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Com a inclusão dos contextos biopsicosocial, econômico e cultural nos conceitos do processo saúde/doença aumentaram as exigências de atuação no âmb
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A atenção básica em saúde (ABS) é concebida como a porta preferencial do Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil.
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O Brasil optou por um sistema de saúde universal, estabeleceu no art.
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Este estudo é um trabalho de pesquisa que compõe o projeto SIMSUSSistema de Informação sobre Medicamentos do SUS: acessibilidade e uso racional, e
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Em outubro de 2011, foi publicada a Resolução Anvisa nº.
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O artigo analisa o processo de terceirização do serviço público de saúde no município de Uberlândia por intermédio dos contratos de gestão com organiz
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Este trabalho apresenta uma análise da execução financeira e orçamentária da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES/MG) no período entr
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Partindo da crítica de que a abordagem positivista do Direito mantém as estruturas de domínio e poder econômico, e da crítica de que os direitos so
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A ação institucional de mediação sanitária: Direito, Saúde e Cidadania, criada pela Administração Superior do Ministério Público do Estado de Minas Ge
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Esta pesquisa é parte do projeto SIMSUS - Sistema de Informação sobre Medicamentos do Sistema Único de Saúde: acessibilidade e uso racional.
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A Seção Psicossocial da Vara de Execuções Penais do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios ocupa-se do atendimento a pessoas que cumpre
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O trabalho destaca a importância que a Judicialização desempenha na concretização das politicas publicas de saúde.
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O foco dominante da pesquisa sobre judicialização em saúde no Brasil tem sido a ação dos tribunais na implementação de políticas para garantia do D
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As demandas judiciais na Assistência Farmacêutica, as quais resultam no acesso a medicamentos e insumos por ordem judicial são crescentes, gerando
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O acesso aos medicamentos por meio de ações judiciais tem ocorrido com frequência nas três esferas de gestão do Sistema Único de Saúde, sendo legit
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A interferência do Poder Judiciário no âmbito das políticas públicas constitui importante paradigma da gestão do Sistema Único de Saúde (SUS).
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Examinam-se as questões éticas envolvendo a prescrição de medicamentos experimentais, a partir das relações estabelecidas entre médicos e laboratór
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Apesar das políticas públicas realizadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS), muitos indivíduos ingressam com ação judicial, intensificando o fenômen
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Desde a promulgação da Constituição de 1988, a saúde é tratada como direito fundamental que deve ser instituído através de políticas públicas.
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Avalia-se o desenvolvimento e aplicação de novos modelos teóricos e metodológicos para maior articulação entre o Judiciário e o Executivo no cumpri
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