Pular para o conteúdo principal

Requisitos para boas práticas de prevenção e controle de Infecções Relacionadas à Assistência à Saúde: recomendações regulatórias internacionais

Visa em Debate
Introdução: As infecções relacionadas à assistência à saúde (IRAS) representam um grave problema de saúde pública global, elevando significativamente a morbimortalidade hospitalar e os custos assistenciais. A regulamentação passa pela implementação de práticas baseadas em evidências que garantam segurança e qualidade no cuidado em saúde. Apesar da existência de múltiplas diretrizes internacionais, ainda há lacunas na sistematização comparativa e na compreensão das implicações regulatórias entre diferentes modelos institucionais. Objetivo: Identificar, por meio de benchmarking internacional, diretrizes e normativas adotadas por organizações regulatórias de referência para subsidiar o enfrentamento das IRAS no país. Método: Trata-se de um estudo documental baseado em benchmarking internacional, fundamentado na análise de normativas e diretrizes emitidas por três principais organizações regulatórias em saúde: Organização Mundial da Saúde (OMS), Centers for Disease Control and Prevention (CDC) e European Centre for Disease Prevention and Control (ECDC). As buscas documentais foram realizadas de forma sistematizada em 1º de novembro de 2024, utilizando descritores estruturados a partir do DeCS e MeSH. A seleção e extração dos dados foram conduzidas por dois revisores independentes, com resolução de discordâncias por consenso. A síntese dos dados ocorreu por análise temática comparativa, permitindo identificar convergências, divergências e implicações regulatórias entre as instituições. Resultados: Foram identificados 125 documentos nas buscas exploratórias, dos quais 35 foram considerados elegíveis para a síntese de evidências. Observou-se uma convergência entre as diretrizes internacionais em torno de práticas essenciais para o controle das IRAS, como a higienização das mãos, uso adequado de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), capacitação contínua dos profissionais de saúde, vigilância epidemiológica ativa e estratégias para conter a resistência antimicrobiana. Comparativamente, o CDC se destaca por diretrizes operacionais detalhadas e fortemente orientadas à prática clínica, a OMS por uma abordagem normativa global adaptável a diferentes contextos de recursos, e o ECDC por um modelo supranacional baseado na harmonização regulatória e interoperabilidade de dados, favorecendo respostas coordenadas em contextos transfronteiriços. Conclusões: O estudo destaca a necessidade de fortalecer a resposta global às IRAS por meio da padronização de práticas essenciais. Evidencia-se que, embora haja convergência técnica entre as organizações analisadas, diferenças estruturais nos modelos de governança e vigilância impactam a implementação das diretrizes. Recomenda-se, ainda, a formulação de diretrizes adaptadas aos diferentes contextos dos serviços de saúde, considerando níveis distintos de complexidade e disponibilidade de recursos.
DOI
10.22239/2317-269X.02619
Referências do artigo
1. Centers for Disease Control and Prevention – CDC. Healthcare-associated infections (HAIs) prevention guidelines. Atlanta: Centers for Disease Control and Prevention; 2020. 2. World Health Organization – WHO. WHO launches first ever global report on infection prevention and control. Geneva: World Health Organization; 2022[acesso 20 mar 2025].Disponível em: https://www.who.int/news/item/06-05-2022-who-launches-first-ever-global-report-on-infectionprevention-and-control 3. Hu Y, Li D, Xu L, Hu Y, Sang Y, Zhang G et al. Epidemiology and outcomes of bloodstream infections in severe burn patients: a six-year retrospective study.Antimicrob Resist Infect Control. 2021;10(1):1-8.https://doi.org/10.1186/s13756-021-00969-w 4. Iordanou S, Papathanassoglou E, Middleton N, Palazis L, Timiliotou-Matsentidou C, Raftopoulos V. Device-associated health care-associated infections: the effectiveness of a 3-year prevention and control program in the Republic of Cyprus. Nurs Crit Care. 2022;27(4):602-11.https://doi.org/10.1111/nicc.12581 5. Ghashghaee A, Benis MR, Aryankhesal A, Tanha K, Hosseinifard H, Janani L et al. The prevalence of hospital-acquired infections in the EMRO: a systematic review and meta-analysis from 2000 to 2018. SSRN [Preprint]. 2019[acesso 20 mar 2025].https://doi.org/10.2139/ssrn.3339500 6. Bansal N, Goyal P, Basu D, Batra U, Sachdeva N, Joga S et al. Impact of improving infection control and antibiotic stewardship practices on nosocomial infections and antimicrobial resistance in an oncology centre from India. Indian J Med Microbiol. 2023;45.https://doi.org/10.1016/j.ijmmb.2023.100383 7. Li W, Guanping H, Jingfeng C, Yaming Z, Xi Z, Miao W et al. Multi-stimulus responsive multilayer coating for treatment of device-associated infections. J Funct Biomater. 2022;13(1):1-17.https://doi.org/10.3390/jfb13010024 8. Gugliotta C, Sgandurra A, Pignato S, Riciputo A, Marranzano M, Agodi A. Prevalence study on health-care associated infections and on the use of antimicrobials carried out with the light protocol of the European Centre for Disease Prevention and Control. Ann Ig. 2020;32(4):357-67.https://doi.org/10.7416/ai.2020.2359 9. Gozel MG, Celik A, Elay G. National infection control program in Turkey: the healthcare associated infection rate experiences over 10 years.Am J Infect Control. 2021;49(8):1024-8.https://doi.org/10.1016/j.ajic.2020.12.013 10. Gazzarata R, Giacomini M, Sticchi C, Montefiori M, Biorci F. Healthcare associated infections: an interoperable infrastructure for multidrug resistant organism surveillance. Int J Environ Res Public Health. 2020;17(2):1-16.https://doi.org/10.3390/ijerph17020465 11. Duszynska W, Rosenthal VD, Szewczyk A, Ostrowska E. Device associated-health care associated infections monitoring, prevention and cost assessment at intensive care unit of University Hospital in Poland (2015–2017). BMC Infect Dis. 2020;20(1):1-10.https://doi.org/10.1186/s12879-020-05482-w 12. Chalapa VI, Golubkova AA, Kolosova OS. Epidemiological surveillance of healthcare-associated infections and the problem of underestimating cases: results of sociological study in medical organizations of Khanty-Mansiysk autonomous Okrug—Ugra.Profilakticheskaya Med. 2020;23(3):48-55.https://doi.org/10.17116/profmed20202303148 13. Bjark PH, Hansen E, Lingaas E. In-hospital deaths attributable to healthcare-associated infections. Tidsskr Nor Laegeforen. 2020;140(6):1-6.https://doi.org/10.4045/tidsskr.19.0435 14. Berglund Kristiansson E, Källman U. Healthcare staff’s views on the patients’ prerequisites to be co-creator in preventing healthcare-associated infections.Scand J Caring Sci. 2020;34(2):314-21.https://doi.org/10.1111/scs.12730 15. Cellard A. A análise documental. In: Poupart J, Deslauriers JP, Groulx LH, Laperrière A, Mayer R, Pires AP, organizadores. A pesquisa qualitativa: enfoques epistemológicos e metodológicos. Petrópolis: Vozes;2008. p. 295-316. 16. US Centers for Disease Control and Prevention – CDC. CDC’s core infection prevention and control practices for safe healthcare delivery in all settings. Atlanta: Centers for Disease Control and Prevention; 2024[acesso 19 mar 2025].Disponível em: https://www.cdc.gov/infection-control/hcp/core-practices/index.html 17. US Department of Health and Human Services – US-HHS. National action plan to prevent health care-associated infections: road map to elimination. Washington:US Department of Health and Human Services;2009[acesso 19 mar 2025]. Disponível em:https://www.hhs.gov 18. US Centers for Medicare & Medicaid Services – CMS. Hospital-acquired condition reduction program.Baltimore: Centers for Medicare & Medicaid Services; 2024[acesso 19 mar 2025]. Disponível em:https://www.cms.gov 19. US Centers for Disease Control and Prevention – CDC. National Healthcare Safety Network (NHSN) patient safety component manual. Atlanta: US Centers for Disease Control and Prevention; 2023[acesso 19 mar 2025]. Disponível em:https://www.cdc.gov/nhsn/ 20. US Centers for Disease Control and Prevention – CDC. Guideline for the prevention of surgical site infection. Atlanta: US Centers for Disease Control and Prevention;2017[acesso 19 mar 2025]. Disponível em: https://www.cdc.gov/infection-control/hcp/surgical-site-infection/index.html 21. US Centers for Disease Control and Prevention – CDC. Healthcare infection control practices advisory committee (HICPAC). Atlanta: US Centers for Disease Control and Prevention; 2025 [acesso 19 mar 2025]. Disponível em:https://www.cdc.gov/infection-control/hcp/surgical-siteinfection/index.html 22. US Centers for Disease Control and Prevention – CDC. Guideline for prevention of healthcare-associated pneumonia. Atlanta: US Centers for Disease Control and Prevention; 2003 [acesso 19 mar 2025].Disponível em:https://www.cdc.gov/infection-control/hcp/pneumoniaprevention/index.html 23. US Centers for Disease Control and Prevention – CDC.Guideline for prevention of catheter-associated urinary tract infections (CAUTI).Atlanta: US Centers for Disease Control and Prevention; 2009[acesso 19 mar 2025].Disponível em: https://www.cdc.gov/infection-control/hcp/cauti/index.html 24. US Centers for Disease Control and Prevention – CDC. Interim guidance for a health response to contain novel or targeted multidrug-resistant organisms (MDROs). Atlanta: US Centers for Disease Control and Prevention; 2019[acesso 19 mar 2025].Disponível em: https://www.cdc.gov/healthcareassociated-infections/php/preventing-mdros/mdrocontainment-strategy.html 25. Dudeck MA, Weiner LM, Allen-Bridson K, Malpiedi PJ, Peterson KD, Pollock DA et al. National Healthcare Safety Network (NHSN) report, data summary for 2012, device-associated module. Am J Infect Control. 2013;41(12):1148-66.https://doi.org/10.1016/j.ajic.2013.09.002 26. US Centers for Disease Control and Prevention – CDC. Reporting requirements and deadlines in NHSN per CMS current & proposed rules. Atlanta: US Centers for Disease Control and Prevention; 2024[acesso 19 mar 2025].Disponível em: https://www.cdc.gov/nhsn/pdfs/cms/cmsreporting-requirements-deadlines.pdf 27. Siegel JD, Rhinehart E, Jackson M, Chiarello L. Healthcare Infection Control Practices Advisory Committee. 2007 Guideline for isolation precautions: preventing transmission of infectious agents in healthcare settings. Atlanta: US Centers for Disease Control and Prevention; 2007[acesso 19 mar 2025]. Disponível em:https://www.cdc.gov/infectioncontrol/guidelines/isolation/index.html 28. Boyce JM, Pittet D. Healthcare Infection Control Practices Advisory Committee. Guideline for hand hygiene in health-care settings. MMWR Recomm Rep.2002;51(RR-16):1-44. 29. Sehulster L, Chinn RY. Healthcare Infection Control Practices Advisory Committee. Guidelines for environmental infection control in health-care facilities. MMWR Recomm Rep. 2003;52(RR-10):1-42. 30. World Health Organization – WHO. Guidelines on core components of infection prevention and control programmes at the national and acute health care facility level. Geneva: World Health Organization; 2016[acesso 20 mar 2025].Disponível em:https://www.who.int/publications/i/item/9789241549929 31. World Health Organization – WHO. Global report on infection prevention and control 2024. Geneva: World Health Organization; 2024[acesso 20 mar 2025].Disponível em: https://www.who.int/publications/i/item/9789240103986 32. World Health Organization – WHO. Hand hygiene technical reference manual. Geneva: World Health Organization; 2009[acesso 20 mar 2025]. Disponível em: https://www.who.int/teams/integrated-health-services/infection-prevention-control/ipc-training-resources 33. World Health Organization – WHO. Global strategy on infection prevention and control (IPC). Geneva:World Health Organization; 2023 [acesso 20 mar 2025].Disponível em: https://www.who.int/publications/i/item/9789240071230 34. World Health Organization – WHO. Global action plan on antimicrobial resistance. Geneva: World Health Organization; 2016 [acesso 20 mar 2025]. Disponível em:https://www.who.int/publications/i/item/9789241509763 35. World Health Organization – WHO. Surveillance of health care-associated infections at national and facility levels: practical handbook. Geneva: World Health Organization;2024 [acesso 20 mar 2025]. Disponível em: https://www.who.int/publications/i/item/9789240101456 36. World Health Organization – WHO. International health regulations. 3rd ed. Geneva: World Health Organization; 2016[acesso 20 mar 2025]. Disponível em: https://www.who.int/publications/i/item/9789241580496 37. World Health Organization – WHO. Infection prevention and control guidance for long-term care facilities in the context of COVID-19 update. Geneva: World Health Organization; 2021[acesso 20 mar 2025]. Disponível em: https://www.who.int/publications/i/item/WHO-2019-nCoV-IPC_long_term_care-2021.1 38. European Centre for Disease Prevention and Control – ECDC. Annual epidemiological report on healthcare-associated infections. Stockholm: ECDC; 2022[acesso 30 abr 2025].Disponível em: https://www.ecdc.europa.eu/en 39. European Centre for Disease Prevention and Control – ECDC. Surveillance of healthcare-associated infections and antimicrobial resistance in Europe – HAI-Net. Stockholm: European Centre for Disease Prevention and Control; 2009[acesso 30 abr 2025]. Disponível em: https://www.ecdc.europa.eu/en/about-us/partnerships-and-networks/disease-and-laboratory-networks/hai-net 40. Council of the European Union. Council Recommendation of 9 June 2009 on patient safety, including the prevention and control of healthcare associated infections (2009/C 151/01). Off J Eur Union. 2009;C151:1-6. 41. European Union. Diretiva 2011/24/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 9 de março de 2011, relativa ao exercício dos direitos dos doentes em matéria de cuidados de saúde transfronteiriços. Official Journal of the European Union. 2011;L88:45-65. 42. European Union. Decisão n.º 1082/2013/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 22 de outubro de 2013, relativa às ameaças transfronteiriças graves para a saúde.Jornal Oficial da União Europeia. 2013;L293:1-15. 43. EurSafety Health-net. Patient safety and infection prevention across borders. Munster: EurSafety Health-net; 2025[acesso 30 abr 2025].Disponível em:https://www.eursafety.eu 44. European Centre for Disease Prevention and Control – ECDC. European antibiotic awareness day (EAAD). Stockholm: European Centre for Disease Prevention and Control; 2025[acesso 30 abr 2025].Disponível em:https://www.ecdc.europa.eu/en/antimicrobial-resistance/european-antibiotic-awareness-day 45. European Centre for Disease Prevention and Control – ECDC. Core competencies for infection control and hospital hygiene professionals in the European Union.Stockholm: European Centre for Disease Prevention and Control; 2013[acesso 20 mar 2025]. Disponível em:https://www.ecdc.europa.eu/en/publications-data/core-competencies-infection-control-and-hospital-hygieneprofessionals-european 46. European Centre for Disease Prevention and Control – ECDC. Point prevalence survey of healthcare-associated infections and antimicrobial use in European acute care hospitals – 2022-2023. Stockholm: European Centre for Disease Prevention and Control; 2023[acesso 20 mar 2025].Disponível em:https://www.ecdc.europa.eu/en/publications-data/point-prevalence-survey-ealthcareassociated-infections-and-antimicrobial-use-2022-2023 47. European Centre for Disease Prevention and Control – ECDC. Point prevalence survey of healthcare-associated infections and antimicrobial use in European long-term care facilities 2016–2017. Stockholm:European Centre for Disease Prevention and Control; 2016[acesso 20 mar 2025].Disponível em:https://www.ecdc.europa.eu/en/publications-data/point-prevalencesurvey-healthcare-associated-infections-and-antimicrobialuse-2016-2017 48. European Centre for Disease Prevention and Control – ECDC. Infection prevention and control and preparedness for COVID-19 in healthcare settings - sixth update.Stockholm: European Centre for Disease Prevention and Control; 2021[acesso 20 mar 2025]. Disponível em:https://www.ecdc.europa.eu/en/publications-data/infection-prevention-and-control-and-preparedness-covid-19-healthcare-settings 49. European Centre for Disease Prevention and Control – ECDC. Protocol for point prevalence surveys of healthcare-associated infections and antimicrobial use in European long-term care facilities. Stockholm: European Centre for Disease Prevention and Control;2017[acesso 20 mar 2025].Disponível em:https://www.ecdc.europa.eu/sites/default/files/media/en/publications/Publications/HALT-3-LTCF-PPS-Protocol-v2.1.pdf 50. World Health Organization – WHO. WHO guidelines on hand hygiene in health care: first global patient safety challenge clean care is safer care. Geneva: World Health Organization; 2009. 51. Allegranzi B, Pittet D. Role of hand hygiene in healthcare-associated infection prevention. J Hosp Infect. 2009;73(4):305-15.https://doi.org/10.1016/j.jhin.2009.04.019 52. Bratzler DW, Dellinger EP, Olsen KM, Perl TM, Auwaerter PG, Bolon MK et al. Clinical practice guidelines for antimicrobial prophylaxis in surgery. Am J Health Syst Pharm.2013;70(3):195-283.https://doi.org/10.2146/ajhp120568 53. Umscheid CA, Mitchell MD, Doshi JA, Agarwal R, Williams K, Brennan PJ. Estimating the proportion of healthcare-associated infections that are reasonably preventable and the related mortality and costs.Infect Control Hosp Epidemiol. 2011;32(2):101-14.https://doi.org/10.1086/657912 54. Harbarth S, Sax H, Gastmeier P. The preventable proportion of nosocomial infections: an overview of published reports. J Hosp Infect. 2003;54(4):258-66.https://doi.org/10.1016/s0195-6701(03)00150-6 55. Tartari E, Fankhauser C, Masson-Roy S, Santos JI, Euroá B, Pires D et al. Train-the-trainers in infection prevention: a standardized approach to education. Am J Infect Control. 2019;47(6):628-34.https://doi.org/10.1016/j.ajic.2018.11.018 56. O’Grady NP, Alexander M, Burns LA, Dellinger EP, Garland J, Heard SO et al. Guidelines for the prevention of intravascular catheter-related infections. Clin Infect Dis. 2011;52(9):e162-93.https://doi.org/10.1093/cid/cir257 57. Comas-Herrera A, Zalakaín J, Lemmon E, Henderson D, Litwin C, Hsu AT et al. Mortality associated with COVID-19 outbreaks in care homes: early international evidence. London: International Long-Term Care Policy Network; 2020[acesso 20 mar 2025].Disponível em:https://ltccovid.org 58. Howard P, Pulcini C, Levy Hara G, West RM, Gould IM, Harbarth S et al. An international cross-sectional survey of antimicrobial stewardship programmes in hospitals. J Antimicrob Chemother. 2015;70(4):1245-55.https://doi.org/10.1093/jac/dku497 59. Suetens C, Latour K, Kärki T, Ricchizzi E, Kinross P, Moro ML et al. Prevalence of healthcare-associated infections, antimicrobial use, and antimicrobial resistance in acute care hospitals in the European Union, 2016–2017: results from the second ECDC point prevalence survey. Lancet Infect Dis. 2018;18(4):381-90.https://doi.org/10.1016/S1473-3099(18)30043-3 60. Saint S, Krein SL, Stock RW, Olmsted RN, Kowalski CP, Meddings J et al. A program to prevent catheter-associated urinary tract infection in acute care. N Engl J Med. 2016;374(22):2111-9.https://doi.org/10.1056/NEJMoa1504906 61. Allegranzi B, Bagheri Nejad S, Combescure C, Graafmans W, Attar H, Donaldson L et al. Burden of endemic health-care-associated infection in developing countries: systematic review and meta-analysis. Lancet. 2011;377(9761):228-41.https://doi.org/10.1016/S0140-6736(10)61458-4 62. Kärki T, Plachouras D, Cassini A, Suetens C. Burden of healthcare-associated infections in European acute care hospitals. Wien Med Wochenschr. 2019;169(Suppl.1):3-5.https://doi.org/10.1007/s10354-018-0679-2 63. World Health Organization – WHO. One Health joint plan of action (2022–2026). Geneva: World Health Organization; 2022. 64. US Centers for Disease Control and Prevention – CDC. Project Firstline: infection control education for healthcare workers. Atlanta: US Centers for Disease Control and Prevention; 2023[acesso 24 mar 2025].Disponível em:https://www.cdc.gov/project-firstline/programs/index.html 65. Velazquez-Meza ME, Galarde-López M, Carrillo-Quiróz B, Alpuche-Aranda CM. Antimicrobial resistance:One Health approach. Vet World. 2022;15(3):743-9.https://doi.org/10.14202/vetworld.2022.743-749
Publicado por (Instituto)