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Objetivo: levantar a legislação vigente sobre a teleconsulta e realizar sua análise a partir do conceito de consulta médica e da n

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Objetivos: demonstrar como o uso de tecnologias da informação em saúde, por meio do monitoramento de redes de acesso público, cont

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A obra resenhada constitui ferramenta importante à compreensão de como a tecnologia digital em saúde pode se tornar instrumento fundamental pa

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Objetivo: discutir as implicações bioéticas a partir do anúncio da Saúde Digital por parte da Organização Mundial da Saúde e do us

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Objetivo: o artigo visa analisar as mudanças na categorização legal dos médicos devido a possíveis mudanças na profissão médica pr

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Objetivo: analisar, sob uma perspectiva bioética, como a utilização da edição genética, uma vez incorpora

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Objetivo: análise descritiva e explicativa da Lei nº 13.709/2018, conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados, em especial no as

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Objetivo: mapear as iniciativas com uso da inteligência artificial (IA) na saúde pela Administração Pública brasileira.

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Objetivo: encontrar possíveis convergências e desdobramentos entre os princípios do direito à saúde, da Declaração Universal sobre

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Objetivo: o escopo do artigo é trazer a reflexão sobre o uso de testes genéticos direct-to-consumer, sobretudo em Portuga

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Objetivo: verificar benefícios, riscos e eventos adversos na utilização da cirurgia assistida pelo robô Da Vinci, a fim de estabel

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Objetivo: subsidiar a compreensão filosófica-especulativa dos conceitos de dano e autonomia no amplo e profícuo

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Volume 9, número 4, out./dez. 2020

ISSN 2358-1824

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A pandemia de 2020 levou vidas, trouxe pobreza e exigiu novas reflexões sobre o Direito Sanitário.

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Esta comunicação breve trata do imenso desafio de uma campanha nacional de imunização contra a Covid

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O livro Temas avançados de Direito da Saúde: tutelas jurídicas da saúde aborda diferentes temas relacionados ao direito à

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Objetivo: analizar la implementación y comercialización de medicamentos de alto costo en el sistema de salud argentino, tomando co

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A pandemia de COVID-19 tem desafiado estudiosos e Governos a encontrar medidas em saúde pública que tragam soluções e redu

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Objetivo: analisar a judicialização do direito fundamental à saúde, executando-se uma análise dos rec

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Objetivo: analisar os processos judiciais relacionados à cloroquina e hidroxicloroquina, segundo indicações e registros na Agência

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