Busca Avançada Periódicos
Objetivo: Analisar, a partir da perspectiva crítica e interseccional, a organização, composição e atuação legislativa de comissão
O estudo analisa uma formação em Iniciação Científica sobre arboviroses, a partir da percepção de jovens estudantes, em Ceilândia – Distrito Federa
Volume 13, número 3, jul./set. 2024
ISSN 2358-1824
A resenha apresenta a obra ‘Curso de especialização em direito sanitário – EAD: uma jornada virtual de reflexões e conhecimentos’,
A hanseníase é uma das enfermidades mais antigas que se tem notícia, com registros que remontam a antiguidade.
Objetivo: O presente estudo visa a compreender como a judicialização da saúde se desenvolve como um fenômeno global, com ênfase pa
No Brasil, a judicialização da saúde, que é o uso de ações judiciais para garantir acesso a medicamentos e serviços de saúde, atend
Objetivo: O objetivo principal deste estudo é relatar a implementação e os resultados do projeto “Apoio técnico-científico à tomad
No Brasil, o direito à saúde passou a ser universal e integral conforme previsão constitucional.
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Objetivo: o presente estudo analisa a descentralização federalista materializada por decisões do Supremo Tribunal Federal proferid
Volume 13, número 4, out./dez. 2024
ISSN 2358-1824
A relação entre Direito e Saúde revela-se cada vez mais complexa dado o crescente desafio de garantir direitos fundamentais frente as transformaçõe
Objetivo: conhecer as experiências de formação em Direito Sanitário adotadas no Brasil e na Espanha e refletir sob
Objetivo: avaliar as modificações decorrentes do julgamento do Tema de Repercussão Geral nº 1234 pelo Supremo Trib
Objetivo: analisar as barreiras linguísticas, culturais e burocráticas enfrentadas por refugiados e indocumentados
Objetivo: a presente pesquisa analisa a fundamentalidade do direito à saúde na Constituição Brasileira de 1988 e o posterior fenôm
A Era Digital em que vivemos exige repensar os paradigmas jurídicos atuais, tanto do ponto de vista da regulação como da governação
Os neurodados, ou seja, os dados provenientes do exame da atividade cerebral humana e do sistema nervoso, podem ser coletados por d