Construção do movimento social em saúde na Colômbia, 1998-2020 Leia mais sobre Construção do movimento social em saúde na Colômbia, 1998-2020
Judicialização no acesso a medicamentos: análise das demandas judiciais no Estado do Rio Grande do Norte, Brasil Leia mais sobre Judicialização no acesso a medicamentos: análise das demandas judiciais no Estado do Rio Grande do Norte, Brasil
“Viver dignamente”: necessidades e demandas de saúde de homens trans em Salvador, Bahia, Brasil Leia mais sobre “Viver dignamente”: necessidades e demandas de saúde de homens trans em Salvador, Bahia, Brasil
Estudos publicados em periódicos indexados sobre decisões judiciais para acesso a medicamentos no Brasil: uma revisão sistemática Leia mais sobre Estudos publicados em periódicos indexados sobre decisões judiciais para acesso a medicamentos no Brasil: uma revisão sistemática
Caracterização de demandas judiciais de fornecimento de medicamentos "essenciais" no Estado do Rio de Janeiro, Brasil Leia mais sobre Caracterização de demandas judiciais de fornecimento de medicamentos "essenciais" no Estado do Rio de Janeiro, Brasil
Judicialização da política pública de assistência farmacêutica e eqüidade Leia mais sobre Judicialização da política pública de assistência farmacêutica e eqüidade
As unidades de assistência médica ambulatorial (AMA) do Município de São Paulo, Brasil: condições de funcionamento e repercussões sobre a atenção básica no Sistema Único de Saúde, 2006 Leia mais sobre As unidades de assistência médica ambulatorial (AMA) do Município de São Paulo, Brasil: condições de funcionamento e repercussões sobre a atenção básica no Sistema Único de Saúde, 2006
O desafio da integração social no MERCOSUL: uma discussão sobre a cidadania e o direito à saúde Leia mais sobre O desafio da integração social no MERCOSUL: uma discussão sobre a cidadania e o direito à saúde
Direitos das pessoas com transtorno mental autoras de delitos Leia mais sobre Direitos das pessoas com transtorno mental autoras de delitos
Um estudo comparativo de dois serviços de saúde mental: relações entre participação popular e representações sociais relacionadas ao direito à saúde Leia mais sobre Um estudo comparativo de dois serviços de saúde mental: relações entre participação popular e representações sociais relacionadas ao direito à saúde
A humanização dos serviços e o direito à saúde Leia mais sobre A humanização dos serviços e o direito à saúde
O direito à saúde na visão de um conselho municipal de saúde Leia mais sobre O direito à saúde na visão de um conselho municipal de saúde
Concepções de saúde na pauta sindical da confederação nacional dos trabalhadores em educação Leia mais sobre Concepções de saúde na pauta sindical da confederação nacional dos trabalhadores em educação
direito à saúde na interface entre sociedade civil e Estado Leia mais sobre direito à saúde na interface entre sociedade civil e Estado
A vacinação contra a COVID-19 pode ser compulsória no Brasil? A questão jurídica e a disputa política Leia mais sobre A vacinação contra a COVID-19 pode ser compulsória no Brasil? A questão jurídica e a disputa política
Uso obrigatório de máscara facial para conter a COVID-19 no Brasil: limitação legítima ao direito fundamental de autodeterminação Leia mais sobre Uso obrigatório de máscara facial para conter a COVID-19 no Brasil: limitação legítima ao direito fundamental de autodeterminação
A garantia do direito à saúde e a seguridade social: entraves vivenciados pela população quilombola da faixa litorânea da Paraíba Leia mais sobre A garantia do direito à saúde e a seguridade social: entraves vivenciados pela população quilombola da faixa litorânea da Paraíba
Aplicação da teoria incrementalista de Charles Edward Lindblom às tecnologias emergentes na formação em direito e saúde Leia mais sobre Aplicação da teoria incrementalista de Charles Edward Lindblom às tecnologias emergentes na formação em direito e saúde
Participação social na saúde: uma análise do Plano Plurianual Participativo brasileiro 2024-2027 Leia mais sobre Participação social na saúde: uma análise do Plano Plurianual Participativo brasileiro 2024-2027
A interface entre as decisões do Supremo Tribunal Federal e os relatórios anuais de gestão do Ministério da Saúde: reflexões sobre alterações em políticas públicas de saúde motivadas por decisões judiciais Leia mais sobre A interface entre as decisões do Supremo Tribunal Federal e os relatórios anuais de gestão do Ministério da Saúde: reflexões sobre alterações em políticas públicas de saúde motivadas por decisões judiciais
Inteligência artificial a serviço da saúde: desafios éticos e legais na gestão de dados de pacientes com Alzheimer Leia mais sobre Inteligência artificial a serviço da saúde: desafios éticos e legais na gestão de dados de pacientes com Alzheimer
Saúde e crise climática: a urgência de uma agenda integrada na COP 30 Leia mais sobre Saúde e crise climática: a urgência de uma agenda integrada na COP 30
Dos consultórios aos tribunais: a judicialização como ferramenta de acesso ao processo transexualizador no Brasil Leia mais sobre Dos consultórios aos tribunais: a judicialização como ferramenta de acesso ao processo transexualizador no Brasil
Direito à saúde da população com albinismo: uma experiência de formação acadêmica Leia mais sobre Direito à saúde da população com albinismo: uma experiência de formação acadêmica
Direito à saúde da população quilombola: entre vulnerabilidade e problematização Leia mais sobre Direito à saúde da população quilombola: entre vulnerabilidade e problematização
A judicialização dos pacientes portadores de câncer de próstata em Pernambuco, Brasil Leia mais sobre A judicialização dos pacientes portadores de câncer de próstata em Pernambuco, Brasil
A fundamentação jurídica da judicialização da saúde de pacientes oncológicos em Belo Horizonte Leia mais sobre A fundamentação jurídica da judicialização da saúde de pacientes oncológicos em Belo Horizonte
O quadro jurídico da União Europeia para o uso de inteligência artificial e bases de dados de imagens e biobancos de imagens para fins de pesquisa: aplicando a noção de justiça Leia mais sobre O quadro jurídico da União Europeia para o uso de inteligência artificial e bases de dados de imagens e biobancos de imagens para fins de pesquisa: aplicando a noção de justiça
Judicialização da saúde e objetivos de desenvolvimento sustentável: Agenda 2030 e atuação do Poder Judiciário brasileiro na efetivação do direito à saúde Leia mais sobre Judicialização da saúde e objetivos de desenvolvimento sustentável: Agenda 2030 e atuação do Poder Judiciário brasileiro na efetivação do direito à saúde
A Proteção do Direito à Saúde de Refugiados e Indocumentados: desafios no contexto brasileiro Leia mais sobre A Proteção do Direito à Saúde de Refugiados e Indocumentados: desafios no contexto brasileiro
Modificações trazidas pelo Tema 1234 à Judicialização em Saúde e Atuação das Defensorias Públicas Leia mais sobre Modificações trazidas pelo Tema 1234 à Judicialização em Saúde e Atuação das Defensorias Públicas
Desafios e perspectivas na judicialização da saúde na América Latina: considerações sobre o fenômeno no Brasil e na Colômbia Leia mais sobre Desafios e perspectivas na judicialização da saúde na América Latina: considerações sobre o fenômeno no Brasil e na Colômbia
Aprimoramento da Estrutura Normativa: a consolidação de normas do SUS e as atualizações do Decreto nº 12.002, de 2024 Leia mais sobre Aprimoramento da Estrutura Normativa: a consolidação de normas do SUS e as atualizações do Decreto nº 12.002, de 2024
Os reflexos da pandemia do novo coronavírus na judicialização do direito à saúde perante o Supremo Tribunal Federal Leia mais sobre Os reflexos da pandemia do novo coronavírus na judicialização do direito à saúde perante o Supremo Tribunal Federal
Desafios e possibilidades da jurimetria na judicialização em saúde: uma investigação em Minas Gerais do período 2014 a 2020 Leia mais sobre Desafios e possibilidades da jurimetria na judicialização em saúde: uma investigação em Minas Gerais do período 2014 a 2020
A frágil garantia constitucional do direito à proteção da saúde na Espanha: uma proposta de reforma Leia mais sobre A frágil garantia constitucional do direito à proteção da saúde na Espanha: uma proposta de reforma
O Princípio da Proibição do Retrocesso Social como instrumento de efetivação do direito à saúde no Brasil: ratificando o Sistema Único de Saúde constitucional Leia mais sobre O Princípio da Proibição do Retrocesso Social como instrumento de efetivação do direito à saúde no Brasil: ratificando o Sistema Único de Saúde constitucional
A tutela do direito à saúde na jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos Leia mais sobre A tutela do direito à saúde na jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos
Desafios e perspectivas da saúde suplementar: notas sobre o estado da arte na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça Leia mais sobre Desafios e perspectivas da saúde suplementar: notas sobre o estado da arte na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça
Efetivação das garantias ao direito à saúde: legislação e jurisprudência no combate à pandemia Leia mais sobre Efetivação das garantias ao direito à saúde: legislação e jurisprudência no combate à pandemia
O direito transindividual à saúde e as falsas aporias da liberdade individual Leia mais sobre O direito transindividual à saúde e as falsas aporias da liberdade individual
O Estado Regulador no direito à saúde: aspectos constitucionais da regulação Leia mais sobre O Estado Regulador no direito à saúde: aspectos constitucionais da regulação
Saneamento básico: repartição de competências para garantir a segurança sanitária e o direito à saúde Leia mais sobre Saneamento básico: repartição de competências para garantir a segurança sanitária e o direito à saúde
Dois caminhos que se entrecruzam no jardim do conhecimento: Direito e Saúde Leia mais sobre Dois caminhos que se entrecruzam no jardim do conhecimento: Direito e Saúde
O Estado pode ser responsabilizado pelas mortes decorrentes da pandemia de coronavírus? Leia mais sobre O Estado pode ser responsabilizado pelas mortes decorrentes da pandemia de coronavírus?
Teoria dos limites dos limites e as restrições de liberdades individuais na pandemia de COVID-19 no Brasil Leia mais sobre Teoria dos limites dos limites e as restrições de liberdades individuais na pandemia de COVID-19 no Brasil
Tema 793 do Supremo Tribunal Federal: uma análise sobre lacunas e contradições Leia mais sobre Tema 793 do Supremo Tribunal Federal: uma análise sobre lacunas e contradições
