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O presente trabalho científico tem por finalidade contribuir para a discussão acerca da fome em face da Constituição Federal de 1988, que elenca a

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O artigo mostra a necessidade de identificar e determinar o acolhimento humanizado presente quando as mulheres aportam nos serviços de saúde.

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As internações por condições sensíveis à atenção primária (ICSAPs) são condições de saúde que podem causar hospitalização desnecessária, o que pode

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O presente trabalho tem como objetivo realizar uma análise sistêmica da produção científica brasileira acerca da relação entre Ministério Público (

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O objetivo fundamental deste texto consiste em problematizar o contributo da obra do autor francês Michel Foucault para uma visão das principais pr

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O presente artigo tem como objetivo analisar a reorientação sexual a partir da ótica do Direito e Saúde, superando a conceituação convencional de d

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As dificuldades do acesso efetivo aos serviços de saúde disponibilizados pelo Sistema Único de Saúde – SUS e, portanto, o condicionamento às garant

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A escola é o ambiente mais apropriado para se discutir sobre sexualidade, medidas de prevenção e as consequências do sexo na vida do adolescente ou

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O presente artigo discute os conceitos de participação e controle social, à luz do ordenamento jurídico nacional e a sua aplicação no âmbito do Sis

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Trazer em discussão o Direito Sanitário ao arcabouço de ações propostos pelo Estado às minorias, através da gestão pública é notabilizar que a efic

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Nos propomos a discutir o status de cidadania de mulheres transexuais no Brasil.

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O ensaio aborda a questão da alta rotatividade que atinge, no Brasil, técnicos de futebol e gestores do Sistema Único de Saúde (SUS), dois assuntos

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Analisamos a jurisprudência dos tribunais brasileiros sobre isenções tributárias para pessoas com visão monocular, abordando inicialmente a importâ

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A presente investigação visa a compreender, empiricamente, se o sucessivo e repetitivo patenteamento de processos e produtos farmacêuticos, pelos m

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Objetivo: Relatar uma experiência de Integração Ensino-Serviço-Comunidade na formação médica, tendo como base a busca ativa de doe

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No Brasil, a judicialização da saúde é um fenômeno que se caracteriza por ações judiciais que solicitam medicamentos, UTI, etc.

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O presente artigo tem o condão de demonstrar resultados de pesquisa na área da saúde, realizada entre 31 de julho de 2016 até 30 de julho de 2017,

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A Constituição da República Federativa do Brasil, promulga à cerca do direito sanitário artigos que merecem diligência em todas as esferas do poder

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Este trabalho se propõe a contribuir, através de um relato de experiências obtidas desde 2013 até presente data, onde foi possível desenvolver um c

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