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A consciencialização de vivermos hoje sob o signo de uma tripla crise – sanitária, económica e social – provocada pela pandemia, convida a recupera

Volume 10, número 2, abr./jun. 2021
ISSN 2358-1824

Objetivo: convocar as normas penais relevantes para o contexto pandémico dos ordenamentos jurídicos tomados como referência (Portu

Três temas ocupam o espaço desta apresentação. Os primeiros dois debruçam-se na mesma problemática, mas sob um ângulo diferente.

A história da humanidade narra sucessivas pestes que assolaram diferentes espaços geográficos, semeando sempre a morte entre as pop

A despeito dos papéis de fortes e inatingíveis, habitualmente desempenhados por médicos, e de frágeis e vulneráv

A experiência da pandemia que vivemos exige repensar a educação em saúde.

A história das pandemias está intrinsecamente associada à evolução da humanidade.

Objetivo: discutir as interrelações da natureza, da saúde e da Bioética na perspectiva do pensamento complexo e su

Neste artigo, analisamos o impacto das epidemias em duas cidades portuguesas – a capital, Lisboa, e a cidade do Porto, nodo de uma rede comercial i

A triagem, ou priorização de doentes, iniciou-se como uma estratégia de sucesso para salvar o maior número possível de feridos.

A proteção de dados pessoais e a segurança informática são matérias sensíveis no setor da saúde.

Ninguém permanece intocado pela pandemia da COVID-19 em 2020, o que enfatiza o princípio de que existe uma relação indissociável entre saúde, traba

A morte é um processo biográfico, sociocultural e biológico vivido individualmente, mas compartilhado com os entes queridos.

A COVID-19 é a primeira crise contemporânea de saúde pública com potencial para sobrecarregar o sistema público de saúde mundial.

Objetivo: desvelar o relativo fracasso das estratégias de combate à COVID-19 no Brasil, com seus desencontros, e a predominância d

Objectivo: analisar a influência da legislação na estratégia de eliminação da pandemia COVID-19 na região da Ásia-Pacífico, utiliz

O presente texto tem como objetivo avaliar os reflexos da COVID-19 no Direito Constitucional e no Direito Administrativo, no âmbito do sistema jurí

Para avaliar a produção legislativa relativa à Pandemia da SARS-CoV-2 em Angola, é necessário atender ao contexto socio-económico e

Falar da visão dos Direitos Humanos em Moçambique no seu todo, é de certo modo arriscado e complexo, primeiro dada a vastidão do te