Revista Fitos
A Educação Ambiental é obrigatória no Brasil, nas modalidades formal e não formal. Uma população educada quanto à necessidade de se preservar o meio ambiente possui maiores condições para, na prática, exigir que governantes adotem políticas públicas capazes de preservar o ecossistema local. A presente pesquisa é multidisciplinar, abordando a Educação e o Direito, tendo como estudo de caso o Polo Industrial de Camaçari, Bahia, que é o maior polo industrial integrado do hemisfério sul. Abordou-se a Educação Ambiental revolucionária frente ao Direito Ambiental, como instrumento para (in)formar a coletividade mediante políticas educacionais e para se quebrar os paradigmas econômicos que favorecem o descumprimento da lei, especificamente no que se refere ao envio de Relatórios Técnicos de Garantia Ambiental, o que é causa de grande risco aos corpos de água de Camaçari.
DOI
10.32712/2446-4775.2023.1456
Palavras-chave
Edição
Identificação
Referências do artigo
Polo Industrial de Camaçari. Comitê de Fomento Industrial de Camaçari-COFIC. 01 jan 2022. [Online]. Available: [https://www.coficpolo.com.br/pagina.php?p=39]. [acesso em: 28 jan. 2022].
Freire P. Pedagogy of the oppressed. 2005. [Online]. ISBN 0-8264-1276-9. Available: [https://envs.ucsc.edu/internships/internship-readings/freire-pedagogy-of-the-oppressed.pdf]. [acesso em: 15 fev. 2022].
WWDR, UN World Water Development Report 2019. [Online]. 18 march 2019. Available: [https://www.unwater.org/publications/world-water-development-report-2019/].
Brasil, Decreto no 2.519, de 16 de março de 1998. Convenção sobre Diversidade Biológica, durante a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento - CNUMAD, em 1992. [Online]. Available: [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/2002/D4339.htm]. [acesso em: 18 jan. 2020]. 1998.
Sullivan CA, Fisher DE. Managing wetlands: integrating natural and human processes according to law. Hydrol Sci J. 2011; 56(8): 1640-1655. [https://doi.org/10.1080/02626667.2011.630318].
Laville C, Dionne J. A construção do saber: manual de metodologia da pesquisa em ciências humanas, vol. 1, Porto Alegre: Artes Médicas SuL, 1999.
Brasil. Presidência da República, Casa Civil. Lei Nº 9795, de 27 de abril de 1999. Dispõe sobre a educação ambiental, institui a Política Nacional de Educação Ambiental e dá outras providências. [Online]. Available: [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9795.htm]. [acesso em: 28 jan. 2022].
Reis LCL, Semêdo LTAS, Gomes RC. Conscientização Ambiental: da Educação Formal a Não Formal. Rev Flumin Ext Univer. jan/jun 2012; 2(1): 47-60. [http://editora.universidadedevassouras.edu.br/index.php/RFEU/article/view/442].
BRASIL, Governo do Estado da Bahia, 2009. Portaria IMA N.º 12.064, de 30 de dezembro de 2009, dispôe sobre a Renovação da Licença de Operação do Polo Industrial de Camaçari. D.O.E em 30-12-2009.
Claro LC, Pereira RA. Educação Ambiental Popular como concepção formativa: entremeares da Extensão, Ensino e Pesquisa. 2019; 36(3): 8-23. [https://doi.org/10.14295/remea.v36i3.9676].
Guimarães M. A formação de Educadores Ambientais. 4ª ed. Campinas: Papirus, 2004. ISBN-13 : 978-8530807504. 176p.
Drissner J, Haase HM, Rinderknecht A, Hille K. Effective Environmental Education through Half-Day Teaching Programmes Outside School. J Inter Schol Res Not. Jun. 2013; 2013: Article ID 503214, 6p. [https://doi.org/10.1155/2013/503214].
Inocêncio AF. Representações sociais de professores do ensino superior: um estudo de caso em educação ambiental. Rev Bras Educ Amb – Revbea. 2019; 14(4): 143-158. ISSN 1981-1764. [https://doi.org/10.34024/revbea.2019.v14.9840].
Miranda EO, Moreira JS, Silva MCP. E-educação e educação ambiental: implicações na constituição da identidade docente. 2018. [https://doi.org/10.14295/momento.v28i1.7842].
Gomes RKS, Nakayama L. A Educação Ambiental formal como Princípio da sustentabilidade na práxis educativa. REMEA – Rev Eletr Mestr Educ Amb. jul/dez 2016; 11-39. [file:///C:/Users/PC/Downloads/5280-Texto%20do%20artigo-18993-1-10-20170204.pdf].
Karataş A, Karataş E. Environmental education as a solution tool for the prevention. J Surv Fish Sci. 2016; 3(1): 61-70. [https://doi.org/10.18331/SFS2016.3.1.6].
Carvalho apud Sorrentino MA. Environmental education as public policy. Educ Pesq. maio-ago. 2005; 31(2): 285-299. [https://www.academia.edu/12754498/Environmental_education_as_public_policy].
Poeck KV. Environmental and sustainability education in a post-truth era. An exploration of epistemology and didactics beyond the objectivism-relativism dualism. Environ Educ Res. 2019; 25(4): 472-491. [https://doi.org/10.1080/13504622.2018.1496404].
Fernandes F. O desafio educacional. 1ªed. São Paulo: Expressão Popular. 2020; pp. 383-384.
Brasil. Prefeitura Municipal de Camaçari, Bahia, Portaria INEMA Nº 16.507, de 13 de julho de 2018, dispõe sobre a Renovação da Licença de Operação do Polo Industrial de Camaçari, Bahia. 2018. [Online]. Diário Oficial do Município Nº 1628. p. 4. [https://www.camacari.ba.gov.br/wp-content/uploads/2021/03/diario-1628-certificado.pdf].
Castells M. A galáxia da Internet: reflexões sobre a Internet, os negócios e a sociedade. Rio de Janeiro: Jorge Zahar. 2003; 339p. pp. 117-118.
Página da publicação
Publicado por (Instituto)