Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário (CIADS)
Objetivo: avaliar o contexto do atendimento de um tipo específico de câncer, no estado do Pará, levando em consideração o tempo para tratamento, características clínicas e possíveis justificativas práticas para tal contexto. Metodologia: tratou-se de um estudo transversal e quantitativo. Foram analisados dados do prontuário físico de 568 pacientes atendidos entre os anos de 2018 e 2022, considerando dados demográficos, clínicos e tempo de espera até o tratamento conforme disposto na Lei nº 12.732/2012. Foi realizada análise descritiva, inferencial e estimativa de Kaplan-Meier. Resultados: as características demográficas da casuística analisada reforçam os resultados descritos nacionalmente, bem como a nível mundial. Porém, o tempo para o tratamento foi em média 128,55 dias, sendo evidenciadas diferenças estatisticamente significativas no tempo para tratamento quando analisadas as variáveis estadiamento clínico e localização primária, tanto na análise inferencial quanto em relação ao estimador Kaplan-Meier. Houve maior atraso no tratamento para casos de tumor de boca, laringe e para casos de estadiamento precoce. Conclusão: evidenciou-se disparidades no acesso ou na agilidade do tratamento conforme a localização primária do tumor e estadio da doença, em pacientes com câncer de cabeça e pescoço devido a condicionantes sistêmicas regionais que o determinam. Portanto é mister observar o câncer como um grupo de doenças diferentes entre si para que se possa delimitar melhor as características específicas da população estudada e da rede de saúde, para que produzam dados que embasem de forma mais equânime a elaboração de políticas públicas, bem como as legislações e decisões judiciais que envolvem pacientes oncológicos.
Recebido: 11/02/2026 | Revisado: 15/07/2026 | Aprovado: 23/07/2026
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10.17566/ciads.e2026035
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1. GBD 2023 Cancer Collaborators. The global, regional, and national burden of cancer, 1990–2023, with forecasts to 2050: a systematic analysis for the Global Burden of Disease Study 2023. Lancet [Internet]. 2025 [citado em 8 fev. 2026];406(10512):1565-1586. Disponível em: https://www.thelancet.com/journals/lancet/article/PIIS0140-6736(25)01635-6/abstract. doi: 10.1016/S0140-6736(25)01635-6
2. Hanahan D. Hallmarks of cancer—then and now, and beyond. Cell [Internet]. 2026 [citado em 8 fev. 2026];189(8):2254-2277. Disponível em: https://www.cell.com/cell/fulltext/S0092-8674(25)01498-9. doi:10.1016/j.cell.2025.12.049
3. F Faria SO, Nascimento MC, Kulcsar MAV. Malignant neoplasms of the oral cavity and oropharynx treated in Brazil: what do hospital cancer records reveal? Braz J Otorhinolaryngol [Internet]. 2022 [citado em 8 fev. 2026];88(2):168-173. Disponível em: https://www.scielo.br/j/bjorl/a/5kzCzncRzfJJqzPtk7vSGVb/?lang=pt. doi:10.1016/j.bjorl.2020.05.019
4. Affonso MVG, Souza IG, Rocha ES, Goloni-Bertollo EM, Gomes FC, Nascimento LS, et al. Association between sociodemographic factors, coverage and offer of health services with mortality due to oral and oropharyngeal cancer in Brazil: a 20-year analysis. International Journal of Environmental Research and Public Health [Internet]. 2022 [citado em 8 fev. 2026];19(20):13208. Disponível em: https://www.mdpi.com/1660-4601/19/20/13208 doi: 10.3390/ijerph192013208
5. Mesquita LG, Diniz SF, Queiroz FTH, Souza LAM, Pavani TAS, Sant’Anna LB, et al. Câncer de pele e renda familiar: um estudo ecológico. Rev Bras Cancerol [Internet]. 2020 [citado em 8 fev. 2026];66(4):e-07949. Disponível em: https://rbc.inca.gov.br/index.php/revista/article/view/949. doi: 10.32635/2176-9745.RBC.2020v66n4.949
6. Hezaveh E, Jafari S, Jalilpiran Y, Zargarzadeh N, Mahdavi R, Gargari BP. Dietary components and the risk of non-melanoma skin cancer: a systematic review of epidemiological studies. Crit Rev Food Sci Nutr [Internet]. 2023 [citado em 8 fev. 2026];63(21):5290-5305. Disponível em: https://www.tandfonline.com/doi/abs/10.1080/10408398.2021.2016600. doi: 10.1080/10408398.2021.2016600
7. Shah JP, Patel SG, Singh B, Wong RJ. Jatin Shah's head and neck surgery and oncology. 5ª ed. Philadelphia: Elsevier; 2020.
8. Kang E, Ju H, Kim S, Choi J. Contents analysis of thyroid cancer-related information uploaded to YouTube by physicians in Korea: endorsing thyroid cancer screening, potentially leading to overdiagnosis. BMC Public Health [Internet]. 2024 [citado em 8 fev. 2026];24(1):942. Disponível em: https://bmcpublichealth.biomedcentral.com/articles/10.1186/s12889-024-18403-2. doi:10.1186/s12889-024-18403-2
9. Kumar V, Abbas AK, Fausto N, Aster JC. Robbins & Cotran patologia: bases patológicas das doenças. 8ª ed. Rio de Janeiro: Elsevier; 2010. 1458 p.
10. Wild CP, Weiderpass E, Stewart BW, editores. World cancer report: cancer research for cancer prevention [Internet]. Lyon: International Agency for Research on Cancer; 2020 [citado em 8 fev. 2026]. Disponível em: https://publications.iarc.who.int/Non-Series-Publications/World-Cancer-Reports/World-Cancer-Report-Cancer-Research-For-Cancer-Prevention-2020
11. Epaminondas LCS, Silva e Silva M, Cardoso MCM, Aviz LBN, Pinheiro MCN, Carneiro VCCB, et al. Five-year survival and associated factors in patients with head and neck cancer in the Brazilian Amazon. Revista Brasileira de Cancerologia [Internet]. 2025 [citado em 8 fev. 2026];71(4):e-115260. Disponível em: https://rbc.inca.gov.br/index.php/revista/article/view/5260 doi:10.32635/2176-9745.RBC.2025v71n4.5260
12. Martins BNFL, Santos ES, Fonseca FP, William Júnior WN, Oliveira TB, Marta GN, et al. The impact of colonialism on head and neck cancer in Brazil: a historical essay focussing on tobacco, alcohol and slavery. The Lancet Regional Health - Americas [Internet]. 2024 [citado em 8 fev. 2026];31:100690. Disponível em: https://www.thelancet.com/journals/lanam/article/PIIS2667-193X(24)00017-6/fulltext doi:10.1016/j.lana.2024.100690
13. Brasil. Ministério da Saúde. Portaria nº 876/GM/MS, de 16 de maio de 2013. Dispõe sobre a aplicação da Lei nº 12.732, de 22 de novembro de 2012, que versa a respeito do primeiro tratamento do paciente com neoplasia maligna comprovada, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, p. 135, 17 maio 2013 [citado em 8 fev. 2026]. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2013/prt0876_16_05_2013.html
14. Silva VB, Lucena NNN, Pinto RNM, Serpa EBM, Sousa SA, Valença AMG. Fatores associados ao tempo entre o diagnóstico e o início do tratamento do câncer infantojuvenil. Saúde e Pesquisa [Internet]. 2022 [citado em 8 fev. 2026];15(3):e-10894. Disponível em: https://periodicos.unicesumar.edu.br/index.php/saudpesq/article/view/10894 doi:10.17765/2176-9206.2022v15n3.e10894
15. Sobral GS, Araújo YB, Kameo SY, Silva GM, Santos DKC, Carvalho LLM. Análise do tempo para início do tratamento oncológico no Brasil: fatores demográficos e relacionados à neoplasia. Revista Brasileira de Cancerologia [Internet]. 2022 [citado em 8 fev. 2026];68(3):e-122354. Disponível em: https://rbc.inca.gov.br/index.php/revista/article/view/2354 doi:10.32635/2176-9745.RBC.2022v68n3.2354
16. Pulido JZ, Aleixo SB, Sogame LCM. Lei dos 60 dias: realidade do tratamento tempestivo na análise de uma série de casos de câncer colorretal. Revista Brasileira de Cancerologia [Internet]. 2023 [citado em 8 fev. 2026];69(4):e-114145. Disponível em: https://rbc.inca.gov.br/index.php/revista/article/view/4145 doi:10.32635/2176-9745.RBC.2023v69n4.4145
17. Mousinho KC, Santos EVP, Barbosa Filho PT, Reis CC, Monte GCSB, Abreu MCS, et al. Estudo comparativo do câncer de colo do útero antes e após a implantação da lei dos 60 dias. Revista Psicologia & Saberes [Internet]. 2025 [citado em 1 fev. 2026];14(1):e142003. Disponível em: https://cesmac.emnuvens.com.br/psicologia/article/view/2003
18. Carvalho TC, Borges AKM, Silva IF. Casos de câncer gástrico no Brasil e tempos de espera para o diagnóstico e tratamento. Ciência & Saúde Coletiva [Internet]. 2025 [citado em 1 fev. 2026];30(1):e01222023. Disponível em: https://www.scielo.br/j/csc/a/VxtPYWjzgTGgQdYZvtfLvDJ/?lang=en doi:10.1590/1413-81232025301.01222023
19. Rodrigues AS, Alencar LCFS, Branco VRMC. Efetividade da Lei nº 12.732/2012 na assistência às neoplasias malignas e sua associação com a mortalidade no estado do Amazonas. Revista Eletrônica Direito e Sociedade [Internet]. 2020 [citado em 1 fev. 2026];8(1):49-61. Disponível em: https://revistas.unilasalle.edu.br/index.php/redes/article/view/5895 doi:10.18316/redes.v8i1.5895
20. Silva CV, Silva IF, Aguiar DM, Ferreira JD. Caracterização dos casos de câncer de cavidade oral e faringe da Região Norte do Brasil, 2012-2015. Revista Brasileira de Cancerologia [Internet]. 2022 [citado em 1 fev. 2026];68(3):e-132470. Disponível em: https://rbc.inca.gov.br/index.php/revista/article/view/2470 doi:10.32635/2176-9745.RBC.2022v68n3.2470
21. Araújo ATM, Rechmann IL. Panorama da vulnerabilidade dos pacientes oncológicos nas demandas por tratamentos de alto custo: o Sistema Único de Saúde à luz da bioética. Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário [Internet]. 2021 [citado em 1 fev. 2026];10(4):99-124. Disponível em: https://www.cadernos.prodisa.fiocruz.br/index.php/cadernos/article/view/654 doi:10.17566/ciads.v10i4.654
22. Martins LFL, Chaves GV, Oliveira JFP, Souza LBL, Chagas Neto P, Carvalho FN, et al. Perfil epidemiológico da incidência de câncer no Brasil e regiões: estimativas para o triênio 2026-2028. Revista Brasileira de Cancerologia [Internet]. 2026 [citado em 1 fev. 2026];72(2):e-025587. Disponível em: https://rbc.inca.gov.br/index.php/revista/article/view/5587 doi:10.32635/2176-9745.RBC.2026v72n2.5587
23. Gomes FBC. Lei sobre tratamento de câncer no SUS: análise dos dispositivos e perspectivas. Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário [Internet]. 2013 [citado em 1 fev. 2026];2(1):81-87. Disponível em: https://www.cadernos.prodisa.fiocruz.br/index.php/cadernos/article/view/31 doi:10.17566/ciads.v2i1.31
24. França MASA, Nery NG, Antunes JLF, Freire MCM. Tempo máximo para o início do tratamento do câncer de boca no Brasil após a publicação da legislação de 2012: tendência no período 2013-2019. Cadernos de Saúde Pública [Internet]. 2021 [citado em 1 fev. 2026];37(10):e00293220. Disponível em: https://www.scielo.br/j/csp/a/wQZ4SD3qYMbFq7KjMxtRRDd/?lang=pt doi:10.1590/0102-311X00293220
25. Brasil. Ministério da Saúde. Portaria nº 1.220, de 3 de junho de 2014. Altera o art. 3º da Portaria nº 876/GM/MS, de 16 de maio de 2013, que dispõe sobre a aplicação da Lei nº 12.732, de 22 de novembro de 2012, que versa a respeito do primeiro tratamento do paciente com neoplasia maligna comprovada, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Brasília: Ministério da Saúde; 2014 [citado em 1 fev. 2026]. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2014/prt1220_03_06_2014.html
26. Brasil. Lei nº 12.732, de 22 de novembro de 2012. Dispõe sobre o primeiro tratamento de paciente com neoplasia maligna comprovada e estabelece prazo para seu início. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, p. 1, 23 nov. 2012 [citado em 1 fev. 2026]. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12732.htm
27. Harris PA, Taylor R, Minor BL, Elliott V, Fernandez M, O’Neal L, et al. The REDCap consortium: building an international community of software platform partners. Journal of Biomedical Informatics [Internet]. 2019 [citado em 1 fev. 2026];95:103208. Disponível em: https://www.sciencedirect.com/science/article/pii/S1532046419301261 doi:10.1016/j.jbi.2019.103208
28. Da Silva FPC, Souza MC, Bertoni N. Fatores associados ao atraso para o início do tratamento para câncer de mama em um centro oncológico de referência em Juiz de Fora, de 2010 a 2019: estudo de coorte. Epidemiologia e Serviços de Saúde [Internet]. 2024 [citado em 1 fev. 2026];33:e20231177. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ress/a/VndCyWZSXXMVKFLRhSmJ7Jz/?lang=pt doi: 10.1590/S2237-96222024v33e20231177.pt
29. Brasil. Ministério da Saúde. Conselho Nacional de Saúde. Resolução nº 466, de 12 de dezembro de 2012. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, p. 59-62, 13 jun. 2013 [citado em 1 fev. 2026]. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/cns/2013/res0466_12_12_2012.html
30. López Soto A, Sousa AA, Pinheiro LC, Silva CJP, Abreu MHNG, Caldeira PC, et al. Câncer bucal: análise socioespacial de uma amostra brasileira. Revista Brasileira de Cancerologia [Internet]. 2020 [citado em 1 fev. 2026];66(3):e-061029. Disponível em: https://rbc.inca.gov.br/index.php/revista/article/view/1029 doi:10.32635/2176-9745.RBC.2020v66n3.1029
31. Seedat J, Coutts K, Vlok E. Epidemiology and demographics of head and neck cancer in Africa: a scoping review. African Journal of Primary Health Care & Family Medicine [Internet]. 2023 [citado em 1 fev. 2026];15(1):a3749. Disponível em: https://phcfm.org/index.php/phcfm/article/view/3749 doi:10.4102/phcfm.v15i1.3749
32. Révész M, Oberna F, Slezák A, Ferenczi Ö, Kenessey I, Takácsi-Nagy Z. The characteristics of head and neck squamous cell cancer in young adults: a retrospective single-center study. Pathology and Oncology Research [Internet]. 2023 [citado em 1 fev. 2026];29:1611123. Disponível em: https://www.por-journal.com/journals/pathology-and-oncology-research/articles/10.3389/pore.2023.1611123 doi: 10.3389/pore.2023.1611123
33. Mog S, Nath B, Debbarma B. Clinicopathological pattern of head and neck malignancy in Tripura- an institutional study. International Journal of Medical and Pharmaceutical Research [Internet]. 2025 [citado em 1 fev. 2026];6(3):203-208. Disponível em: https://ijmpr.in/article/clinicopathological-pattern-of-head-and-neck-malignancy-in-tripura-an-institutional-study-886/
34. Silva FA, Roussenq SC, Tavares MGS, Souza CPF, Mozzini CB, Benetti M, et al. Perfil epidemiológico dos pacientes com câncer de cabeça e pescoço em um centro oncológico no sul do Brasil. Revista Brasileira de Cancerologia [Internet]. 2020 [citado em 1 fev. 2026];66(1):e-08455. Disponível em: https://rbc.inca.gov.br/index.php/revista/article/view/455 doi:10.32635/2176-9745.RBC.2020v66n1.455
35. Ministério da Economia. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Censo Demográfico 2022: manual do recenseador: CD-1.09 [Internet]. Rio de Janeiro: IBGE; 2022 [citado em 23 nov. 2025]. 187 p. Disponível em: https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/instrumentos_de_coleta/doc5723.pdf
36. Baliga S, Yildiz VO, Bazan J, Palmer JD, Jhawar SR, Konieczkowski DJ, et al. Disparities in survival outcomes among racial/ethnic minorities with head and neck squamous cell cancer in the United States. Cancers [Internet]. 2023 [citado em 1 fev. 2026];15(6):1781. Disponível em: https://www.mdpi.com/2072-6694/15/6/1781 doi:10.3390/cancers15061781
37. Kim HAJ, Zeng PYF, Sorgini A, Shaikh MH, Khan H, MacNeil D, et al. Tumor molecular differences associated with outcome disparities of Black patients with head and neck cancer. Head & Neck [Internet]. 2022 [citado em 1 fev. 2026];44(5):1124-1135. Disponível em: https://onlinelibrary.wiley.com/doi/10.1002/hed.27007 doi:10.1002/hed.27007
38. Bagal S, Budukh A, Thakur JS, Dora T, Qayyumi B, Khanna D, et al. Head and neck cancer burden in India: an analysis from published data of 37 population-based cancer registries. Ecancermedicalscience [Internet]. 2023 [citado em 20 set. 2026];17:1603. Disponível em: https://ecancer.org/en/journal/article/1603-head-and-neck-cancer-burden-in-india-an-analysis-from-published-data-of-37-population-based-cancer-registries doi:10.3332/ecancer.2023.1603
39. Hanna TP, King WD, Thibodeau S, Jalink M, Paulin GA, Harvey-Jones E, et al. Mortality due to cancer treatment delay: systematic review and meta-analysis. BMJ [Internet]. 2020 [citado em 20 set. 2026];371:m4087. Disponível em: https://www.bmj.com/content/371/bmj.m4087 doi:10.1136/bmj.m4087
40. Conselho Nacional de Justiça. Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde. Enunciados sobre direito da saúde [Internet]. Brasília: Conselho Nacional de Justiça; 2025 [citado em 20 set. 2026]. Disponível em: https://www.cnj.jus.br/wp-content/uploads/2025/05/enunciados-sobre-direito-da-saude-v1-2025-05-21.pdf
41. Oliveira FAL, Almeida NMO, Ramos EMB. Judicialização da saúde e objetivos de desenvolvimento sustentável: Agenda 2030 e atuação do Poder Judiciário brasileiro na efetivação do direito à saúde. Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário [Internet]. 2024 [citado em 1 fev. 2026];13(4):77-99. Disponível em: https://www.cadernos.prodisa.fiocruz.br/index.php/cadernos/article/view/1291 doi:10.17566/ciads.v13i4.1291
42. Araujo WHR, Garcia J. A judicialização da saúde sob o prisma do princípio da isonomia e seus impactos no direito à saúde coletiva. Revista Vertentes do Direito [Internet]. 2022 [citado em 1 fev. 2026];9(1):164-180. Disponível em: https://sistemas.uft.edu.br/periodicos/index.php/direito/article/view/13265 doi:10.20873/uft.2359-0106.2022.v9n1.p164-180
43. Pará. Secretaria de Estado de Saúde Pública. Protocolo de acesso da rede de assistência de média e alta complexidade em oncologia do estado do Pará [Internet]. 2ª ed. Belém: Secretaria de Estado de Saúde Pública; 2024 [citado em 26 out. 2025]. Disponível em: https://www.saude.pa.gov.br/wp-content/uploads/2024/04/Protocolo-de-Acesso-Oncologia-RESOLUCAO-CIB-56-de-23.03.2024-2-Edicao.pdf
44. Ministério da Saúde. Departamento de Informática do SUS. Nota técnica: painel de monitoramento de tratamento oncológico: PAINEL-Oncologia [Internet]. Brasília: DATASUS; [s.d.] [citado em 18 abr. 2025]. Disponível em: http://tabnet.datasus.gov.br/cgi/painel_onco/doc/painel_oncologia.pdf
45. Pavlidis ET, Galanis IN, Pavlidis TE. Updates in the diagnosis and management of ductal adenocarcinoma of the pancreas. World Journal of Clinical Oncology [Internet]. 2025 [citado em 1 fev. 2026];16(6):105601. Disponível em: https://www.wjgnet.com/2218-4333/full/v16/i6/105601.htm doi:10.5306/wjco.v16.i6.105601
46. Ringel MD, Sosa JA, Baloch Z, Bischoff L, Bloom G, Brent GA, et al. 2025 American Thyroid Association management guidelines for adult patients with differentiated thyroid cancer. Thyroid [Internet]. 2025 [citado em 1 fev. 2026];35(8):841-985. Disponível em: https://journals.sagepub.com/doi/10.1177/10507256251363120 doi:10.1177/10507256251363120
47. Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção Especializada à Saúde. Portaria SAES/MS nº 688, de 28 de agosto de 2023. Altera a Portaria de Consolidação SAES/MS nº 1, de 22 de fevereiro de 2022, para dispor sobre a habilitação de estabelecimentos de saúde na alta complexidade em oncologia. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, n. 166, p. 90, 30 ago. 2023 [citado em 1 fev. 2026]. Disponível em: https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-saes/ms-n-688-de-28-de-agosto-de-2023-506374456
48. Scheffer M, coordenador. Demografia médica no Brasil 2025 [Internet]. Brasília: Ministério da Saúde; 2025 [citado em 17 jul. 2025]. 446 p. Disponível em: https://amb.org.br/wp-content/uploads/2025/04/DEMOGRAFIA-MEDICA-DO-BRASIL-2025_versao-online.pdf
49. Godoy CV, Rocha GM. Territorial dynamics of highly complex health services in the Belém Metropolitan Region, Brazil: is specialized health care subsidized by the SUS? Ciência & Saúde Coletiva [Internet]. 2024 [citado em 1 fev. 2026];29(5):e20922022. Disponível em: https://www.scielo.br/j/csc/a/zc5c7VGQWCbgn3x6wtdb3jR/?lang=en doi:10.1590/1413-81232024295.20922022EN
50. Costa AAS, Caldeira PC, Sousa AA, Tibúrcio JD, Belligoli LQG, Santos VB, et al. Oral and oropharyngeal cancer: time from first symptoms to treatment initiation and associated factors. Brazilian Oral Research [Internet]. 2023 [citado em 1 fev. 2026];37:e054. Disponível em: https://www.scielo.br/j/bor/a/3MRH7zgHzQNp749xg568j4z/?lang=en doi:10.1590/1807-3107bor-2023.vol37.0054
51. Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva. Estimativa 2018: incidência de câncer no Brasil [Internet]. Rio de Janeiro: INCA; 2017 [citado em 11 dez. 2025]. 128 p. Disponível em: https://ninho.inca.gov.br/jspui/bitstream/123456789/3331/1/Estimativa_2018_completo.pdf
52. Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva. Estimativa 2020: incidência de câncer no Brasil [Internet]. Rio de Janeiro: INCA; 2019 [citado em 11 dez. 2025]. 120 p. Disponível em: https://www.inca.gov.br/sites/ufu.sti.inca.local/files/media/document/estimativa-2020-incidencia-de-cancer-no-brasil.pdf
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