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A ampliação do teste do pezinho no Brasil: situação atual, perspectivas e desafios

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Introdução: A Lei Federal nº 14.154/2021 amplia o teste do pezinho (TP), mas sua implementação no Brasil é desigual. Objetivo: Apresentar um panorama da expansão do TP e as barreiras enfrentadas pelo Programa Nacional de Triagem Neonatal (PNTN), além de refletir sobre a atuação de médicos e enfermeiros nesse programa. Método: Foram analisados dados quantitativos relacionados à triagem neonatal obtidos com base na Pesquisa Nacional de Saúde (2013 e 2019). Também foi feito um levantamento da implementação da lei em cada unidade federativa, por meio de contatos com as Secretarias Estaduais de Saúde e consultas ao e-SIC. Simultaneamente, foi realizada revisão integrativa de estudos nas bases de dados: SciELO, LILACS e DOAJ, via Periódicos Capes. Resultados: Identificaram-se desigualdades regionais na cobertura da triagem, com maior disponibilidade nas regiões Sul (88,5%) e Sudeste (83,5%); em contraste, a ampliação do teste ocorre de maneira menos discrepante, e apenas RO, PB, MG, RJ e DF avançaram além da primeira etapa da ampliação. Também foram detectadas falhas na disseminação de informações sobre o teste, especialmente no pré-natal, comprometendo o diagnóstico e o tratamento precoce. Por fim, observou-se baixa participação médica e maior engajamento de enfermeiros, o que pode influenciar a adesão e continuidade do programa. Conclusões: Embora o PNTN tenha obtido avanços significativos na ampliação do TP, persistem desigualdades regionais e estruturais que comprometem o acesso e a expansão do programa, demandando políticas públicas baseadas em evidências como as sugeridas nesse estudo.

DOI
10.22239/2317-269X.02419
Referências do artigo
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