Há saída para a judicialização da assistência farmacêutica no Sistema Único de Saúde Leia mais sobre Há saída para a judicialização da assistência farmacêutica no Sistema Único de Saúde
Judicialização do acesso a medicamentos no município de Ivinhema, Mato Grosso do Sul Leia mais sobre Judicialização do acesso a medicamentos no município de Ivinhema, Mato Grosso do Sul
A judicialização de medicamentos no estado da Bahia: os números no período de 2014 a 2017 Leia mais sobre A judicialização de medicamentos no estado da Bahia: os números no período de 2014 a 2017
Perfil das ações judiciais em assistência à saúde com bloqueio de verbas públicas no Estado de Santa Catarina Leia mais sobre Perfil das ações judiciais em assistência à saúde com bloqueio de verbas públicas no Estado de Santa Catarina
O Tema 793 do STF e o direcionamento do cumprimento das prestações na área de saúde conforme as regras de repartição de competências estabelecidas no SUS Leia mais sobre O Tema 793 do STF e o direcionamento do cumprimento das prestações na área de saúde conforme as regras de repartição de competências estabelecidas no SUS
O fornecimento de medicamentos sem registro na Anvisa pelo poder público por força de decisão judicial após o julgamento do Tema 500 pelo Supremo Tribunal Federal Leia mais sobre O fornecimento de medicamentos sem registro na Anvisa pelo poder público por força de decisão judicial após o julgamento do Tema 500 pelo Supremo Tribunal Federal
O Supremo Tribunal Federal e os bloqueios judiciais nas ações de saúde: perspectiva crítica e a necessidade de organização do sistema Leia mais sobre O Supremo Tribunal Federal e os bloqueios judiciais nas ações de saúde: perspectiva crítica e a necessidade de organização do sistema
A vedação ao retrocesso social: o debate judicial acerca dos impactos da Emenda Constitucional nº 86/2015 no financiamento do Sistema Único de Saúde Leia mais sobre A vedação ao retrocesso social: o debate judicial acerca dos impactos da Emenda Constitucional nº 86/2015 no financiamento do Sistema Único de Saúde
Registro de medicamentos com indicação agnóstica já é realidade no Brasil, o que significa para a judicialização? Leia mais sobre Registro de medicamentos com indicação agnóstica já é realidade no Brasil, o que significa para a judicialização?
CONASS Documenta nº 30 - O Direito Sanitário como instrumento de fortalecimento do SUS: ênfase na educação permanente em saúde Leia mais sobre CONASS Documenta nº 30 - O Direito Sanitário como instrumento de fortalecimento do SUS: ênfase na educação permanente em saúde
