Fiocruz Brasilia

Abortamento criminoso, prova penal e sigilo médico: uma análise transdisciplinar

Saúde mental no trabalho de segurança pública: estudos, abordagens e tendências da produção de conhecimento sobre o tema.

A judicialização da saúde e o Sistema Único de Saúde: revisão integrativa

Direito à saúde: dilemas atuais

A judicialização do serviço de atenção domiciliar por meio de demandas coletivas

Acordos de compartilhamento de riscos para aquisição do medicamento Spinraza® no Brasil: novas perspectivas sobre a proteção jurídica dos pacientes

Macau, a luta contra a Covid-19 no olho do furação

Novo regime fiscal frente à garantia constitucional de financiamento adequado das políticas públicas de saúde

Novas necessidades diante da Covid-19: desafios e tendências na província argentina de Córdoba

Requisição administrativa em situação de calamidade pública: por uma fila única emergencial de leitos de Unidade de Terapia Intensiva

Má conduta nas publicações científicas: precisamos falar sobre isso!

Expediente

Violência obstétrica no Brasil: um conceito em construção para a garantia do direito integral à saúde das mulheres

A era digital na Antropologia Forense

Os esqueletos humanos são dignos de proteção

Saúde global, inovação biotecnológica e risco(s)

A autonomia na relação médico-paciente: breves considerações

Problemas contemporâneos: entre Valores e Direito

Violência obstétrica e os direitos da parturiente: o olhar do Poder Judiciário brasileiro

Mediação de conflitos na gestão da saúde (médica, clínica e hospitalar): humanização do direito médico

Direitos humanos na Sociedade Mundial do Risco: quatro reflexões intempestivas

Danos causados por medicamentos: responsabilidade civil do produtor no âmbito da legislação portuguesa

O Acórdão n.º 225/2018 do Tribunal Constitucional de 7 de maio de 2018: análise e comentário da decisão judicial à luz da Lei da Procriação Medicamente Assistida e da figura da gestação de substituição no ordenamento jurídico português

As (novas) tecnologias e o (velho) problema da determinação da responsabilidade penal nas equipas médicas

Vanguardas da Responsabilidade: Direito, Neurociências e Inteligência Artificial

Nos idos de março de 2020: lutar contra a doença, vencer o desespero, pensar a Saúde

2020: o ano de grandes mudanças para os Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário

Há saída para a judicialização da assistência farmacêutica no Sistema Único de Saúde

Judicialização do acesso a medicamentos no município de Ivinhema, Mato Grosso do Sul

A judicialização de medicamentos no estado da Bahia: os números no período de 2014 a 2017

Perfil das ações judiciais em assistência à saúde com bloqueio de verbas públicas no Estado de Santa Catarina

O Tema 793 do STF e o direcionamento do cumprimento das prestações na área de saúde conforme as regras de repartição de competências estabelecidas no SUS

O fornecimento de medicamentos sem registro na Anvisa pelo poder público por força de decisão judicial após o julgamento do Tema 500 pelo Supremo Tribunal Federal

O Supremo Tribunal Federal e os bloqueios judiciais nas ações de saúde: perspectiva crítica e a necessidade de organização do sistema

A vedação ao retrocesso social: o debate judicial acerca dos impactos da Emenda Constitucional nº 86/2015 no financiamento do Sistema Único de Saúde

Registro de medicamentos com indicação agnóstica já é realidade no Brasil, o que significa para a judicialização?

CONASS Documenta nº 30 - O Direito Sanitário como instrumento de fortalecimento do SUS: ênfase na educação permanente em saúde

Editorial

Eficácia, segurança e aspectos regulatórios dos medicamentos órfãos para doenças raras: o caso Zolgensma®

As tutelas de urgência na judicialização da saúde e a medicina baseada em evidências

A aplicação do princípio da solidariedade na judicialização da saúde a partir dos princípios do SUS, da fixação de entendimento pelo STF e da trajetória do Rio Grande do Sul

O restabelecimento do pacto federativo na judicialização da saúde: a paralisia da União e o julgamento do Recurso Extraordinário nº 855.178 pelo Supremo Tribunal Federal

Breve panorama da judicialização da saúde no Brasil e os reflexos dos julgamentos dos recursos repetitivos pelos Tribunais Superiores

A saúde no STF: o ressarcimento interfederativo à luz do Recurso Extraordinário nº 855.178

O financiamento pelos Estados de política pública de saúde de atribuição da União: a afronta às disposições da Lei de Responsabilidade Fiscal e à regra de ouro do Direito Financeiro

Coletânea Direito à saúde: boas práticas e diálogos institucionais

Impacto econômico das ações judiciais para o fornecimento de medicamentos no Estado de São Paulo

A regra de solidariedade dos entes federados na área da saúde e sua atual interpretação pelo Supremo Tribunal Federal

A judicialização de medicamentos imunoterápicos sem registro na Anvisa: o caso do Estado de São Paulo

As responsabilidades solidária e subsidiária no federalismo brasileiro: contextualização em matéria de saúde e posicionamento do Supremo Tribunal Federal

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