Pular para o conteúdo principal

Busca Avançada Periódicos

Exibindo: 22981 - 23000 de um total de 24685 publiaçãoes
Periódico
Instituto
Entre os anos
Direito Sanitário: coletânea em homenagem à Profa. Dra. Maria Célia Delduque

Esta resenha tem por objetivo expor tópicos substanciais que compõe a coletânea de artigos elaborada em

Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário (CIADS)
(ABR./JUN. 2023)
v. 12 n. 2 (2023): (ABR./JUN. 2023)
2023
Tema 793 do Supremo Tribunal Federal: uma análise sobre lacunas e contradições

Objetivo: demonstrar que o Tema 793 do Supremo Tribunal Federal (STF) não pacificou a jurisprudência em matéria de

Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário (CIADS)
(ABR./JUN. 2023)
v. 12 n. 2 (2023): (ABR./JUN. 2023)
2023
Gestores municipais de saúde da Paraíba: percepções, abordagens e práticas inerentes ao fenômeno da judicialização

Objetivo: analisar a percepção de gestores municipais paraibanos sobre o tema da judicialização da saúde.

Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário (CIADS)
(ABR./JUN. 2023)
v. 12 n. 2 (2023): (ABR./JUN. 2023)
2023
Teoria dos limites dos limites e as restrições de liberdades individuais na pandemia de COVID-19 no Brasil

Objetivo: analisar a teoria dos limites dos limites como argumento adequado para solucionar a eventual colisão de direito

Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário (CIADS)
(ABR./JUN. 2023)
v. 12 n. 2 (2023): (ABR./JUN. 2023)
2023
Considerações ético-legais sobre a sedação paliativa: a discussão que a pandemia trouxe à tona no norte do Brasil

Objetivo: analisar o cabimento ético-legal da sedação paliativa, distinguindo-a de condutas que possam ser conside

Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário (CIADS)
(ABR./JUN. 2023)
v. 12 n. 2 (2023): (ABR./JUN. 2023)
2023
O Estado pode ser responsabilizado pelas mortes decorrentes da pandemia de coronavírus?

Objetivo: verificar se o Estado pode ser responsabilizado pelas mortes havidas por coronavírus.

Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário (CIADS)
(ABR./JUN. 2023)
v. 12 n. 2 (2023): (ABR./JUN. 2023)
2023
Cuidado Centrado na Criança e sua interface com os direitos humanos do paciente pediátrico: uma crítica ao modelo de Cuidado Centrado na Família

Objetivo: analisar comparativamente o Cuidado Centrado na Criança e o Cuidado Centrado na Família sob a ótica dos

Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário (CIADS)
(ABR./JUN. 2023)
v. 12 n. 2 (2023): (ABR./JUN. 2023)
2023
Expediente

Volume 12, número 3, jul./set. 2023
ISSN 2358-1824

Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário (CIADS)
(JUL./SET. 2023)
v. 12 n. 3 (2023): (JUL./SET. 2023)
2023
Dois caminhos que se entrecruzam no jardim do conhecimento: Direito e Saúde

O Direito Sanitário, que teve sua origem na elevação do direito à saúde ao status de direito fundamental pela Constituição

Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário (CIADS)
(JUL./SET. 2023)
v. 12 n. 3 (2023): (JUL./SET. 2023)
2023
Saneamento básico: repartição de competências para garantir a segurança sanitária e o direito à saúde

Objetivo: o artigo defende a constitucionalidade do marco legal do saneamento, com foco nas controvérsias relacionadas à repartiçã

Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário (CIADS)
(JUL./SET. 2023)
v. 12 n. 3 (2023): (JUL./SET. 2023)
2023
Iniquidades em saúde e determinantes políticos: olhar crítico acerca das relações, déficits e assimetrias

Objetivos: identificar em que medida as iniquidades em saúde sempre foram integradas por injustas distribuições de poder, quais se

Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário (CIADS)
(JUL./SET. 2023)
v. 12 n. 3 (2023): (JUL./SET. 2023)
2023
Teoria Sistêmica, subsistema do Direito e o novo paradigma da Saúde Única

Objetivo: discutir o novo paradigma da Saúde Única à luz da Teoria Sistêmica de Niklas Luhmann e a atuação do subs

Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário (CIADS)
(JUL./SET. 2023)
v. 12 n. 3 (2023): (JUL./SET. 2023)
2023
Arranjos político-jurídico-sanitários na Espanha e no Brasil sobre requisição de leitos de UTI na pandemia: um estudo comparado

Objetivo: fazer um estudo comparado entre a Espanha e o Brasil sobre os arranjos político-jurídico-sanitários para a requisição de

Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário (CIADS)
(JUL./SET. 2023)
v. 12 n. 3 (2023): (JUL./SET. 2023)
2023
O Estado Regulador no direito à saúde: aspectos constitucionais da regulação

Objetivo: analisar os elementos gerais da regulação e o papel do Estado Regulador brasileiro com foco na salvaguarda dos direitos

Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário (CIADS)
(JUL./SET. 2023)
v. 12 n. 3 (2023): (JUL./SET. 2023)
2023
O direito transindividual à saúde e as falsas aporias da liberdade individual

O presente texto pretende responder à pergunta: a obrigatoriedade de vacinação imposta pelo Estado é conflitante com a liberdade individual?

Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário (CIADS)
(JUL./SET. 2023)
v. 12 n. 3 (2023): (JUL./SET. 2023)
2023
Efetivação das garantias ao direito à saúde: legislação e jurisprudência no combate à pandemia

Objetivo: o presente artigo visa estudar os contornos teóricos e práticos da efetivação do direito à saúde em seu

Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário (CIADS)
(JUL./SET. 2023)
v. 12 n. 3 (2023): (JUL./SET. 2023)
2023
Desafios e perspectivas da saúde suplementar: notas sobre o estado da arte na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça

Objetivo: analisar as perspectivas e os desafios na concretização do dever de garantir a mais completa assistência no campo da saú

Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário (CIADS)
(JUL./SET. 2023)
v. 12 n. 3 (2023): (JUL./SET. 2023)
2023
A tutela do direito à saúde na jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos

Objetivo: discutir os efeitos da autonomia do direito à saúde decorrentes do desenvolvimento do art.

Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário (CIADS)
(JUL./SET. 2023)
v. 12 n. 3 (2023): (JUL./SET. 2023)
2023
Direito à saúde, tratamentos experimentais e indústria farmacêutica: breves anotações

Objetivo: compreender o excesso de judicialização no Brasil e buscar algumas justificativas que levaram ao estado da arte.

Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário (CIADS)
(JUL./SET. 2023)
v. 12 n. 3 (2023): (JUL./SET. 2023)
2023
Participação social em saúde no Brasil: avanços e retrocessos do SUS 10 anos depois das Jornadas de Junho

Com o objetivo de analisar a diretriz constitucional da participação social em saúde, considerando avanços e retrocessos do Sistema

Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário (CIADS)
(JUL./SET. 2023)
v. 12 n. 3 (2023): (JUL./SET. 2023)
2023