Análise das capacidades institucionais do Ministério da Saúde da Guatemala: restrição democrática, desfinanciamento, reformas e modelo de atendimento

A Guatemala é um dos países latino-americanos com maiores desigualdades no acesso aos serviços de saúde, especialmente na atenção primária à saúde. Múltiplas reformas foram propostas para resolver os problemas de acessibilidade sem o sucesso esperado, por serem experiências isoladas ou devido à descontinuidade em sua implementação. Dada a ausência de uma tradição consolidada em avaliação, não é possível conhecer outros fatores associados. Assim, este trabalho teve como objetivo analisar as brechas que afetam o ambiente institucional do Ministério da Saúde Pública e Assistência Social (MSPAS). O referencial teórico de análise das capacidades institucionais foi utilizado para apontar os principais desafios a serem enfrentados pela instituição em seu ambiente macro e microinstitucional. Argumenta-se que a pouca capacidade institucional provocada pelos processos de adequação estrutural enfraquece a capacidade de resposta do MSPAS para garantir o direito à saúde, situação evidenciada durante a pandemia da COVID-19. O ambiente macroinstitucional da Guatemala limita o desenvolvimento das capacidades institucionais por não ter uma tradição democrática consolidada. Além disso, há uma baixa capacidade estatal dada a falta de um direcionamento claro quanto a seus objetivos, o desfinanciamento e a abordagem biomédico-hegemônica do modelo de atendimento que limita a ação a partir de uma abordagem de promoção da saúde. O presente artigo demonstrou a existência de limitações ao desenvolvimento de capacidades institucionais e a importância do fortalecimento do campo das políticas, planejamento e gestão em saúde.