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Memórias do Instituto Oswaldo Cruz
Memorias IOC v. 118 (2023)
v. 118 (2023)
2023
Memórias do Instituto Oswaldo Cruz
Memorias IOC v. 118 (2023)
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Memorias IOC v. 118 (2023)
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v. 118 (2023)
2023

Volume 12, número 1, jan./mar. 2023
ISSN 2358-1824

Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário (CIADS)
(JAN./MAR. 2023)
v. 12 n. 1 (2023): (JAN./MAR. 2023)
2023

A chamada gravidez por substituição é uma prática cada vez mais difundida em vários países do mundo.

Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário (CIADS)
(JAN./MAR. 2023)
v. 12 n. 1 (2023): (JAN./MAR. 2023)
2023

Objetivo: incentivar a reflexão sobre a existência de práticas que violam os direitos da mulher na assistência ao

Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário (CIADS)
(JAN./MAR. 2023)
v. 12 n. 1 (2023): (JAN./MAR. 2023)
2023

Objetivo: demonstrar que o Tema 793 do Supremo Tribunal Federal (STF) não pacificou a jurisprudência em matéria de

Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário (CIADS)
(ABR./JUN. 2023)
v. 12 n. 2 (2023): (ABR./JUN. 2023)
2023

Objetivo: analisar a percepção de gestores municipais paraibanos sobre o tema da judicialização da saúde.

Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário (CIADS)
(ABR./JUN. 2023)
v. 12 n. 2 (2023): (ABR./JUN. 2023)
2023

Objetivo: o artigo defende a constitucionalidade do marco legal do saneamento, com foco nas controvérsias relacionadas à repartiçã

Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário (CIADS)
(JUL./SET. 2023)
v. 12 n. 3 (2023): (JUL./SET. 2023)
2023

Objetivos: identificar em que medida as iniquidades em saúde sempre foram integradas por injustas distribuições de poder, quais se

Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário (CIADS)
(JUL./SET. 2023)
v. 12 n. 3 (2023): (JUL./SET. 2023)
2023

Objetivo: discutir os efeitos da autonomia do direito à saúde decorrentes do desenvolvimento do art.

Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário (CIADS)
(JUL./SET. 2023)
v. 12 n. 3 (2023): (JUL./SET. 2023)
2023

Objetivo: compreender o excesso de judicialização no Brasil e buscar algumas justificativas que levaram ao estado da arte.

Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário (CIADS)
(JUL./SET. 2023)
v. 12 n. 3 (2023): (JUL./SET. 2023)
2023

Objetivo: abordar as acções de acompanhamento desenvolvidas pelas organizações Socorristas en Red e Red de Profesiona

Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário (CIADS)
(OUT./DEZ. 2023)
v. 12 n. 4 (2023): (OUT./DEZ. 2023)
2023