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No terceiro volume, a ênfase é na busca de soluções atingidas pela execução de práticas exitosas e da expansão do diálogo instit
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(JUL./SET. 2019)
v. 8 n. 3 (2019): (JUL./SET. 2019)
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Objetivo: analisar decisões em ações judiciais, nas quais há determinação para que os entes demandados re
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Objetivo: fazer uma análise crítica sobre a tese da responsabilidade solidária pelo fornecimento de medic
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Objetivos: diante dos novos parâmetros estabelecidos nos recentes julgamentos de recursos repetitivos representativos de c
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Objetivo: expor soluções que tornem possível e efetivo o ressarcimento dos entes estadua
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Objetivo: analisar o fenômeno da judicialização da saúde e a temática da solidariedade entre os entes fed
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O presente ensaio tem por objetivo abordar o tema da judicialização da saúde, mais especificamente do deferimento de tutel
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Objetivo: discutir o processo regulatório de medicamentos para doenças raras no Brasil, com base no caso
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Editorial de apresentação do volume 8, número 4 do Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário.
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(OUT./DEZ. 2019)
v. 8 n. 4 (2019): (OUT./DEZ. 2019)
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O Caderno Conass Documenta nº 30 apresenta a experiência do desenvolvimento de uma estratégia de ensino na saúde com o desenvolvimento ensino-apren
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Introdução: O registro de medicamentos com indicação de “tumor-agnóstico” é recente no âmbito regulatório mundial.
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Objetivos: esse artigo analisa os termos da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 5.595, em curso
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Objetivo: o presente estudo busca examinar o enfrentamento realizado pela Corte Superior na matéria relat
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Objetivo: analisar as novas hipóteses permissivas para a dispensação de medicamentos sem registro na Agência Nacional de Vigilânci
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Objetivo: analisar o Tema 793 do STF, que trata da responsabilidade solidária dos entes federados pelo de
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Objetivo: analisar o perfil situacional dos bloqueios de valores decorrentes do descumprimento de decisõe
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Objetivo: o trabalho é dedicado ao tema da judicialização no estado da Bahia, visando analisar sua dimens
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Objetivo: conhecer o perfil das requisições de medicamentos na esfera administrativa, recebidas pela Secr
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Objetivo: evidenciar a necessidade da regulamentação de lacunas normativas pelo Ministério da Saúde de modo a con
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v. 8 n. 4 (2019): (OUT./DEZ. 2019)
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Desde a criação da Revista Fitos (RF) na modalidade eletrônica em 2014, metas de fluxo contínuo (qualidade, indexação, pr
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v. 13 n. 1 (2019)
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