Legislação

Análise da implementação dos dispositivos legais sobre a promoção da alimentação saudável e a comercialização de alimentos em escolas públicas e privadas: um estudo de caso do Estado do Rio Grande do Sul

Oswaldo Cruz e a lei de saúde pública na França

As proposições de Antonio de Saldanha da Gama para a melhoria do tráfico de escravos, “por questões humanitárias e econômicas”, Rio de Janeiro, 1810

As práticas corporais na legislação imperial e a construção de uma sociologia da profissão para a educação física

Sistemas nacionais de saúde, legislação e seus determinantes sociais: um estudo comparativo entre Brasil, Espanha, Portugal e Itália

Lei, para que te quero? Dados comparativos da Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (PeNSE) sobre acesso a cigarros por adolescentes

Decurso histórico das políticas de fluoretação como estratégia de enfrentamento à cárie dentária no Poder Legislativo brasileiro, de 1963 a 2019

A percepção do cumprimento das leis antifumo em bares e restaurantes em três cidades brasileiras: dados do ITC-Brasil

A flexibilização da legislação brasileira de agrotóxicos e os riscos à saúde humana: análise do Projeto de Lei nº 3.200/2015

Maternidade atrás das grades: em busca da cidadania e da saúde. Um estudo sobre a legislação brasileira

Bafômetro positivo: correlatos do comportamento de beber e dirigir na cidade de Belo Horizonte, Minas Gerais, Brasil

Prevalência do beber e dirigir em Belo Horizonte, Minas Gerais, Brasil

Direitos reprodutivos de mulheres e homens face à nova legislação brasileira sobre esterilização voluntária

Análise de falhas de implantes cirúrgicos no Brasil: a necessidade de uma regulamentação adequada

Perfil das creches de uma cidade de porte médio do sul do Brasil: operação, cuidados, estrutura física e segurança

Análise comparativa dos dispositivos de saúde do trabalhador nas constituições estaduais brasileiras

Desafios da construção de um sistema nacional articulado de educação

Legislações do ensino superior e a privatização da educação no Brasil

Advertências relacionadas ao glúten em alimentos embalados, medicamentos e estabelecimentos comerciais: panorama regulatório no Brasil

Impressão tridimensional de medicamentos: desafios e perspectivas regulatórias

Sal rosa do Himalaia: determinação do teor de iodo, pesquisa de corantes e avaliação da rotulagem

Minicursos e apoio técnico em processos de produtos dispensados de registro

Avaliação da especificidade do ágar Violeta Vermelho Bile Glicose para o isolamento de Enterobacteriaceae em leite de cabra cru

Avaliação de laudos insatisfatórios de derivados de frutas do Programa de Monitoramento da Qualidade dos Alimentos do estado de Minas Gerais (Progvisa/MG) no período de 2013–2015

Agroquímicos para controle de pragas no Brasil: análise crítica do uso do termo agrotóxico como ferramenta de comunicação de risco

Métodos alternativos para a detecção de pirogênios em produtos e ambientes sujeitos a Vigilância Sanitária: avanços e perspectivas no Brasil a partir do reconhecimento internacional do Teste de Ativação de Monócitos

Fraude em azeites de oliva do comércio brasileiro: avaliação pelo perfil de ácidos graxos, diferença do ECN 42 e parâmetros de qualidade

Biscoitos de polvilho do comércio do estado de São Paulo, Brasil: composição da gordura com destaque para os ácidos graxos trans

Characterization of quality of raw milk and pasteurized commercialized informally in Colorado do Oeste City, RO, Brazil

Lipid and polyunsaturated fatty acid contents in infant formulas in reference to the Codex Alimentarius

Condições higiênico-sanitárias na comercialização de pescados em Sobral − CE

Condições higiênico-sanitárias de cantinas escolares da rede privada, antes e depois do licenciamento sanitário

Produção de alimentos da agricultura familiar para a alimentação escolar: desafios da regulação sanitária

Perfil dos desvios de rotulagem de produtos cosméticos analisados no Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde entre 2005 e 2009

Avaliação da qualidade do leite cru comercializado informalmente em feiras livres no município de Santa Maria-RS

Proposta de guia simplificado para registro de alimento com alegações de propriedades funcionais

Educação ambiental no espaço escolar: um olhar voltado para o conhecimento das leis ambientais

Sobre a Legislação de Registro de Fitoterápicos

Arcabouço normativo relacionado à indicação e prescrição de medicamentos fitoterápicos por farmacêuticos no Brasil

Projetos de lei de enfrentamento à COVID-19 e sua relação com as competências da Agência Nacional de Vigilância Sanitária

O estado regulatório da reprodução humana assistida no Brasil: da ausência de legislação ordinária ao regulamento deontológico atual

A gestão da pandemia SARS-CoV-2 em Angola

Comissões de Controle de Infecção Hospitalar: perspectiva de ações do Conselho Regional de Enfermagem

Aspectos atuais da reprodução humana assistida post mortem no Brasil

Efetivação do direito à saúde da população ou de interesses privados? Considerações a partir da análise da promulgação da lei 13.438 de 2017

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