Monitoramento de patentes como fonte de informações estratégicas sobre medicamentos com matéria-prima da biodiversidade

O sistema de patentes é estratégico para indústrias e instituições de pesquisa. Apesar de a Lei de Propriedade Industrial brasileira vedar o patenteamento de seres vivos e partes dos mesmos, há brechas para proteger inovações com matéria-prima da biodiversidade. Com o objetivo de apresentar um panorama das invenções farmacêuticas envolvendo a biodiversidade, foi realizada uma busca na base de dados do Instituto Nacional da Propriedade Industrial de produtos e processos farmacêuticos com princípios ativos oriundos de vegetais, animais e microrganismos. Os resultados mostraram que empresas e universidades têm depositado pedidos de patentes reivindicando extratos, composições farmacêuticas e processos de obtenção inovadores a partir da biodiversidade.