Nesta segunda, 3/7, às 13h30, acontece o primeiro encontro preparatório para a 8ª Conferência Luso-Brasileira de Acesso Aberto, que será realizada na Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), de 4/10 a 6/10. Os Encontros Pré-Confoa visam interiorizar alguns dos debates relacionados aos temas da conferência, este ano, que abordará dados científicos abertos, ciência aberta, sistemas de gestão de informação científica e tecnológica e suas vertentes - repositórios digitais, revistas científicas, direto autoral, políticas públicas, integridade, dados governamentais, entre outros tópicos.
Dando início aos Encontros Pré-Confoa, o pesquisador Allan Rocha, do Instituto Três Rios da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), apresentará a palestra Direitos autorais e bancos de dados. Em seguida, Vítor Almeida, do mesmo instituto, debate Perspectiva jurídica sobre a proteção de dados pessoais sensíveis. Fabrícia Pimenta, do Centro de Desenvolvimento Tecnológico em Saúde (CDTS) da Fiocruz mediará as palestras.
Segundo Rodrigo Murtinho, diretor do Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica em Saúde (Icict/Fiocruz) - um dos organizadores do encontro - o objetivo é promover discussões entre diversas unidades e áreas institucionais, para que se envolvam mais diretamente com temáticas do acesso aberto. "A ideia é fortalecer esse debate na Fiocruz, contribuindo com os Núcleos de Acesso Aberto (NAACs), proporcionando o intercâmbio entre a comunidade, pesquisadores, profissionais da área da informação e demais envolvidos direta ou indiretamente com acesso aberto", afirma.
Direitos Autorais e Bancos de Dados
Allan Rocha atua como professor e pesquisador em direitos autorais, propriedade intelectual e direito civil na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e na Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ). É professor convidado da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ). É advogado e consultor de direitos autorais para a Fiocruz. Pesquisador do INCT-Proprietas/Ibios.
Perspectiva jurídica sobre a proteção de dados pessoais sensíveis
Vítor Almeida é doutorando e mestre em direito civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), professor assistente de direito civil na Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ). É professor convidado da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ), pesquisador do INCT-Proprietas/Ibios e advogado.
Mediação
Fabrícia Pimenta é doutora em ciências médicas, analista de gestão, oriunda do Núcleo de Inovação Tecnológica (NIT), com passagem pelo Laboratório de Informação Científica e Tecnológica em Saúde do Icict/Fiocruz, onde se dedicou ao tema da prospecção tecnológica. Atua no Centro de Desenvolvimento Tecnológico em Saúde (CDTS/Fiocruz), prestando assessoria em propriedade intelectual, assessoria para direcionamento de pesquisa e comunicação científica, atividades de docência e orientação em propriedade intelectual, elaboração de relatórios de busca e pareceres técnicos de patenteabilidade, redação de pedidos de patente e acompanhamento técnico.
Fonte: Icict/Fiocruz