Participação social em saúde no Brasil: avanços e retrocessos do SUS 10 anos depois das Jornadas de Junho Leia mais sobre Participação social em saúde no Brasil: avanços e retrocessos do SUS 10 anos depois das Jornadas de Junho
Direito à saúde, tratamentos experimentais e indústria farmacêutica: breves anotações Leia mais sobre Direito à saúde, tratamentos experimentais e indústria farmacêutica: breves anotações
A tutela do direito à saúde na jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos Leia mais sobre A tutela do direito à saúde na jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos
Desafios e perspectivas da saúde suplementar: notas sobre o estado da arte na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça Leia mais sobre Desafios e perspectivas da saúde suplementar: notas sobre o estado da arte na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça
Efetivação das garantias ao direito à saúde: legislação e jurisprudência no combate à pandemia Leia mais sobre Efetivação das garantias ao direito à saúde: legislação e jurisprudência no combate à pandemia
O direito transindividual à saúde e as falsas aporias da liberdade individual Leia mais sobre O direito transindividual à saúde e as falsas aporias da liberdade individual
O Estado Regulador no direito à saúde: aspectos constitucionais da regulação Leia mais sobre O Estado Regulador no direito à saúde: aspectos constitucionais da regulação
Arranjos político-jurídico-sanitários na Espanha e no Brasil sobre requisição de leitos de UTI na pandemia: um estudo comparado Leia mais sobre Arranjos político-jurídico-sanitários na Espanha e no Brasil sobre requisição de leitos de UTI na pandemia: um estudo comparado
Teoria Sistêmica, subsistema do Direito e o novo paradigma da Saúde Única Leia mais sobre Teoria Sistêmica, subsistema do Direito e o novo paradigma da Saúde Única
Iniquidades em saúde e determinantes políticos: olhar crítico acerca das relações, déficits e assimetrias Leia mais sobre Iniquidades em saúde e determinantes políticos: olhar crítico acerca das relações, déficits e assimetrias
Saneamento básico: repartição de competências para garantir a segurança sanitária e o direito à saúde Leia mais sobre Saneamento básico: repartição de competências para garantir a segurança sanitária e o direito à saúde
Dois caminhos que se entrecruzam no jardim do conhecimento: Direito e Saúde Leia mais sobre Dois caminhos que se entrecruzam no jardim do conhecimento: Direito e Saúde
Cuidado Centrado na Criança e sua interface com os direitos humanos do paciente pediátrico: uma crítica ao modelo de Cuidado Centrado na Família Leia mais sobre Cuidado Centrado na Criança e sua interface com os direitos humanos do paciente pediátrico: uma crítica ao modelo de Cuidado Centrado na Família
O Estado pode ser responsabilizado pelas mortes decorrentes da pandemia de coronavírus? Leia mais sobre O Estado pode ser responsabilizado pelas mortes decorrentes da pandemia de coronavírus?
Considerações ético-legais sobre a sedação paliativa: a discussão que a pandemia trouxe à tona no norte do Brasil Leia mais sobre Considerações ético-legais sobre a sedação paliativa: a discussão que a pandemia trouxe à tona no norte do Brasil
Teoria dos limites dos limites e as restrições de liberdades individuais na pandemia de COVID-19 no Brasil Leia mais sobre Teoria dos limites dos limites e as restrições de liberdades individuais na pandemia de COVID-19 no Brasil
Gestores municipais de saúde da Paraíba: percepções, abordagens e práticas inerentes ao fenômeno da judicialização Leia mais sobre Gestores municipais de saúde da Paraíba: percepções, abordagens e práticas inerentes ao fenômeno da judicialização
Tema 793 do Supremo Tribunal Federal: uma análise sobre lacunas e contradições Leia mais sobre Tema 793 do Supremo Tribunal Federal: uma análise sobre lacunas e contradições
Direito Sanitário: coletânea em homenagem à Profa. Dra. Maria Célia Delduque Leia mais sobre Direito Sanitário: coletânea em homenagem à Profa. Dra. Maria Célia Delduque
Projetos de lei de enfrentamento à COVID-19 e sua relação com as competências da Agência Nacional de Vigilância Sanitária Leia mais sobre Projetos de lei de enfrentamento à COVID-19 e sua relação com as competências da Agência Nacional de Vigilância Sanitária
Quais as consequências da aprovação do novo arcabouço fiscal para o SUS? Leia mais sobre Quais as consequências da aprovação do novo arcabouço fiscal para o SUS?
Menores e aborto na Espanha: passado, presente e futuro Leia mais sobre Menores e aborto na Espanha: passado, presente e futuro
Interrupção legal da gravidez em crianças no Brasil: o princípio do melhor interesse nas veredas do direito, da medicina e da ética Leia mais sobre Interrupção legal da gravidez em crianças no Brasil: o princípio do melhor interesse nas veredas do direito, da medicina e da ética
O corpo feminino: um panorama desde a filosofia tradicional até a gestação por substituição Leia mais sobre O corpo feminino: um panorama desde a filosofia tradicional até a gestação por substituição
Planejamento familiar e maternidade tardia no Brasil: gestação de alto risco a partir dos 35 anos Leia mais sobre Planejamento familiar e maternidade tardia no Brasil: gestação de alto risco a partir dos 35 anos
O estado regulatório da reprodução humana assistida no Brasil: da ausência de legislação ordinária ao regulamento deontológico atual Leia mais sobre O estado regulatório da reprodução humana assistida no Brasil: da ausência de legislação ordinária ao regulamento deontológico atual
Os direitos sexuais e reprodutivos da mulher no Brasil na perspectiva do feminismo decolonial Leia mais sobre Os direitos sexuais e reprodutivos da mulher no Brasil na perspectiva do feminismo decolonial
Liberdade para escolher: a decisão da Suprema Corte dos EUA no caso Dobbs v. Jackson Leia mais sobre Liberdade para escolher: a decisão da Suprema Corte dos EUA no caso Dobbs v. Jackson
Consolidação de atos normativos: a especificidade da técnica legislativa e a consolidação do Sistema Único de Saúde Leia mais sobre Consolidação de atos normativos: a especificidade da técnica legislativa e a consolidação do Sistema Único de Saúde
Acesso à saúde sem assistência jurídica? Sobre a inclusão das carceragens públicas na política de saúde prisional Leia mais sobre Acesso à saúde sem assistência jurídica? Sobre a inclusão das carceragens públicas na política de saúde prisional
Meu corpo, minha escolha... a saúde de todos: batalhas sobre vacinação em tempo de pandemia Leia mais sobre Meu corpo, minha escolha... a saúde de todos: batalhas sobre vacinação em tempo de pandemia
A teoria do risco e as novas tecnologias associadas à saúde: uma análise sobre o procedimento de incorporação e o dispositivo Essure no Brasil Leia mais sobre A teoria do risco e as novas tecnologias associadas à saúde: uma análise sobre o procedimento de incorporação e o dispositivo Essure no Brasil
O caos sanitário da crise por COVID-19 no Brasil e o direito à saúde na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal Leia mais sobre O caos sanitário da crise por COVID-19 no Brasil e o direito à saúde na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Recrutamento de médicos cubanos: análise comparativa da estratégia adotada por Angola, Portugal e Brasil para compor seus recursos humanos em saúde Leia mais sobre Recrutamento de médicos cubanos: análise comparativa da estratégia adotada por Angola, Portugal e Brasil para compor seus recursos humanos em saúde
Articulando os direitos humanos à saúde e aos benefícios do progresso científico no processo de avaliação e incorporação de medicamentos: do global ao local Leia mais sobre Articulando os direitos humanos à saúde e aos benefícios do progresso científico no processo de avaliação e incorporação de medicamentos: do global ao local
Por que publicar nos Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário? Leia mais sobre Por que publicar nos Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário?
Judicialização do direito à saúde na área de neoplasias: entendimentos do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul Leia mais sobre Judicialização do direito à saúde na área de neoplasias: entendimentos do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
Determinações judiciais sobre medicamentos não padronizados: um estudo sobre as decisões do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo Leia mais sobre Determinações judiciais sobre medicamentos não padronizados: um estudo sobre as decisões do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo
O direito à saúde no Brasil: entre a judicialização e a desjudicialização Leia mais sobre O direito à saúde no Brasil: entre a judicialização e a desjudicialização
Avaliação da judicialização de medicamentos no setor público de saúde do Rio Grande do Sul de 2010 a 2019 Leia mais sobre Avaliação da judicialização de medicamentos no setor público de saúde do Rio Grande do Sul de 2010 a 2019
Estratégia de Saúde da Família: atuação e desafios frente ao cenário de COVID-19 Leia mais sobre Estratégia de Saúde da Família: atuação e desafios frente ao cenário de COVID-19
A pandemia do coronavírus e a Comissão Interamericana de Direitos Humanos: uma análise documental Leia mais sobre A pandemia do coronavírus e a Comissão Interamericana de Direitos Humanos: uma análise documental