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Entre os anos

Objetivo: discutir o novo paradigma da Saúde Única à luz da Teoria Sistêmica de Niklas Luhmann e a atuação do subs

Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário (CIADS)
(JUL./SET. 2023)
v. 12 n. 3 (2023): (JUL./SET. 2023)
2023

Objetivo: fazer um estudo comparado entre a Espanha e o Brasil sobre os arranjos político-jurídico-sanitários para a requisição de

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(JUL./SET. 2023)
v. 12 n. 3 (2023): (JUL./SET. 2023)
2023

Objetivo: analisar os elementos gerais da regulação e o papel do Estado Regulador brasileiro com foco na salvaguarda dos direitos

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(JUL./SET. 2023)
v. 12 n. 3 (2023): (JUL./SET. 2023)
2023

O presente texto pretende responder à pergunta: a obrigatoriedade de vacinação imposta pelo Estado é conflitante com a liberdade individual?

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(JUL./SET. 2023)
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2023

Objetivo: o presente artigo visa estudar os contornos teóricos e práticos da efetivação do direito à saúde em seu

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(JUL./SET. 2023)
v. 12 n. 3 (2023): (JUL./SET. 2023)
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Objetivo: discutir os efeitos da autonomia do direito à saúde decorrentes do desenvolvimento do art.

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(JUL./SET. 2023)
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2023

Objetivo: compreender o excesso de judicialização no Brasil e buscar algumas justificativas que levaram ao estado da arte.

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(JUL./SET. 2023)
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2023

Com o objetivo de analisar a diretriz constitucional da participação social em saúde, considerando avanços e retrocessos do Sistema

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(JUL./SET. 2023)
v. 12 n. 3 (2023): (JUL./SET. 2023)
2023

Objetivo: sistematizar a relação entre o Princípio da Proibição do Retrocesso Social e o direito à saúde no Brasil, com o escopo d

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(JUL./SET. 2023)
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Objetivo: analisar a regulação de alimentos de origem animal realizada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitár

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(JUL./SET. 2023)
v. 12 n. 3 (2023): (JUL./SET. 2023)
2023

Este editorial apresenta o dossiê temático sobre os impactos da pandemia de COVID-19 na prática dos direitos sexuais e reprodutivos

Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário (CIADS)
(OUT./DEZ. 2023)
v. 12 n. 4 (2023): (OUT./DEZ. 2023)
2023

Volume 12, número 4, out./dez. 2023
ISSN 2358-1824

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(OUT./DEZ. 2023)
v. 12 n. 4 (2023): (OUT./DEZ. 2023)
2023

Objetivo: abordar as acções de acompanhamento desenvolvidas pelas organizações Socorristas en Red e Red de Profesiona

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(OUT./DEZ. 2023)
v. 12 n. 4 (2023): (OUT./DEZ. 2023)
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Objetivo: descrever as mudanças que a pandemia de COVID-19 impôs ao sistema de apoio ao aborto durante o ano de 20

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(OUT./DEZ. 2023)
v. 12 n. 4 (2023): (OUT./DEZ. 2023)
2023

Objetivo: analisar a gestão de risco e cuidado adotado por duas gestantes, ao se deslocarem da ilha de Fernando de

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(OUT./DEZ. 2023)
v. 12 n. 4 (2023): (OUT./DEZ. 2023)
2023

Objetivo: identificar possíveis alterações da tomada de decisão médica para esvaziamento uterino pós-aborto de pri

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(OUT./DEZ. 2023)
v. 12 n. 4 (2023): (OUT./DEZ. 2023)
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Objetivo: analisar o acesso aos direitos sexuais e (não) reprodutivos de mulheres e meninas no contexto da pandemi

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v. 12 n. 4 (2023): (OUT./DEZ. 2023)
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Objetivo: investigar as possibilidades de atuação de uma clínica jurídica em direitos humanos diante de uma emergê

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(OUT./DEZ. 2023)
v. 12 n. 4 (2023): (OUT./DEZ. 2023)
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Objetivo: compreender a influência da pandemia de COVID-19 nos aspectos da qualidade da assistência prestada às mu

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(OUT./DEZ. 2023)
v. 12 n. 4 (2023): (OUT./DEZ. 2023)
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Objetivo: compreender como a pandemia de COVID-19 afetou a vida e a saúde das mulheres, com ênfase nos aspectos da

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(OUT./DEZ. 2023)
v. 12 n. 4 (2023): (OUT./DEZ. 2023)
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