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Introdução: ante o avanço das ciências, cresce também o interesse nas coleções osteológicas já existentes
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v. 9 n. 1 (2020): (JAN./MAR. 2020)
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Introdução: a produção de dados 3D tem-se revelado uma ferramenta útil na investigação e aplicação nas Ciências Forenses, contudo
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Introdução: a violência obstétrica vem sendo entendida como toda violência física, moral, patrimonial ou psicológica praticada con
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Volume 9, número 2, abr./jun. 2020
ISSN 2358-1824
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(ABR./JUN. 2020)
v. 9 n. 2 (2020): (ABR./JUN. 2020)
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Editorial do periódico Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário, vol. 9, n. 2.
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No final do ano passado, precisamente em 31 de dezembro de 2019, foi confirmado oficialmente, por autoridades sanitárias na loca
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O trabalho analisa o impacto na província de Córdoba, Argentina, dos instrumentos utilizados pelos Estados (jurisdições nacionais e provinciais) no
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Objetivos: analisar a constitucionalidade da Emenda Constitucional (EC) nº 95/2016, em especial, cotejando os pisos de aplicação m
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Objectivo: analisar como a Região Administrativa Especial de Macau lida com a pandemia causada pelo novo coronavírus, SARS-CoV-2.
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Objetivo: discutir a pertinência jurídica da implementação do acordo de compartilhamento de riscos para a incorporação do medicame
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Objetivo: promover estudo de caso do processo 0004.630-73.2013.814.0133, com o intuito de analisar o uso de instrumento de tutela
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O livro, composto por 12 artigos, propõe escrutinizar temas que atravessam o Direito Sanitário em Portugal, na Espanha e, por consequência, na Uniã
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Objetivo: analisar as implicações, desafios e perspectivas da judicialização da saúde para o Sistema Único de Saúde (SUS), bem com
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Objetivo: sistematizar estudos brasileiros sobre saúde mental no trabalho de segurança pública no período
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Objetivo: debater, a partir de revisão de literatura e de dispositivos normativos, conflitos éticos e paradoxos jurídicos que perm
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Objetivo: debater a realidade da garantia da assistência à saúde de pessoas LGBTQ+ enquanto luta pela solidificação dos direitos h
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Introdução: a decisão da OMC sobre embalagens genéricas de produtos fumígenos revela aspectos relevantes da relação entre o direit
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Objetivo: analisar a incidência no financiamento (FIA, em inglês), tanto estrutural como efetiva, das fontes de financiamento da s
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Volume 9, número 3, jul./set. 2020
ISSN 2358-1824
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v. 9 n. 3 (2020): (JUL./SET. 2020)
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O controle epidemiológico de doenças transmissíveis por meio da vacina representou uma grande revolução na ciência e na história da saúde pública.
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