Políticas de saúde no Brasil (2016-2022): neoliberalismo, pandemia e ameaças ao Sistema Único de Saúde

O presente artigo analisa as políticas de saúde no Brasil entre 2016 e 2022, período marcado por uma inflexão política nacional e pela pandemia de COVID-19. O estudo examina a condução federal da política de saúde nos governos de Michel Temer (2016-2018) e Jair Bolsonaro (2019-2022), considerando o contexto, o processo político e o conteúdo das políticas, bem como os diferentes momentos da resposta à pandemia. Com base no institucionalismo histórico e no conceito de conjuntura crítica, a análise explora continuidades, mudanças e disputas em torno do Sistema Único de Saúde (SUS). O estudo apoiou-se em investigação documental, em matérias jornalísticas e na literatura sobre o tema. Os resultados apontam que o período se configurou como uma conjuntura crítica, com efeitos imediatos e graves na condução das políticas e na resposta à pandemia. Houve constrangimentos ao financiamento setorial, retrocessos em políticas específicas, fragilização institucional e formas de resistência no interior do Estado e na sociedade. Durante o período estudado, não se observaram mudanças radicais nos rumos do sistema de saúde brasileiro, devido a fatores estruturais, à densidade institucional do SUS, à disputa de projetos, à interação de coalizões de atores com interesses variados ou, até mesmo, à sua curta duração. No entanto, a compreensão do impacto dessa conjuntura crítica, ainda recente, exige a verificação de suas repercussões em médio e longo prazos, em âmbitos global, regional e nacional.