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Periódico
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Entre os anos
Direitos humanos da paciente criança

Objetivo: analisar os direitos da criança no campo dos cuidados em saúde a partir da aplicação do referen

Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário (CIADS)
(JAN./MAR. 2019)
v. 8 n. 1 (2019): (JAN./MAR. 2019)
2019
Direitos humanos dos pacientes como instrumentos bioéticos de proteção das pessoas idosas

Objetivo: aprofundar o emprego do referencial dos direitos humanos dos pacientes enquanto ferramenta bioética na análise e prescri

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v. 8 n. 1 (2019): (JAN./MAR. 2019)
2019
Judicialização da saúde: propostas de racionalização

Objetivo: o levantamento e análise de trabalhos, sobre propostas de racionalização da judicialização da s

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(JAN./MAR. 2019)
v. 8 n. 1 (2019): (JAN./MAR. 2019)
2019
O direito à saúde de pessoas trans* no Distrito Federal: entre o direito de existir e o direito à equidade

Objetivo: compreender como os movimentos sociais trans* do Distrito Federal entendem o direito à saúde.

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v. 8 n. 1 (2019): (JAN./MAR. 2019)
2019
Antivacinação, um movimento com várias faces e consequências

O movimento antivacinação tem ganhado força no mundo inteiro, apesar dos inquestionáveis avanços obtidos com as vacinas na

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(ABR./JUN. 2019)
v. 8 n. 2 (2019): (ABR./JUN. 2019)
2019
Editorial
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(ABR./JUN. 2019)
v. 8 n. 2 (2019): (ABR./JUN. 2019)
2019
Direito à saúde: Dilemas do fenômeno da judicialização da saúde
O presente trabalho trata-se de resenha do segundo volume da Coletânea de Direito à Saúde: Dilemas do Fenômeno da Judicialização da Saúde, public
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(ABR./JUN. 2019)
v. 8 n. 2 (2019): (ABR./JUN. 2019)
2019
Dimensões dos direitos fundamentais no Plano Nacional de Políticas para Mulheres

Objetivo: analisar as propostas de ações das três versões do Plano Nacional de Políticas para Mulheres (PNPM) como contribuições a

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2019
O direito fundamental e coletivo à saúde no contexto da judicialização

Objetivo: analisar a judicialização frente ao direito fundamental e coletivo à saúde, com enfoque nas cau

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(ABR./JUN. 2019)
v. 8 n. 2 (2019): (ABR./JUN. 2019)
2019
Judicialização da saúde nos municípios da região metropolitana de Belém-PA

Objetivo: apresentar o panorama municipal das solicitações dos processos judiciais referentes a medicamen

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v. 8 n. 2 (2019): (ABR./JUN. 2019)
2019
A participação social na vigilância de medicamentos

Objetivo: analisar a contribuição dos pacientes na vigilância de medicamentos, consid

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(ABR./JUN. 2019)
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2019
Auditoria em saúde e economia da saúde: análise de um estudo de caso

Objetivo: analisar os resultados da auditoria em saúde na área de órteses, próteses e materiais especiais

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(ABR./JUN. 2019)
v. 8 n. 2 (2019): (ABR./JUN. 2019)
2019
Sem título
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v. 8 n. 2 (2019): (ABR./JUN. 2019)
2019
Desafios da sistematização do direito sanitário: da consolidação normativa ao desenvolvimento teórico e dogmático

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(JUL./SET. 2019)
v. 8 n. 3 (2019): (JUL./SET. 2019)
2019
Editorial
Editorial do volume 8, número 3.
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(JUL./SET. 2019)
v. 8 n. 3 (2019): (JUL./SET. 2019)
2019
A inconstitucionalidade do manejo do sequestro e do bloqueio de contas da Fazenda Pública como mecanismo satisfativo

Objetivo: discutir um dos aspectos do recente da judicialização da saúde no Brasil, qual seja, o crescent

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v. 8 n. 3 (2019): (JUL./SET. 2019)
2019
As responsabilidades solidária e subsidiária no federalismo brasileiro: contextualização em matéria de saúde e posicionamento do Supremo Tribunal Federal

Objetivo: o artigo analisa a distinção entre responsabilidade solidária e subsidiária dos entes federativ

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(JUL./SET. 2019)
v. 8 n. 3 (2019): (JUL./SET. 2019)
2019
A judicialização de medicamentos imunoterápicos sem registro na Anvisa: o caso do Estado de São Paulo

Objetivos: o registro sanitário garante minimamente a segurança nas indicações de bula.

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v. 8 n. 3 (2019): (JUL./SET. 2019)
2019
A regra de solidariedade dos entes federados na área da saúde e sua atual interpretação pelo Supremo Tribunal Federal
Objetivo: analisar a atual interpretação da regra constitucional de solidariedade no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), após a m
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(JUL./SET. 2019)
v. 8 n. 3 (2019): (JUL./SET. 2019)
2019
Impacto econômico das ações judiciais para o fornecimento de medicamentos no Estado de São Paulo

Objetivos: compreender a participação das despesas com medicamentos judicializados nas despesas totais li

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(JUL./SET. 2019)
v. 8 n. 3 (2019): (JUL./SET. 2019)
2019