Busca Avançada Periódicos
Exibindo: 16381 - 16400 de um total de 24821 publiaçãoes
O presente artigo é voltado para o direito à saúde dos doentes mentais que cometeram condutas delitivas.
Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário (CIADS)
(ABR./JUN. 2015)
v. 4 n. 2 (2015): (ABR./JUN. 2015)
2015
O Programa Mais Médicos foi implantado sob a perspectiva de garantir a efetividade jurídica e social do direito à saúde.
Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário (CIADS)
(ABR./JUN. 2015)
v. 4 n. 2 (2015): (ABR./JUN. 2015)
2015
Este artigo aborda a Política Nacional de Atenção Integral às Pessoas com Doenças Raras.
Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário (CIADS)
(ABR./JUN. 2015)
v. 4 n. 2 (2015): (ABR./JUN. 2015)
2015
Em 2010, a Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) reconheceu expressamente o acesso à água e ao saneamento como direitos humanos fund
Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário (CIADS)
(ABR./JUN. 2015)
v. 4 n. 2 (2015): (ABR./JUN. 2015)
2015
Os empreendimentos sujeitos ao licenciamento ambiental trazem conseqüências não só ao meio ambiente, mas também à saúde das populações vizinhas.
Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário (CIADS)
(ABR./JUN. 2015)
v. 4 n. 2 (2015): (ABR./JUN. 2015)
2015
Editorial
Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário (CIADS)
(jul./set. 2015)
v. 4 n. 3 (2015): (jul./set. 2015)
2015
Legal research is usually limited to the field of analysis of doctrine and jurisprudence and also knowledge of legal-formal immediat
Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário (CIADS)
(jul./set. 2015)
v. 4 n. 3 (2015): (jul./set. 2015)
2015
Legislação Sanitária Comentada
Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário (CIADS)
(jul./set. 2015)
v. 4 n. 3 (2015): (jul./set. 2015)
2015
O direito à saúde, garantido constitucionalmente, abriu a possibilidade de sua tutela judicial pelo cidadão, fazendo crescer o número de ações judi
Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário (CIADS)
(jul./set. 2015)
v. 4 n. 3 (2015): (jul./set. 2015)
2015
Resenha
Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário (CIADS)
(jul./set. 2015)
v. 4 n. 3 (2015): (jul./set. 2015)
2015
Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário (CIADS)
(jul./set. 2015)
v. 4 n. 3 (2015): (jul./set. 2015)
2015
Este artigo analisa as teorias do mínimo existencial e da reserva do possível como retrocessos à efetivação do direito à saúde no Brasil.
Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário (CIADS)
(jul./set. 2015)
v. 4 n. 3 (2015): (jul./set. 2015)
2015
A relação dos fenômenos da loucura e criminalidade foi um ponto estratégico para a constituição da medicina mental – psiquiatria e para a constitui
Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário (CIADS)
(jul./set. 2015)
v. 4 n. 3 (2015): (jul./set. 2015)
2015
No Brasil, os direitos fundamentais foram positivados na Carta Magna de 1988.
Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário (CIADS)
(jul./set. 2015)
v. 4 n. 3 (2015): (jul./set. 2015)
2015
O estudo analisa as contribuições da Câmara Legislativa Distrital (CLDF) para a política de saúde do Distrito Federal, caracterizando
Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário (CIADS)
(jul./set. 2015)
v. 4 n. 3 (2015): (jul./set. 2015)
2015
O presente artigo é resultado das análises das ações judiciais que solicitavam medicamentos não padronizados no SUS, no Distrito Federal, nos sete
Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário (CIADS)
(jul./set. 2015)
v. 4 n. 3 (2015): (jul./set. 2015)
2015
O direito à saúde é um direito fundamental, conquistado por meio da participação social que resultou em sua inserção na atual Constituição Federal, e
Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário (CIADS)
(jul./set. 2015)
v. 4 n. 3 (2015): (jul./set. 2015)
2015
Editora Científica
Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário (CIADS)
(OUT./DEZ. 2015)
v. 4 n. 4 (2015): (OUT./DEZ. 2015)
2015
Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário (CIADS)
(OUT./DEZ. 2015)
v. 4 n. 4 (2015): (OUT./DEZ. 2015)
2015
A discussão sobre a ‘diferença de classe’ decorre do Recurso Extraordinário (RE) 581488 interposto pelo Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do
Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário (CIADS)
(OUT./DEZ. 2015)
v. 4 n. 4 (2015): (OUT./DEZ. 2015)
2015