Controle sanitário de agrotóxicos no Brasil: o caso do Metamidofós Leia mais sobre Controle sanitário de agrotóxicos no Brasil: o caso do Metamidofós
Uma reflexão bioética e sanitária sobre efeitos colaterais da epidemia de Zika vírus: revisão integrativa sobre a eutanásia/ortotanásia nos casos de anomalias fetais Leia mais sobre Uma reflexão bioética e sanitária sobre efeitos colaterais da epidemia de Zika vírus: revisão integrativa sobre a eutanásia/ortotanásia nos casos de anomalias fetais
Doenças neuromusculares raras: um retrato da judicialização no Tribunal Regional Federal da 1ª região Leia mais sobre Doenças neuromusculares raras: um retrato da judicialização no Tribunal Regional Federal da 1ª região
Atuação do Ministério Público do Trabalho relacionada à saúde do trabalhador e meio ambiente de trabalho na Justiça do Trabalho (2000-2014) Leia mais sobre Atuação do Ministério Público do Trabalho relacionada à saúde do trabalhador e meio ambiente de trabalho na Justiça do Trabalho (2000-2014)
Pertinência da normativa estadual e distrital sobre logística reversa aplicada ao setor de medicamentos no Brasil Leia mais sobre Pertinência da normativa estadual e distrital sobre logística reversa aplicada ao setor de medicamentos no Brasil
O papel e a importância do médico veterinário no sistema único de saúde: uma análise à luz do direito sanitário Leia mais sobre O papel e a importância do médico veterinário no sistema único de saúde: uma análise à luz do direito sanitário
A aplicabilidade do Princípio da Proibição do Retrocesso Social como meio de garantia constitucional ao direito à saúde Leia mais sobre A aplicabilidade do Princípio da Proibição do Retrocesso Social como meio de garantia constitucional ao direito à saúde
O “Estado da Arte” da produção acadêmica sobre o fenômeno da judicialização da saúde no Brasil Leia mais sobre O “Estado da Arte” da produção acadêmica sobre o fenômeno da judicialização da saúde no Brasil
Instituições Internacionais de Saúde no Contexto Sub-Regional Leia mais sobre Instituições Internacionais de Saúde no Contexto Sub-Regional
A oportunidade perdida: a omissão legislativa para as propagandas sobre bebidas alcoólicas. Leia mais sobre A oportunidade perdida: a omissão legislativa para as propagandas sobre bebidas alcoólicas.
Análise jurídica dos critérios axiológicos de avaliação de medicamentos pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias ao SUS - CONITEC Leia mais sobre Análise jurídica dos critérios axiológicos de avaliação de medicamentos pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias ao SUS - CONITEC
O Direito à Saúde na Constituição angolana e brasileira: um estudo comparado Leia mais sobre O Direito à Saúde na Constituição angolana e brasileira: um estudo comparado
Participação popular em saúde: um estudo sobre o conselho regional de saúde de Ceilândia, Distrito Federal-Brasil Leia mais sobre Participação popular em saúde: um estudo sobre o conselho regional de saúde de Ceilândia, Distrito Federal-Brasil
Diferença de Classe no SUS: Discursos favoráveis em audiência pública no STF em 2014. Leia mais sobre Diferença de Classe no SUS: Discursos favoráveis em audiência pública no STF em 2014.
Participação popular na formação do comitê de equidade em saúde na cidade de Goiás, Goiás. Leia mais sobre Participação popular na formação do comitê de equidade em saúde na cidade de Goiás, Goiás.
A saúde como objeto de consumo: uma análise sobre as demandas e consultas públicas de incorporação de medicamentos no SUS. Leia mais sobre A saúde como objeto de consumo: uma análise sobre as demandas e consultas públicas de incorporação de medicamentos no SUS.
O Direito Sanitário no Brasil: um panorama do ensino especializado e sua práxis restrita Leia mais sobre O Direito Sanitário no Brasil: um panorama do ensino especializado e sua práxis restrita
Insulinas Análogas: responsabilidade do SUS e a judicialização Leia mais sobre Insulinas Análogas: responsabilidade do SUS e a judicialização
Análise normativa dos comitês de investigação de óbitos, de controle de infecção e sua interface com a segurança do paciente em organizações complexas Leia mais sobre Análise normativa dos comitês de investigação de óbitos, de controle de infecção e sua interface com a segurança do paciente em organizações complexas
O Conselho Nacional de Justiça: o Fórum da Saúde e o excesso de judicialização Leia mais sobre O Conselho Nacional de Justiça: o Fórum da Saúde e o excesso de judicialização
Diferença de Classe no SUS é inconstitucional! Leia mais sobre Diferença de Classe no SUS é inconstitucional!
O entendimento do direito à saúde: uma abordagem dos usuários do SUS no Distrito Federal Leia mais sobre O entendimento do direito à saúde: uma abordagem dos usuários do SUS no Distrito Federal
Atuação do Poder Judiciário do Distrito Federal no fornecimento de medicamentos não padronizados no SUS Leia mais sobre Atuação do Poder Judiciário do Distrito Federal no fornecimento de medicamentos não padronizados no SUS
A produção legislativa em saúde da Câmara Legislativa do Distrito Federal na Quinta Legislatura (2007-2010) Leia mais sobre A produção legislativa em saúde da Câmara Legislativa do Distrito Federal na Quinta Legislatura (2007-2010)
Direito à Saúde: demanda por suplementos alimentares no Tribunal de Justiça de Minas Gerais Leia mais sobre Direito à Saúde: demanda por suplementos alimentares no Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Medida de Segurança: a violação do direito à saúde a partir do conceito de periculosidade Leia mais sobre Medida de Segurança: a violação do direito à saúde a partir do conceito de periculosidade
As teorias do mínimo existencial e da reserva do possível como retrocessos à efetivação do direito à saúde no Brasil Leia mais sobre As teorias do mínimo existencial e da reserva do possível como retrocessos à efetivação do direito à saúde no Brasil
Judicialização da política de assistência farmacêutica: discussão sobre as causas de pedir no Distrito Federal Leia mais sobre Judicialização da política de assistência farmacêutica: discussão sobre as causas de pedir no Distrito Federal
Legislação comentada: O projeto de Lei 8058/14 Leia mais sobre Legislação comentada: O projeto de Lei 8058/14
Os condicionantes de saúde na legislação vigente sobre licenciamento ambiental Leia mais sobre Os condicionantes de saúde na legislação vigente sobre licenciamento ambiental
Direitos Humanos à Água e ao Saneamento e a Política de Saneamento Básico no Brasil Leia mais sobre Direitos Humanos à Água e ao Saneamento e a Política de Saneamento Básico no Brasil
Análise das Características e dos Preceitos Normativos da Política Nacional de Atenção Integral às Pessoas com Doenças Raras Leia mais sobre Análise das Características e dos Preceitos Normativos da Política Nacional de Atenção Integral às Pessoas com Doenças Raras
Estudo das Ações Diretas de Inconstitucionalidade do Programa Mais Médicos Leia mais sobre Estudo das Ações Diretas de Inconstitucionalidade do Programa Mais Médicos
Análise da produção normativa no direito à saúde dos inimputáveis - doentes mentais infratores (2011-2014). Leia mais sobre Análise da produção normativa no direito à saúde dos inimputáveis - doentes mentais infratores (2011-2014).
Contrato Organizativo da Ação Pública da Saúde: Instrumento de Gestão Administrativa em prol da Responsabilidade Sanitária Leia mais sobre Contrato Organizativo da Ação Pública da Saúde: Instrumento de Gestão Administrativa em prol da Responsabilidade Sanitária
Gestão participativa nas políticas públicas no âmbito do Sistema Único de Saúde: principais componentes e desafios. Leia mais sobre Gestão participativa nas políticas públicas no âmbito do Sistema Único de Saúde: principais componentes e desafios.
