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Entre os anos

este texto analisa as dificuldades de um léxico uniformizado em torno da área, da prática e da investigação jurídica em torno do Di

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(JUL/SET.2016)
v. 5 n. 3 (2016): (JUL/SET.2016)
2016
A prescrição off-label de medicamentos é não só uma prática comum e amplamente aceite, como também incontornável nos sistemas de saúde modernos.
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Pretendemos, com o presente artigo, fazer um enquadramento jurídico breve sobre a figura da direct

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A responsabilidade civil contratual do prestador de cuidados de saúde é uma via possível, em Portugal e em Macau, para o ressarcime

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This paper has the aim to revisit the theme of the brazilian public health system from the perspective of its operation and funding
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O direito à saúde garantido por intermédio do acesso a medicamentos estratégicos passou por um teste decisiv

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Trata-se de uma resenha, sem a necessidade de resumo
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No que refere o tempo de conservação dos documentos clínicos, a legislação em Portugal é esparsa, com referências sobre a conservação em diversos d

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Os avanços da ciência e da tecnologia reprodutiva chegaram a patamares nunca antes imaginados, proporcionando a homens e mulheres impossibilitados de
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A relação entre o ser humano e os animais de estimação, como cães e gatos vem tomando proporções gigantescas, podemos ver nos dados publicados pelo ce
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Esse trabalho tem como objetivo mapear o processo decisório e identificar os atores e fundamentos da produção normativa regulatória

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O objetivo desse artigo é discutir a atuação dos Comitês de Ética em Pesquisa e sua responsabilidade pela adoção de futuras políticas públicas sanitár
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Editorial
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v. 5 n. 4 (2016): (OUT/DEZ.2016)
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não se aplica
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(OUT/DEZ.2016)
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O processo de evolução social impacta na estrutura de sistemas sociais, seja porque os novos direitos complexificam o processo, seja porque a funçã

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v. 5 n. 4 (2016): (OUT/DEZ.2016)
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Introdução: Nos últimos anos temos presenciado a emergência de novos termos no debate acadêmico e político da saúde coletiva, tais

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Introdução: O esvaziamento do direito à saúde em nome do princípio da reserva do possível está levando os legisladores a editarem o direito à saúde

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Este artigo realiza uma breve abordagem interdisciplinar do fenômeno saúde-doença no ambiente de trabalho relacionado à exposição ao ruído ocupacio

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Introdução: O presente artigo tem como objetivo verificar a atuação das Comissões Intergestores Bipartite de Minas Gerais e do Rio de Jane

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Integralidade em saúde é considerada princípio de concepção polissêmica, entre as quais compreende a integração dos níveis de atenção, a articulação e
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v. 5 n. 4 (2016): (OUT/DEZ.2016)
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