Manifesto alimentar: o dilema higiene-segurança face às aflatoxinas com enfoque em Moçambique

O presente ensaio examina o dilema ético envolvido na gestão de alimentos contaminados por aflatoxinas, considerando-se a insegurança alimentar em Moçambique, com atenção particular à tensão entre a necessidade de preservar a disponibilidade imediata de alimentos e o dever de proteger a saúde pública. O objetivo foi discutir, à luz da ética normativa, qual a decisão mais justificável em situações de crise: eliminar os alimentos contaminados, transformá-los, desviá-los para usos não alimentares ou admitir o seu consumo sob risco. Trata-se de um ensaio teórico apoiado em análise documental de fontes acadêmicas e institucionais sobre aflatoxinas, segurança alimentar, saúde pública e regulação, tendo Moçambique como foco principal e o Quênia como caso contrastante. A leitura do material foi orientada por perspectivas deontológica, da virtude e consequencialista. Os documentos analisados sugerem que nenhuma resposta está isenta de custos morais em cenários de escassez extrema. A destruição de alimentos pode reduzir o risco sanitário, mas tende a agravar a fome. O consumo sob risco, por sua vez, pode assegurar a sobrevivência imediata, embora exponha sobretudo os grupos mais vulneráveis a danos graves e duradouros. A transformação controlada e o desvio para usos não alimentares aparecem como saídas intermédias, ainda que dependam de capacidade técnica, de regulação efetiva e de alguma transparência institucional. Diante disso, o problema parece exigir uma normatização clara, flexível e participativa, acompanhada de prevenção pós-colheita, comunicação de risco e monitoramento, de modo a reduzir a exposição sem ignorar o direito humano à alimentação adequada.