biblioteca/pdf/direitosanitario/QR%20CODE%2013%20-%20PARA.pdf Macedo Licona DG et al. Projeto de Intervenção – Bahia. Ibidem. Disponível em: https://www.conass.org.br/biblioteca/pdf/direitosanitario/QR%20CODE%2014%20-BAHIA.pdf Santos GSC et al. Projeto de Intervenção – Santa Catarina. Ibidem. Disponível em: https://www.conass.org.br/biblioteca/pdf/direitosanitario/QR%20CODE%2015-%20SANTA%20CATARINA.pdf Theotonio Costa JVM et al. Projeto de Intervenção – Alagoas. Ibidem. Disponível em: https://www.conass.org.br/biblioteca/pdf/direitosanitario/QR%20CODE%2019%20-%20ALAGOAS.pdf Sales CB et al. Projeto de Intervenção – Goiás. Ibidem. Disponível em: https://www.conass.org.br/biblioteca/pdf/direitosanitario/QR%20CODE%2017%20-%20GOIAS.pdf Silva J et al. Projeto de Intervenção – Rio Grande do Sul. Ibidem. Disponível em: https://www.conass.org.br/biblioteca/pdf/direitosanitario/QR%20CODE%2018%20-%20RIO%20GRANDE%20DO%20SUL.pdf Galdino ES et al. Projeto de Intervenção – Sergipe. Ibidem. Disponível em: https://www.conass.org.br/biblioteca/pdf/direitosanitario/QR%20CODE%2022%20-%20SERGIPE.pdf Emery Costa ARM et al. Projeto de Intervenção – Pernambuco. Ibidem. Disponível em: https://www.conass.org.br/biblioteca/pdf/direitosanitario/QR%20CODE%2020%20-%20PERNAMBUCO.pdf Grossmann E et al. Projeto de Intervenção – Tocantins. Ibidem. Disponível em: https://www.conass.org.br/biblioteca/pdf/direitosanitario/QR%20CODE%2023%20-%20TOCANTINS.pdf Coelho EM et al. Projeto de Intervenção – Mato Grosso. Ibidem. Disponível em: https://www.conass.org.br/biblioteca/pdf/direitosanitario/QR%20CODE%2021%20MATO%20GROSSO.pdf Vieira EM et al. Projeto de Intervenção – Distrito Federal. Ibidem. Disponível em: https://www.conass.org.br/biblioteca/pdf/direitosanitario/QR%20CODE%2025%20-%20DISTRITO%20FEDERAL.pdf Oliveira AMG et al. Projeto de Intervenção – Piauí. Ibidem. Disponível em: https://www.conass.org.br/biblioteca/pdf/direitosanitario/QR%20CODE%2026%20-%20PIAUI.pdf Avanso CA, Nascimento CM. Projeto de Intervenção – Rondônia. Ibidem. Disponível em: https://www.conass.org.br/biblioteca/pdf/direitosanitario/QR%20CODE%2024%20-%20 RONDONIA.pdf
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