Pular para o conteúdo principal

Gerenciamento de riscos nas compras públicas de medicamentos oncológicos: estratégia e métodos para mitigação de falhas

Visa em Debate
Introdução: As compras públicas de medicamentos oncológicos representam parcela significativa dos gastos em saúde e são fundamentais para assegurar o acesso universal a terapias essenciais. No entanto, o processo licitatório está sujeito a falhas que comprometem a eficiência, transparência e segurança assistencial. Objetivos: Desenvolver e aplicar um modelo de gerenciamento de riscos (GR) adaptado à realidade das compras públicas de medicamentos oncológicos, com base em metodologias reconhecidas. Método: Estudo de caso aplicado, exploratório e descritivo, com abordagem qualitativa, fundamentado em pesquisa bibliográfica, documental e observações diretas. Foram utilizadas técnicas de mapeamento de processos, análise SWOT, brainstorming e FMEA adaptada, integradas às orientações da norma ABNT NBR ISO 31000:2018, ABNT NBR IEC 31010:2021 e ao Manual de Gestão de Riscos da CGU11. Resultados: Foram identificados 65 perigos nas rotinas de aquisição de medicamentos oncológicos. As medidas de controle promoveram uma reclassificação positiva dos riscos, com expressiva migração dos níveis mais críticos para categorias de menor impacto. Dos 65 perigos identificados, 23 apresentavam risco baixo, 35 médio, seis altos e um muito alto. Após a implementação das medidas de controle, observou-se uma melhora expressiva no perfil de riscos, com 53 eventos classificados como de risco baixo, nove como médio, três como alto e ausência de riscos muito altos. Os resultados evidenciam a efetividade das ações de mitigação, com eliminação completa dos riscos muito altos e redução superior a 70% dos riscos médios e altos. Conclusões: O modelo proposto indicou potencial de favorecer a governança, transparência e eficiência das compras públicas de medicamentos oncológicos, além de contribuir para a sustentabilidade do Sistema Único de Saúde.
DOI
10.22239/2317-269X.02565
Referências do artigo
1. Brasil. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília: Senado Federal; 1988[acesso 2 set 2025]. Disponível em:https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm 2. Ministério da Saúde (BR). Política nacional de medicamentos. Brasília: Ministério da Saúde;1998 [acesso 2 set 2025]. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/politica_medicamentos.pdf 3. Chaves LA, Osorio-de-Castro CGS, Caetano MC, Silva RA, Luiza VL. Desabastecimento, uma questão de saúde pública global: sobram problemas, faltam medicamentos. In:Portela MC, Reis LGC, Lima SML, editors. Covid-19: desafios para a organização e repercussões nos sistemas e serviços de saúde. Rio de Janeiro: Fiocruz; 2022, p. 103-15. 4. Ministério da Saúde (BR). Ministério da Saúde destina maior orçamento da história para assistência farmacêutica.Agência Gov. 27 nov 2024[acesso 8 set 2025]. Disponível em:https://agenciagov.ebc.com.br/noticias/202411/ministerio-da-saude-destina-maior-orcamento-da-historiapara-assistencia-farmaceutica 5. Ferrando MD, Do Nascimento Lock F. O processo de raciocínio da TOC e a aplicação da árvore da realidade atual (ARA): o caso dos pregões eletrônicos para aquisição de medicamentos de um Hospital Público Federal. Rev Bras Planej Desenv. 2023;12(3):778-99.https://doi.org/10.3895/rbpd.v12n3.16129 6. Controladoria-Geral da União (BR). Instrução Normativa Conjunta MP/CGU Nº 1, de 10 de maio de 2016.Dispõe sobre controles internos, gestão de riscos e governança no âmbito do Poder Executivo federal. Diário Oficial União. 11 maio 2016. 7. Brasil. Decreto Nº 9.203, de 22 de novembro de 2017.Dispõe sobre a política de governança da administração pública federal direta, autárquica e fundacional. Diário Oficial União. 23 nov 2017. 8. Brasil. Decreto Nº 11.529, de 16 de maio de 2023. Institui o sistema de integridade, transparência e acesso à informação da administração pública federal. Diário Oficial União. 17 maio 2023. 9. Brasil. Lei Nº 14.133, de 1 de abril de 2021. Estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas. Diário Oficial União. 1 abr 2021. 10. Tribunal de Contas da União (BR). Acórdão Nº 588/2018 – Plenário. Levantamento em 581 órgãos e entidades da Administração Pública Federal sobre governança e gestão em 2017. Brasília: Tribunal de Contas da União;2018[acesso 2 set 2025]. Disponível em: https://pesquisa.apps.tcu.gov.br/doc/acordao-completo/588/2018/Plen%C3%A1rio 11. Ministério da Transparência. Controladoria-Geral da União (BR). Metodologia de gestão de riscos: manual. Brasília:Controladoria-Geral da União; 2018[acesso 2 set 2025].Disponível em:https://repositorio.cgu.gov.br/bitstream/1/74052/1/Metodologia_gestao_riscos_2018.pdf 12. Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT.ABNT NBR ISO 31000:2018: gestão de riscos: diretrizes.Rio de Janeiro: Associação Brasileira de Normas Técnicas;2018[acesso 2 set 2025]. Disponível em:https://www.abntcatalogo.com.br/norma.aspx?ID=382501 13. Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT. ABNT NBR IEC 31010:2021: gestão de riscos: técnicas para o processo de avaliação de riscos. Rio de Janeiro: Associação Brasileira de Normas Técnicas; 2021[acesso 2 set 2025]. Disponível em:https://ww.abntcatalogo.com.br/sebrae/norma.aspx?ID=461011 14. Gürel E, Tat M. SWOT analysis: a theoretical review.J Int Soc Res [Internet]. 2017 [acesso 27 abr 2026];10(51):994-1006. Disponível em:https://www.researchgate.net/publication/319367788_SWOT_Analysis_A_Theoretical_Review 15. Marques MS, Lemes EMB, Macedo EV. Guia de instruções de aplicação de metodologia de avaliação de riscos.Rio de Janeiro: Instituto de Tecnologia em Fármacos; 2021[acesso 06 maio 2026]. Disponível em:https://arca.fiocruz.br/items/23f67c84-db6e-47cd-8178-1259a877a25 16. Yin RK. Estudo de caso: planejamento e métodos. 6. ed. Porto Alegre: Bookman; 2016. 17. Nunes Motta AL, Passos CO, Silva MJS, Sousa VL, Moraes E. Desafios nas aquisições de medicamentos: estudo das licitações do Instituto Nacional do Câncer (2018-2022). Rev Serv Pública. 2025;76(2):335-58.https://doi.org/10.21874/rsp.v76i2.11065 18. Caetano R, Oliveira IAG, Mattos L, Krauze P, Osorio-de-Castro CGS. Medicamentos de alto custo: definições presentes na produção científica e acadêmica brasileira sobre judicialização em saúde. Saúde Debate. 2025;49(144):1-23.https://doi.org/10.1590/2358-289820251449329P 19. Pimentel B, Sousa VL, Antunes AP, Silva MJS, Moraes EL. Programa de qualificação de fornecedores de medicamentos em Instituto Referência em Oncologia: Estratégia de implantação. Rev Gest Proj. 2024;15(1):69–89.https://doi.org/10.5585/gep.v15i1.24683 20. National Health Service – NHS. Commissioning and adoption – Procurement frameworks. London: National Health Service; 2024[acesso 2 set 2025]. Disponível em:https://innovation.nhs.uk/innovation-guides/commissioning-and-adoption/procurement-frameworks/ 21. Canada’s Drug Agency – CDA. Canada’s drug agency launches consultation on proposed advice for a national bulk purchasing strategy. Ottawa: Canada’s Drug Agency;2025[acesso 2 set 2025]. Disponível em:https://www.cdaamc.ca/news/canadas-drug-agency-launches-consultationproposed-advice-national-bulk-purchasing-strategy 22. Tribunal de Contas da União (BR). Manual de gestão de riscos do TCU. Brasília: Tribunal de Contas daUnião; 2020[acesso 2 set 2025]. Disponível em:https://portal.tcu.gov.br/data/files/46/B3/C6/F4/97D647109EB62737F18818A8/Manual_gestao_riscos_TCU_2_edicao.pdf 23. Kohler JC, Dimancesco D. The risk of corruption in public pharmaceutical procurement: how anti-corruption, transparency and accountability measures may reduce this risk. Glob Health Action. 2020;13(suppl.1).https://doi.org/10.1080/16549716.2019.1694745. 24. Parmaksiz K, Pisani E, Bal R, Kok MO. A systematic review of pooled procurement of medicines and vaccines: identifying elements of success. Global Health. 2022;18(1):1-17.https://doi.org/10.1186/s12992-022-00847-z 25. European Commission – EC. Study on best practices in the public procurement of medicines: final report. Luxembourg: Third Health Programme; 2022[acesso 2 set 2025]. Disponível em:https://health.ec.europa.eu/system/files/2022-11/2022_procurement-medicines_study_en.pdf 26. Organisation for Economic Co-operation and Development – OECD. Managing risks in the public procurement of goods, services and infrastructure. Paris: Organisation for Economic Co-operation and Development; 2021[acesso 2 set 2025].Disponível em:https://doi.org/10.1787/45667d2f-en 27. Sturmer RE, Garcia EP, Pereira ES, Peres F. Compras públicas: uma revisão sistemática dos riscos e desafios. AtoZ. 2022;11:1-11.https://doi.org/10.5380/atoz.v11i0.79840 28. Modisakeng C, Matlala M, Godman B, et al.Medicine shortages and challenges with the procurement process among public sector hospitals in South Africa: findings and implications.BMC Health Serv Res [Internet]. 2020;20:1-10.https://doi.org/10.1186/12913-020-05080-1 29. Brasil. Lei Nº 6.360, de 23 de setembro de 1976. Dispõe sobre a vigilância sanitária a que ficam sujeitos os medicamentos, as drogas, os insumos farmacêuticos e correlatos. Diário Oficial União. 24 set 1976. 30. World Health Organization – WHO. Training toolkit on substandard and falsified medical products. Geneva:World Health Organization; 2025[acesso 2 set 2025].Disponível em:https://iris.who.int/bitstream/handle/10665/381978/9789240109605-eng.pdf
Publicado por (Instituto)