Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário (CIADS)
Objetivo: propor fundamentos teórico-conceituais e operacionais para a constituição de um Observatório de Saúde Digital orientado pela soberania popular, com ênfase na Amazônia Paraense. Metodologia: estudo qualitativo, de natureza teórico-analítica e exploratória, baseado em revisão narrativa da literatura e análise documental de marcos normativos da saúde digital no Brasil, articulados aos conceitos de metapresencialidade, colonialidade digital e soberania digital popular. Resultados: a atual revisão selecionou cinco artigos considerados centrais para a sustentação teórico-conceitual da pesquisa e que também atenderam os critérios de inclusão estabelecidos. Resultados: identificam-se avanços na institucionalização da saúde digital no Sistema Único de Saúde, especialmente na regulação da telessaúde e na consolidação da Rede Nacional de Dados em Saúde. Contudo, persistem lacunas relacionadas à incorporação das dimensões territoriais, subjetivas e democráticas do cuidado, além da fragilidade de mecanismos de participação social na governança digital. Evidências secundárias indicam desigualdades significativas na infraestrutura tecnológica e no acesso digital em regiões como a Amazônia, reforçando assimetrias históricas. Conclusão: propõe-se um modelo de Observatório de Saúde Digital, estruturado em três eixos: I) Monitoramento tecnopolítico; II) Produção de sentidos e III) Participação social. Este observatório visa funcionar como dispositivo crítico de produção e análise de dados; de incidência e territorialização da transformação digital do Sistema Único de Saúde.
Recebido: 20/01/2026 | Revisado: 16/06/2026 | Aprovado: 23/06/2026
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10.17566/ciads.e2026032
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1. Moura LA Júnior. A estratégia de saúde digital para o Brasil 2020-2028. Journal of Health Informatics [Internet]. 2021 [citado em 15 jan. 2026];13(1):I-II. Disponível em: https://jhi.sbis.org.br/index.php/jhi-sbis/article/view/878
2. De Malta KC, Lamy M. Os desafios da autonomia do paciente frente ao uso da inteligência artificial na saúde. Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário [Internet]. 2025 [citado em 18 jan. 2026];14(4):28-52. Disponível em: https://www.cadernos.prodisa.fiocruz.br/index.php/cadernos/article/view/1348 doi:10.17566/ciads.v14i4.1348
3. Zampirolli AS, Zampirolli AS, Câmara AFA, Sartório DZ, Santos RS, Pinheiro MP, et al. Transformação digital do SUS: desafios para a implementação de novas tecnologias para promover integralidade do cuidado e redução da desigualdade no Sistema Único de Saúde. Brazilian Journal of Implantology and Health Sciences [Internet]. 2025 [citado em 17 jan. 2026];7(9):1149-59. Disponível em: https://bjihs.emnuvens.com.br/bjihs/article/view/6341 doi:10.36557/2674-8169.2025v7n9p1149-1159
4. Costa CGA, Marin HF. Monitoramento e avaliação da saúde digital: atualização dos métodos e modelos de maturidade. Journal of Health Informatics [Internet]. 2020 [citado em 15 jan. 2026];12(4):125-33. Disponível em: https://jhi.sbis.org.br/index.php/jhi-sbis/article/view/747
5. Lopes MACQ, Oliveira GMM, Maia LM. Saúde digital, direito de todos, dever do Estado? Arquivos Brasileiros de Cardiologia [Internet]. 2019 [citado em 17 jan. 2026];113(3):429-34. Disponível em: https://abccardiol.org/article/saude-digital-direito-de-todos-dever-do-estado/ doi:10.5935/abc.20190161
6. Marcondes MM, Araújo MAD, Souza WJ, Monteiro GKS. Observatórios sociais e desigualdades no Brasil: uma análise exploratória e descritiva. Cad Gestão Pública Cidadania [Internet]. 2022 [citado em 14 abr. 2026];27(86):e82951. Disponível em: https://periodicos.fgv.br/cgpc/article/view/82951 doi:10.12660/cgpc.v27n86.82951
7. Almeida-Filho N. Metapresencialidade, saúde digital e saúde coletiva. Interface (Botucatu) [Internet]. 2024 [citado em 18 jan. 2026];28:e230473. Disponível em: https://www.scielo.br/j/icse/a/pXqCsZbDfkyynSqXyccHHDC/?lang=pt doi:10.1590/interface.230473
8. Grohmann R, Burity P, Vilarins L. Soberania popular e autonomia: diferentes sentidos e consequências para políticas digitais. Comunicação Mídia e Consumo [Internet]. 2025 [citado em 15 jan. 2026];22(65):396-420. Disponível em: https://revistacmc.espm.br/revistacmc/article/view/3085 doi:10.18568/cmc.v22i65.3085
9. Tello A. Sobre el colonialismo digital: datos, algoritmos y colonialidad tecnológica del poder en el sur global. InMediaciones de la Comunicación [Internet]. 2023 [citado em 10 mai. 2026];18(2):89-110. Disponível em: https://revistas.ort.edu.uy/inmediaciones-de-la-comunicacion/article/view/3523 doi:10.18861/ic.2023.18.2.3523
10. Evangelista R. Por uma etnografia do poder na inteligência artificial, no capitalismo de vigilância e no colonialismo digital. Aurora: revista de arte, mídia e política [Internet]. 2022 [citado em 10 mai. 2026];15(47):112-33. Disponível em: https://revistas.pucsp.br/index.php/aurora/article/view/63042 doi:10.23925/1982-6672.2022v15i47p112-133
11. Faustino D, Lippold W. Colonialismo digital: por uma crítica hacker-fanoniana. São Paulo: Boitempo; 2023. 208 p.
12. Nemorin S, Bonami B. AI ethics through a decolonial lens: what does AI ethics look like if we take seriously the push to decolonise it? AI Soc [Internet]. 2026 [citado em 19 abr. 2026];41:6445-6457. Disponível em: https://link.springer.com/content/pdf/10.1007/s00146-026-02935-9.pdf. doi:10.1007/s00146-026-02935-9
13. Brasil. Ministério da Saúde. Portaria GM/MS nº 3.691, de 23 de maio de 2024 [Internet]. Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017, para instituir a Ação Estratégica SUS Digital - Telessaúde. Diário Oficial da União. 29 maio 2024 [citado em 18 jan. 2026]. Disponível em: https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-3.691-de-23-de-maio-de-2024-562742406
14. Brasil. Decreto nº 12.560, de 23 de julho de 2025. Dispõe sobre a Rede Nacional de Dados em Saúde e sobre as Plataformas SUS Digital e regulamenta o art. 47 e o art. 47-A, caput, § 1º e § 2º, da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990. Diário Oficial da União. Seção 1, p. 2. 24 jul. 2025 [citado em 18 jan. 2026]. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2025/decreto/d12560.htm
15. Brasil. Ministério da Saúde. Portaria GM/MS nº 3.232, de 1º de março de 2024. Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017, para instituir o Programa SUS Digital. Diário Oficial da União. Seção 1, p. 52. Brasília, DF, 4 mar. 2024 [citado em 18 jan. 2026]. Disponível em: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-3.232-de-1-de-marco-de-2024-546278935
16. Soares AN, Roussenq SC, Crocetta TB, Benetti M. O que é saúde digital? uma revisão integrativa. Brazilian Journal of Development [Internet]. 2022 [citado em 15 jan. 2026];8(5):38954-38972. Disponível em: https://ojs.brazilianjournals.com.br/ojs/index.php/BRJD/article/view/48290 doi:10.34117/bjdv8n5-406
17. Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR, editor. Pesquisa sobre o uso das tecnologias de informação e comunicação nos estabelecimentos de saúde brasileiros: TIC Saúde 2024 [Internet]. São Paulo: CGI.br; 2025 [citado em 19 abr. 2026]. 140 p. Disponível em: https://cetic.br/media/docs/publicacoes/2/20250512160746/tic_saude_2024_livro_eletronico.pdf
18. Moraes IHS, Fornazin M. Nem tecnoforia nem tecnofobia: abordagem crítica da incorporação das tecnologias digitais na saúde. In: Paim JS, Almeida-Filho N, organizadores. Saúde coletiva: teoria e prática. 2ª ed. Rio de Janeiro: MedBook; 2023. p. 666-88.
19. Zanchetta MS, Santos WS, Moraes KL, Paula CM, Oliveira LM, Linhares FMP, et al. Incorporação do letramento em saúde comunitária ao Sistema Único de Saúde: possibilidades, controvérsias e desafios. J Nurs Health [Internet]. 2020 [citado em 19 abr. 2026];10(3):e20103010. Disponível em: https://periodicos.ufpel.edu.br/index.php/enfermagem/article/view/19285 doi:10.15210/jonah.v10i3.19285
20. El Kadri MR, Freitas CM. Um SUS para a Amazônia: contribuições do pensamento de Boaventura de Sousa Santos. Cien Saude Colet [Internet]. 2021 [citado em 18 jan. 2026];26(Supl 2):3459-66. Disponível em: https://www.scielosp.org/pdf/csc/2021.v26suppl2/3459-3466/pt doi:10.1590/1413-81232021269.2.30772019
21. Machado FSN, Carvalho MAP, Mataresi A, Mendonça ET, Cardoso LM, Yogi MS, et al. Utilização da telemedicina como estratégia de promoção de saúde em comunidades ribeirinhas da Amazônia: experiência de trabalho interdisciplinar, integrando as diretrizes do SUS. Cien Saude Colet [Internet]. 2010 [citado em 18 jan. 2026];15(1):247-54. Disponível em: https://www.scielo.br/j/csc/a/Qg6VG4M7chHndDJy7KYB6yr/?lang=pt doi:10.1590/S1413-81232010000100030
22. Brasil. Lei nº 14.510, de 27 de dezembro de 2022. Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para autorizar e disciplinar a prática da telessaúde em todo o território nacional, e a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015; e revoga a Lei nº 13.989, de 15 de abril de 2020. Diário Oficial da União. Seção 1, p. 1. 28 dez. 2022 [citado em 18 jan. 2026]. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2022/lei/l14510.htm
23. Brasil. Ministério da Saúde. Portaria GM/MS nº 3.233, de 1º de março de 2024. Regulamenta a etapa 1: planejamento, referente ao Programa SUS Digital, de que trata o Anexo CVIII à Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017, para o ano de 2024. Diário Oficial da União: Seção 1, p. 53-110, 4 mar. 2024 [citado em 15 jun. 2026]. Disponível em: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-3.233-de-1-de-marco-de-2024-546282453
24. Brasil. Ministério da Saúde. Portaria GM/MS nº 3.534, de 12 de abril de 2024. Homologa a adesão de Estados, Distrito Federal e Municípios, para recebimento do incentivo financeiro de custeio da primeira parcela da etapa 1: planejamento referente ao Programa SUS Digital, para o ano de 2024 [Internet]. Diário Oficial da União. 15 abr. 2024 [citado em 19 abr. 2026]; Seção 1:115. Disponível em: https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-3.534-de-12-de-abril-de-2024-553936894
25. Brasil. Ministério da Saúde. Portaria GM/MS nº 7.495, de 4 de agosto de 2025. Dispõe sobre o Componente SUS Digital do Programa Agora Tem Especialistas, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS. Diário Oficial da União: Seção 1, p. 58-59, 5 ago. 2025 [citado em 15 jun. 2026]. Disponível em: https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-7.495-de-4-de-agosto-de-2025-646194974
26. Brasil. Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018. Dispõe sobre a proteção de dados pessoais e altera a Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014 (Marco Civil da Internet). Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Diário Oficial da União. Seção 1, p. 59. 15 ago. 2018 [citado em 18 jan. 2026]. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/lei/l13709.htm
27. Brasil. Ministério da Saúde. Manual de uso do kit multimídia de telessaúde - Novo PAC [Internet]. Brasília: Ministério da Saúde; 2025 [citado em 18 jan. 2026]. Disponível em: https://sisaps.saude.gov.br/equipaaps/public/file/manual_kit_telessaude.pdf
28. Brasil. Ministério da Saúde. Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017. Consolidação das normas sobre as ações e os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde. Diário Oficial da União: Seção 1, suplemento nº 190, 3 out. 2017 [citado em 19 abr. 2026]. Disponível em: https://www.gov.br/saude/pt-br/assuntos/saude-de-a-a-z/s/saude-da-pessoa-com-deficiencia/legislacao/portaria-de-consolidacao-no-05-de-28-de-setembro-de-2017.pdf/view
29. Brasil. Ministério da Saúde. Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017. Consolidação das normas sobre o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde. Diário Oficial da União: Seção 1, p. 569, suplemento nº 190, 3 out. 2017 [citado em 19 abr. 2026]. Disponível em: https://www.gov.br/aids/pt-br/central-de-conteudo/copy_of_portarias/2017/portaria_consolidacao_n_6_28_09_2017.pdf
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