Título PT: Aspectos higiênico-sanitários dos serviços de alimentação das escolas públicas de Maceió, 2013
Objetivou-se avaliar os aspectos higiênico-sanitários dos serviços de alimentação dos estabelecimentos públicos de ensino fundamental de Maceió, Estado de Alagoas, Brasil. De um total de 121 escolas, 40 foram selecionadas por sorteio simples e tiveram seus serviços avaliados. Para isso, utilizou-se um checklist de boas práticas baseado na Resolução 216/04 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, constando 83 questões referentes aos aspectos higiênico-sanitários, cujas respostas, “conforme” ou “não conforme”, determinam o percentual de adequação do serviço. De acordo com este percentual, os serviços foram classificados nas seguintes categorias: crítico (≤ 30%), insatisfatório (31 a 49%), regular (50 a 69%), satisfatório (70 a 89%) e excelente (≥ 90%). Nenhum serviço atingiu a condição de regular, satisfatório ou excelente, sendo que 23 (57,5%) serviços apresentaram nível insatisfatório e 17 (42,5%) nível crítico. As principais inconformidades relacionaram-se às condições de infraestrutura e à baixa qualificação dos funcionários no que se refere às boas práticas de manipulação de alimentos. Os serviços estudados não atendem às normas de produção de alimento seguro, situação que constitui uma violação ao direito humano à alimentação adequada e demanda providências urgentes por parte dos profissionais e gestores envolvidos com a alimentação, nutrição e com a saúde dos escolares da capital alagoana.