Judicialização da saúde

Tratamentos jurídicos: os mercados terapêuticos e a judicialização do direito à saúde

Judicialização de produtos à base de canabidiol no Brasil: uma análise de 2019 a 2022

Ações judiciais por artroplastia de quadril no Estado do Rio de Janeiro, Brasil, 2016-2018

Judicialização no acesso a medicamentos: análise das demandas judiciais no Estado do Rio Grande do Norte, Brasil

Impacto orçamentário da incorporação de medicamentos para tratamento em segunda linha do edema macular diabético no SUS sob a perspectiva da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, Brasil

Ciência e resistência

Quando o câncer chega aos tribunais: demandas oncológicas do sistema público de saúde de Belo Horizonte (2014–2019)

A interface entre as decisões do Supremo Tribunal Federal e os relatórios anuais de gestão do Ministério da Saúde: reflexões sobre alterações em políticas públicas de saúde motivadas por decisões judiciais

Dos consultórios aos tribunais: a judicialização como ferramenta de acesso ao processo transexualizador no Brasil

Desafios do Processo Transexualizador no SUS: a atuação do judiciário frente à demanda

A judicialização dos pacientes portadores de câncer de próstata em Pernambuco, Brasil

Modificações trazidas pelo Tema 1234 à Judicialização em Saúde e Atuação das Defensorias Públicas

Desjudicialização da saúde e diálogos interinstitucionais em Minas Gerais: a análise do Acordo de Cooperação Técnica para a gestão dos medicamentos Ranibizumabe e Aflibercept

Apoio técnico-científico à tomada de decisão judicial em saúde no Brasil: um relato de experiência

A Judicialização da Saúde na era do Big Data

Desafios e perspectivas na judicialização da saúde na América Latina: considerações sobre o fenômeno no Brasil e na Colômbia

Os reflexos da pandemia do novo coronavírus na judicialização do direito à saúde perante o Supremo Tribunal Federal

Desafios e possibilidades da jurimetria na judicialização em saúde: uma investigação em Minas Gerais do período 2014 a 2020

Judicialização em saúde e atuação defensorial em caso de insumo não incorporado: a demanda de Canabidiol na Defensoria Pública Federal de Salvador/BA durante a última década

Direito à saúde, tratamentos experimentais e indústria farmacêutica: breves anotações

O Estado pode ser responsabilizado pelas mortes decorrentes da pandemia de coronavírus?

Gestores municipais de saúde da Paraíba: percepções, abordagens e práticas inerentes ao fenômeno da judicialização

Judicialização do direito à saúde na área de neoplasias: entendimentos do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Determinações judiciais sobre medicamentos não padronizados: um estudo sobre as decisões do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

O direito à saúde no Brasil: entre a judicialização e a desjudicialização

Avaliação da judicialização de medicamentos no setor público de saúde do Rio Grande do Sul de 2010 a 2019

A Câmara Permanente Distrital de Mediação em Saúde do Distrito Federal: uma análise da atuação na perspectiva dos atores político-institucionais

Judicialização dos eventos adversos na assistência à saúde no Brasil: uma revisão integrativa

Efeitos da judicialização de medicamentos antineoplásicos nos serviços farmacêuticos em oncologia

Acesso a bens e serviços de saúde dos planos de saúde por meio da judicialização: um estudo do estado de São Paulo

Ações judiciais que demandam tecnologias em saúde no Brasil: uma revisão sistemática de métodos mistos

Saúde como direito e o subsistema de saúde suplementar

Direito à saúde, racionalidade e judicialização: uma revisão integrativa da literatura de 1988 a 2020

A encruzilhada da judicialização da saúde no Brasil sob a perspectiva do Direito Comparado

A judicialização da saúde no Brasil sob as lentes do modelo paradigmático de Strauss e Corbin: uma análise bibliométrica

Judicialização da saúde: uma revisão sistemática de literatura das iniciativas de diálogo institucional intersetorial

Democracia sanitária, judicialização da política e neoliberalismo

Determinantes da judicialização da saúde: uma análise bibliográfica

Cloroquina e hidroxicloroquina: uso off-label em processos judiciais no estado de Minas Gerais

Análise dos recursos de amparo relacionados ao acesso a medicamentos na Câmara Constitucional da Costa Rica

Editorial

Judicialização do Acesso aos Serviços de Saúde: análise de caso da Secretaria de Saúde de Pernambuco

Uma análise da produção acadêmica sobre a evolução do fenômeno da judicialização da saúde no Brasil

Efeitos do gasto com a judicialização da saúde no orçamento da Secretaria Estadual de Saúde do Distrito Federal entre 2013 e 2017

Fornecimento de medicamentos não registrados na Agência Nacional de Vigilância Sanitária: o discurso de ministros do Supremo Tribunal Federal

Construindo um observatório nacional da judicialização da política pública de saúde a partir dos municípios brasileiros: desenho de estudo

Judicialização da política pública de saúde: interação entre o sistema político e o sistema jurídico na Região Sul do Brasil

Judicialização, o médico regulador do SUS e os desafios bioéticos na tomada de decisão nas internações hospitalares

Judicialização da Saúde no Brasil na última década: uma revisão sistemática

Judicialização da Saúde e a Garantia do Direito à Vida

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