A inclusão (tácita) do município à competência legislativa para proteção e defesa da saúde: análise sob o binômio urgência e popularização Leia mais sobre A inclusão (tácita) do município à competência legislativa para proteção e defesa da saúde: análise sob o binômio urgência e popularização
Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 5.779: a preponderância da efetividade do direito à saúde sobre a hierarquia das normas jurídicas Leia mais sobre Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 5.779: a preponderância da efetividade do direito à saúde sobre a hierarquia das normas jurídicas
Desjudicialização da saúde e diálogos interinstitucionais em Minas Gerais: a análise do Acordo de Cooperação Técnica para a gestão dos medicamentos Ranibizumabe e Aflibercept Leia mais sobre Desjudicialização da saúde e diálogos interinstitucionais em Minas Gerais: a análise do Acordo de Cooperação Técnica para a gestão dos medicamentos Ranibizumabe e Aflibercept
Reflexões sobre o caráter ambivalente da judicialização na saúde: Desafio para garantia da integralidade e equidade no SUS Leia mais sobre Reflexões sobre o caráter ambivalente da judicialização na saúde: Desafio para garantia da integralidade e equidade no SUS
Apoio técnico-científico à tomada de decisão judicial em saúde no Brasil: um relato de experiência Leia mais sobre Apoio técnico-científico à tomada de decisão judicial em saúde no Brasil: um relato de experiência
A Judicialização da Saúde na era do Big Data Leia mais sobre A Judicialização da Saúde na era do Big Data
Desafios e perspectivas na judicialização da saúde na América Latina: considerações sobre o fenômeno no Brasil e na Colômbia Leia mais sobre Desafios e perspectivas na judicialização da saúde na América Latina: considerações sobre o fenômeno no Brasil e na Colômbia
A reparação possível: o respeito aos direitos humanos das pessoas com hanseníase Leia mais sobre A reparação possível: o respeito aos direitos humanos das pessoas com hanseníase
Curso de Especialização em Direito Sanitário: uma formação necessária Leia mais sobre Curso de Especialização em Direito Sanitário: uma formação necessária