Direitos humanos

Ética e epidemiologia

Covid-19 como tema de memória, verdade e justiça: entrevista com Deisy Ventura

Um breve panorama sobre a Agenda 2030, as doenças crônicas não transmissíveis e os desafios de não deixar ninguém para trás

Violações de direitos humanos nos procedimentos normalizadores em crianças intersexo

A proposta de convenção internacional sobre a resposta às pandemias: em defesa de um tratado de direitos humanos para o campo da saúde global

“Se você pegar locais de maior periferia, esqueça!”: a (falta de) atuação pelo direito humano à alimentação adequada na atenção primária à saúde

“De quem é esse bebê?”: desafios para o direito à maternidade de mulheres em situação de rua

A confluência entre o “adequado” e o “saudável”: análise da instituição da noção de alimentação adequada e saudável nas políticas públicas do Brasil

Desigualdade e discriminação no acesso à água e ao esgotamento sanitário na Região Metropolitana de Belo Horizonte, Minas Gerais, Brasil

Expressões da sexualidade e de gênero na injunção crime-loucura: engendramentos moralizantes no tratamento do paciente judiciário

“A gente tem acesso de favores, né?”. A percepção de pessoas em situação de rua sobre os direitos humanos à água e ao esgotamento sanitário

Uso rotineiro do teste anti-HIV entre homens que fazem sexo com homens: do risco à prevenção

Memórias coletivas de mulheres que vivenciaram o near miss materno: necessidades de saúde e direitos humanos

Direitos das pessoas com transtorno mental autoras de delitos

AIDS e pauperização: principais conceitos e evidências empíricas

Direito humano à alimentação adequada

Laudato Si’: a bridge towards access to medicines

Analgesia de parto e o direito da paciente gestante: uma análise da garantia de não ser submetida à tortura, a tratamento desumano ou degradante

A Proteção do Direito à Saúde de Refugiados e Indocumentados: desafios no contexto brasileiro

A formação em Direito Sanitário: experiências acadêmicas no Brasil e Espanha

A reparação possível: o respeito aos direitos humanos das pessoas com hanseníase

A Recomendação Geral N.º 24 da Convenção para a Eliminação de todas as Formas de Discriminação contra a Mulher amplia ou constrói uma interpretação aos Estados Partes?

Whitehead, Tansley, Sen, Bobbio e a abordagem One Health

Atuação da clínica jurídica Cravinas no enfrentamento às violações de direitos sexuais e reprodutivos durante a pandemia de COVID-19

A tutela do direito à saúde na jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos

Cuidado Centrado na Criança e sua interface com os direitos humanos do paciente pediátrico: uma crítica ao modelo de Cuidado Centrado na Família

Existe violência obstétrica?

Articulando os direitos humanos à saúde e aos benefícios do progresso científico no processo de avaliação e incorporação de medicamentos: do global ao local

A pandemia do coronavírus e a Comissão Interamericana de Direitos Humanos: uma análise documental

Direito à saúde e segurança do paciente enquanto direitos fundamentais no Brasil

A importância dos Direitos do Paciente como um novo ramo jurídico

Preso tem família: sofrimentos e resistências de familiares de encarcerados ao longo de um ano de pandemia

Acesso à informação de aprovação regulatória de medicamentos no marco do direito à proteção à saúde

Efeitos dos Protocolos Opcionais da Convenção sobre os Direitos da Criança nas causas de morte infantil: um estudo estatístico em escala global

Os desafios da COVID-19 aos Direitos Humanos

A crise pandémica a vários ritmos

O grande valor de um dicionário sobre ética global

A pandemia da COVID-19 no espaço da Lusofonia: a visão de direitos humanos no direito moçambicano

Qualidade de vida em pacientes sob cuidados paliativos no prisma dos Direitos Humanos dos Pacientes

A capacidade jurídica das pessoas com deficiência: uma ressignificação necessária à luz dos direitos humanos e do modelo social de deficiência

Envelhecimento na América Central e no Caribe

O modelo de assistência à saúde mental das pessoas em uso problemático de drogas: uma reflexão sob a ótica dos Direitos Humanos dos Pacientes

Análise da capacidade jurídica dos pacientes idosos no Brasil a partir do referencial dos Direitos Humanos

O modelo de cuidado centrado no paciente sob a perspectiva do paciente idoso

Internação compulsória à luz dos Direitos Humanos dos Pacientes

O direito fundamental à saúde no sistema penitenciário brasileiro: um estudo crítico

Muito além de um corpo: o direito à saúde de travestis e transexuais e a política nacional de saúde integral de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais

Embriões Excedentários nas Técnicas de Reprodução Medicamente Assistida

Direito humano à maternidade para mulheres privadas de liberdade

Diga não a patologização! O direito à identidade de gênero e a necessidade de despatologizar a transexualidade

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