Fiocruz Brasilia

A participação social na vigilância de medicamentos

Judicialização da saúde nos municípios da região metropolitana de Belém-PA

O direito fundamental e coletivo à saúde no contexto da judicialização

Dimensões dos direitos fundamentais no Plano Nacional de Políticas para Mulheres

Direito à saúde: Dilemas do fenômeno da judicialização da saúde

Editorial

Antivacinação, um movimento com várias faces e consequências

O direito à saúde de pessoas trans* no Distrito Federal: entre o direito de existir e o direito à equidade

Judicialização da saúde: propostas de racionalização

Direitos humanos dos pacientes como instrumentos bioéticos de proteção das pessoas idosas

Direitos humanos da paciente criança

Papel do Estado quanto à vulnerabilidade e proteção de adultos com deficiência intelectual

Conflitos de interesses e autonomia na relação entre adolescente grávida e o responsável legal: a antecipação terapêutica na gestação de feto anencefálico

Os direitos humanos dos profissionais de enfermagem: proposta de novo referencial

O sigilo do prontuário médico como um direito essencial do paciente: uma análise a partir das normativas do Conselho Federal de Medicina

Agrotóxicos: a ciência e o ataque aos mensageiros

Bioética Clínica. Tomada de Decisão Fim da vida Legislação Internacional

Direito à saúde: institucionalização

Editorial

Os direitos humanos de pacientes em risco de suicídio no Brasil

Judicialização da Saúde: argumentos utilizados nas ações judiciais em desfavor do Sistema Único de Saúde, no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, pelos atores processuais.

Os desafios da regionalização do SUS no contexto federativo brasileiro

O fim da Rede Própria do Programa Farmácia Popular do Brasil e o Princípio da Proibição do Retrocesso Social

Análise do uso de medicamentos psicotrópicos no sistema penitenciário do Estado do Ceará.

O modelo de cuidado centrado no paciente sob a perspectiva do paciente idoso

Direito à informação em saúde: uma revisão integrativa

A conformação protetiva dos direitos fundamentais em pesquisas científicas com seres humanos: Um olhar face aos fundamentos autonomia e vulnerabilidade

Judicialização do Acesso aos Serviços de Saúde: análise de caso da Secretaria de Saúde de Pernambuco

Transparência no Sistema Único de Saúde – inciativas e desafios na divulgação eletrônica das listas de espera

Uma análise da produção acadêmica sobre a evolução do fenômeno da judicialização da saúde no Brasil

A Visão Jurídica do Uso do Medicamento off label no âmbito da Saúde Suplementar

Prudência ou preconceito? o impedimento da doação de sangue por homens que fazem sexo com homens

Efeitos do gasto com a judicialização da saúde no orçamento da Secretaria Estadual de Saúde do Distrito Federal entre 2013 e 2017

Responsabilidade solidária dos entes federativos pela obrigação de prestar serviço de saúde e vedação do chamamento ao processo: análise jurídica e econômica dos entendimentos do STF e STJ

Editorial

Testamento vital à luz do ordenamento jurídico brasileiro e o princípio pro homine

Comissões de Controle de Infecção Hospitalar: perspectiva de ações do Conselho Regional de Enfermagem

O modelo industrial de produção de alimentos sob a perspectiva da sociedade de risco e do princípio da precaução

Saúde Indígena: reflexões contemporâneas

Análise da decisão do Recurso Especial nº 982.923-PR: aspectos essenciais do direito fundamental à saúde e ao meio ambiente equilibrado em caso de contaminação de lençol freático

As conformações contemporâneas para a garantia do acesso ao direito fundamental à saúde: dimensões preventiva e promocional

Complexo Econômico Industrial da Saúde: os reflexos jurídicos dos estímulos ao desenvolvimento tecnológico previstos na Lei nº 13.243/2016

Análise da formação pedagógica Lato Sensu em Direito Sanitário da Escola Fiocruz de Governo - Fiocruz Brasília

Microcefalia pelo Zika Vírus: as ações dos Poderes Legislativo e Executivo brasileiros no combate à epidemia

Lei nº 13.466/2017 e a alteração do estatuto do idoso: uma contradição ao rol de prioridade especial para pessoas com mais de 80 anos

Planos privados individuais de saúde: o consumidor ainda tem poder de escolha?

Saúde e pesquisa científica com seres humanos: a conformação dos danos decorrentes e o modelo brasileiro de fiscalização

Fornecimento de medicamentos não registrados na Agência Nacional de Vigilância Sanitária: o discurso de ministros do Supremo Tribunal Federal

Lei da fosfoetanolamina sintética no Brasil

Intoxicações e óbitos por agrotóxicos no Estado de Goiás, Brasil e inovações legislativas

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