Cuidados paliativos em pacientes idosos: uma proposta de cuidados à luz da Bioética do Cuidado em Saúde

1. Fundo de População das Nações Unidas; HelpAge International. Envelhecimento no século XXI: celebração e desafio. Resumo executivo [Internet]. Nova York: Fundo de População das Nações Unidas; Londres: HelpAge International; 2012 [citado em 7 out. 2025]. 8 p. Disponível em: https://www.unfpa.org/sites/default/files/pub-pdf/Portuguese-Exec-Summary_0.pdf 2. Organização Mundial da Saúde. Ageing and health [Internet]. Genebra: Organização Mundial da Saúde; 1 out. 2025 [citado em 23 out. 2025]. Disponível em: https://www.who.int/news-room/fact-sheets/detail/ageing-and-health 3. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Projeções da população [Internet]. Rio de Janeiro: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística; 2024 [citado em 29 ago. 2025]. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/estatisticas/sociais/populacao/9109-projecao-da-populacao.html 4. Ministério da Saúde. Vigilância das doenças e agravos não transmissíveis [Internet]. Brasília: Ministério da Saúde; [s.d.] [citado em 9 out. 2025]. Disponível em: https://www.gov.br/saude/pt-br/composicao/svsa/vigilancia-de-doencas-cronicas-nao-transmissiveis/vigilancia-das-dant 5. Freitas EV, Py L, Cançado FAX, Doll J, Gorzoni ML, organizadores. Tratado de geriatria e gerontologia. 3ª ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan; 2013. 6. Organização Mundial da Saúde. Palliative care [Internet]. 5 ago. 2020 [citado em 23 jul. 2025]. Disponível em: https://www.who.int/news-room/fact-sheets/detail/palliative-care 7. Organização Mundial da Saúde. Integrating palliative care and symptom relief into primary health care: a WHO guide for planners, implementers and managers [Internet]. Genebra: Organização Mundial da Saúde; 16 out. 2018 [citado em 24 set. 2025]. 88 p. Disponível em: https://www.who.int/publications/i/item/integrating-palliative-care-and-symptom-relief-into-primary-health-care 8. Connor S, organizador. Global atlas of palliative care [Internet]. 2ª ed. Londres: Worldwide Hospice Palliative Care Alliance; 2020 [citado em 20 set. 2025]. 120 p. Disponível em: https://cdn.who.int/media/docs/default-source/integrated-health-services-(ihs)/csy/palliative-care/whpca_global_atlas_p5_digital_final.pdf?sfvrsn=1b54423a_3 9. Guirro UBP, Castilho RK, Crispim D, Lucena NC. Atlas dos cuidados paliativos no Brasil [Internet]. São Paulo: Academia Nacional de Cuidados Paliativos; 2023 [citado em 20 set. 2025]. 64 p. Disponível em: https://cuidadospaliativos.org/uploads/2024/1/Atlas-ANCP.pdf 10. Nipp RD, Subbiah IM, Loscalzo M. Convergence of geriatrics and palliative care to deliver personalized supportive care for older adults with cancer. J Clin Oncol [Internet]. 2021 [citado em 23 set. 2025];39(19):2185-2194. Disponível em: https://pubmed.ncbi.nlm.nih.gov/34043435/ doi:10.1200/JCO.21.00158 11. Paranhos DGAM, Albuquerque A. Direitos humanos dos pacientes como instrumentos bioéticos de proteção das pessoas idosas. Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário [Internet]. 2019 [citado em 1 mar. 2025];8(1):53-64. Disponível em: https://www.cadernos.prodisa.fiocruz.br/index.php/cadernos/article/view/507 doi:10.17566/ciads.v8i1.507 12. Paranhos DGAM, Albuquerque A. A autonomia do paciente idoso no contexto dos cuidados em saúde e seu aspecto relacional. Rev Direito Sanit [Internet]. 2018 [citado em 23 jul. 2025];19(1):32-49. Disponível em: https://www.revistas.usp.br/rdisan/article/view/148123 doi:10.11606/issn.2316-9044.v19i1p32-49 13. Paranhos DGAM, Albuquerque A. O modelo de cuidado centrado no paciente sob a perspectiva do paciente idoso. Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário [Internet]. 2018 [citado em 8 jul. 2025];7(2):95-109. Disponível em: https://www.cadernos.prodisa.fiocruz.br/index.php/cadernos/article/view/485 doi:10.17566/ciads.v7i2.485 14. Organização Mundial da Saúde. Noncommunicable diseases country profiles 2018 [Internet]. Genebra: Organização Mundial da Saúde; 2018 [citado em 23 set. 2025]. 223 p. Disponível em: https://www.who.int/publications/i/item/ncd-country-profiles-2018 15. Albuquerque A. Críticas ao principialismo sob a ótica do novo paradigma ético nos cuidados em saúde: o protagonismo do paciente. Revista Redbioética UNESCO [Internet]. 2022 [citado em 2 jul. 2025];1(25):12-25. Disponível em: https://redbioetica.com.ar/criticas-ao-principialismo-sob-a-otica-donovo-paradigma-etico-nos-cuidados-emsaude-o-protagonismo-do-paciente/ 16. Rother ET. Revisão sistemática X revisão narrativa. Acta Paul Enferm [Internet]. 2007 [citado em 12 jun. 2026];20(2):v-vi. Disponível em: https://acta-ape.org/article/revisao-sistematica-x-revisao-narrativa/ doi:10.1590/S0103-21002007000200001 17. Cordeiro AM, Oliveira GM, Rentería JM, Guimarães CA. Revisão sistemática: uma revisão narrativa. Rev Col Bras Cir [Internet]. 2007 [citado em 12 jun. 2026];34(6):428-431. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rcbc/a/CC6NRNtP3dKLgLPwcgmV6Gf/?lang=pt doi:10.1590/S0100-69912007000600012 18. Cook DJ, Mulrow CD, Haynes RB. Systematic reviews: synthesis of best evidence for clinical decisions. Ann Intern Med [Internet]. 1997 [citado em 20 maio 2026];126(5):376-380. Disponível em: https://pubmed.ncbi.nlm.nih.gov/9054282/ doi: 10.7326/0003-4819-126-5-199703010-00006 19. Albuquerque A. Dignidade humana: proposta de uma abordagem bioética baseada em princípios. Revista de Direitos e Garantias Fundamentais [Internet]. 2017 [citado em 27 out. 2025];18(3):111-138. Disponível em: https://sisbib.emnuvens.com.br/direitosegarantias/article/view/1140 doi: 10.18759/rdgf.v18i3.1140 20. Albuquerque A. Os direitos dos pacientes no Brasil: análise das propostas legislativas e o papel do Sistema Único de Saúde. Rev Bras Bioética [Internet]. 2019 [citado em 21 maio 2026];15(e16):1-24. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/rbb/article/view/27130 doi:10.26512/rbb.v15.2019.27130 21. Albuquerque A. Empatia nos cuidados em saúde: comunicação e ética na prática clínica. Barueri: Manole; 2023. 280 p. 22. Albuquerque A. Empathic care as a command of a new clinical bioethics. Nurs Care Open Access J [Internet]. 2023 [citado em 21 maio 2026];9(2):95-100. Disponível em: https://medcraveonline.com/NCOAJ/NCOAJ-09-00266.pdf doi:10.15406/ncoaj.2023.09.00266 23. Albuquerque A. Bioética do cuidado em saúde: novo método de deliberação ética na prática clínica. Revista Redbioética UNESCO [Internet]. 2023 [citado em 21 mai. 2026];14(27-28):12-27. Disponível em: https://redbioetica.com.ar/wp-content/uploads/2024/10/RevistaBioetica27.pdf 24. Albuquerque A. Bioética do cuidado em saúde. Barueri: Manole; 2025. 352 p. 25. Albuquerque A, Queiroz G, Paranhos DGAM, Santos M. Os direitos humanos dos pacientes como novo referencial da bioética clínica [Internet]. Rev Redbioética UNESCO. 2017 [citado em 2 jul. 2025];2(16):12-22. Disponível em: https://www.researchgate.net/publication/327633816_Os_direitos_humanos_dos_pacientes_como_novo_referencial_da_bioetica_clinica_Revista_Redbioetica_UNESCO 26. Albuquerque A, Tanure C. Healthcare bioethics: a new proposal of ethics for clinical practice. History and Philosophy of Medicine [Internet]. 2023 [citado em 13 jul. 2025];5(2):1-6. Disponível em: https://www.tmrjournals.com/public/articlePDF/20230419/91b6d8b343fe6ac4b7bc36f87c8d4b41.pdf doi:10.53388/HPM2023010 27. Albuquerque A. Bioética do cuidado em saúde: novo método de deliberação ética na prática clínica [Internet]. Rev Redbioética UNESCO. 2023 [citado em 1 set. 2025];14(27-28):12-27. Disponível em: https://www.researchgate.net/publication/383021122_Bioetica_do_Cuidado_em_Saude_novo_metodo_de_deliberacao_etica_na_pratica_clinica 28. Albuquerque A, Eler K. Bioética do cuidado em saúde: novo referencial para a prática clínica. Revista da AASP [Internet]. 2025 [citado em 13 ago. 2025];(165):22-27. Disponível em: https://www.researchgate.net/publication/390434029_Bioetica_do_Cuidado_em_Saude_novo_referencial_para_a_pratica_clinica 29. Brasil. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, 5 out. 1988. 30. Brasil. Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003. Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, p. 1, 3 out. 2003. 31. Brasil. Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 20 set. 1990 [citado em 21 maio 2026]. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8080.htm 32. United Nations. Universal Declaration of Human Rights [Internet]. New York: United Nations; 1948 [citado em 21 maio 2026]. Disponível em: https://www.un.org/en/about-us/universal-declaration-of-human-rights 33. United Nations Educational, Scientific and Cultural Organization. Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos [Internet]. Paris: UNESCO; 2005 [citado em 21 mai. 2026]. Disponível em: https://unesdoc.unesco.org/ark:/48223/pf0000146180_por 34. United Nations. International Covenant on Economic, Social and Cultural Rights [Internet]. New York: United Nations; 1966 [citado em 21 mai. 2026]. Disponível em: https://www.ohchr.org/en/instruments-mechanisms/instruments/international-covenant-economic-social-and-cultural-rights 35. Radbruch L, Lima L, Knaul F, Wenk R, Ali Z, Bhatnaghar S, et al. Redefining palliative care: a new consensus-based definition. J Pain Symptom Manage [Internet]. 2020 [citado em 24 set. 2025];60(4):754-764. Disponível em: https://www.jpsmjournal.com/article/S0885-3924(20)30247-5/fulltext doi:10.1016/j.jpainsymman.2020.04.027 36. United Nations. Committee on Economic, Social and Cultural Rights. General Comment No. 14: the right to the highest attainable standard of health (art. 12 of the Covenant), E/C.12/2000/4, 11 ago. 2000. Adopted at the Twenty-second Session of the Committee on Economic, Social and Cultural Rights, on 11 August 2000. Geneva: United Nations [citado em 21 maio 2026]. Disponível em: https://www.refworld.org/sites/default/files/legacy-pdf/en/2000-8/4538838d0.pdf 37. Organização Mundial da Saúde. Resolução WHA67.19, 24 maio 2014. Strengthening of palliative care as a component of comprehensive care throughout the life course [Internet]. Geneva: World Health Organization; 2014 [citado em 21 maio 2026]. Disponível em: https://apps.who.int/gb/ebwha/pdf_files/wha67/a67_r19-en.pdf 38. Paranhos DGAM, Albuquerque A, Garrafa V. Vulnerabilidade do paciente idoso à luz do princípio do cuidado centrado no paciente. Saúde Soc. [Internet]. 2017 [citado em 2 out. 2025];26(4):932-942. Disponível em: https://www.scielo.br/j/sausoc/a/znXjdWfwfmpY7RSr5hzYYTK/?lang=pt doi:10.1590/S0104-12902017170187 39. Santana MJ, Manalili K, Jolley RJ, Zelinsky S, Quan H, Lu M. How to practice person-centred care: a conceptual framework. Health Expect [Internet]. 2018 [citado em 2 out. 2025];21(2):429-440. Disponível em: https://pubmed.ncbi.nlm.nih.gov/29151269/ doi:10.1111/hex.12640 40. Churchill LR, Fanning JB, Schenck D. What patients teach: the everyday ethics of health care. Oxford: Oxford University Press; 2013. 184 p. 41. De Schutter O. International human rights law: cases, materials, commentary [Internet]. Cambridge: Cambridge University Press; 2010. 967 p. 42. Beauchamp TL, Childress JF. Principles of biomedical ethics. 7ª ed. New York: Oxford University Press; 2013. 459 p. 43. Oliveira SG, Pacheco STA, Nunes MDR, Caldas CP, Cunha AL, Peres PLP. Aspectos bioéticos dos cuidados em saúde às pessoas idosas ao fim da vida. Rev. enferm. UERJ [Internet]. 2020 [citado em 23 set. 2025];28:e47321. Disponível em: https://www.e-publicacoes.uerj.br/enfermagemuerj/article/view/47321 doi:10.12957/reuerj.2020.47321 44. Cunha JXP, Oliveira JB, Nery VAS, Sena ELS, Boery RNSO, Yarid SD. Autonomia do idoso e suas implicações éticas na assistência de enfermagem. Saúde debate [Internet]. 2012 [citado em 23 set. 2025];36(95):657-664. Disponível em: https://www.scielo.br/j/sdeb/a/x5TvxNhyQmcwvGbN3QvPMQB/?format=html&lang=pt 45. Melgaço N, Albuquerque A. Plano Avançado de Cuidado: um instrumento para preservação da autonomia do paciente. Bios Papers [Internet]. 2022 [citado em 8 out. 2025];1(2):e3912. Disponível em: https://revistas.unbosque.edu.co/index.php/Bios-Papers/article/view/3912/3298 doi:10.18270/bp.v1i2.3912 46. Paranhos DGAM. Direitos humanos dos pacientes idosos. Rio de Janeiro: Lumen Juris; 2018. 196 p. 47. Chochinov HM. Dignity-conserving care: a new model for palliative care: helping the patient feel valued. JAMA [Internet]. 2002 [citado em 30 set. 2025];287(17):2253-2260. Disponível em: https://jamanetwork.com/journals/jama/article-abstract/194871 doi:10.1001/jama.287.17.2253 48. Berlinger N, Medeiros K, Girling L. Bioethics and gerontology: the value of thinking together. The Gerontologist [Internet]. 2022 [citado em 30 set. 2025];62(8):1097-1103. Disponível em: https://academic.oup.com/gerontologist/article-abstract/62/8/1097/6482791 doi:10.1093/geront/gnab186 49. McCullough LB. Bioethics and aging. In: Cole TR, Kastenbaum R, Ray R, editores. Handbook of the humanities and aging. 2ª ed. New York: Springer Publishing Co.; 2000. p. 93-113. 50. Pelluchon C. Taking vulnerability seriously: what does it change for bioethics and politics? In: Masferrer A, García-Sánchez E, editores. Human dignity of the vulnerable in the age of rights [Internet]. Cham: Springer; 2016 [citado em 30 set. 2025]. p. 293-312. Disponível em: https://doi.org/10.1007/978-3-319-32693-1_13 51. Matsumoto DY. Cuidados paliativos: conceito, fundamentos e princípios. In: Academia Nacional de Cuidados Paliativos. Manual de cuidados paliativos. Rio de Janeiro: Diagraphic; 2009. p. 14-19.