Universalização da atenção primária à saúde: “coração” da reforma em saúde no Chile

A proposta de universalização da atenção primária à saúde (APS) tornou-se a principal estratégia do governo chileno (2022-2026) de Reforma do Sistema de Saúde, sob os valores da equidade no acesso, qualidade dos cuidados e proteção financeira. O artigo identifica e analisa estratégias relacionadas à “universalização da APS” no que se refere à operacionalização, condução da reforma e medidas para ampliação e qualificação do acesso à APS. Foi realizado estudo de caso, com abordagem qualitativa, com base em entrevistas semiestruturadas com atores-chave, visitas in loco, complementadas por análise documental. A implementação da universalização da APS é apoiada por um Conselho Assessor e Comissões, nas quais se busca garantir o pluralismo político com vistas à governabilidade. Foi iniciada por meio de projetos pilotos, atualmente em 21 “Comunas Pioneiras”, cuja inscrição nos serviços de APS independe do tipo de asseguramento. Entre as estratégias para ampliar e qualificar o acesso à APS destacam-se: horário estendido de funcionamento dos centros de saúde; sistema de gestão remota da demanda; diretrizes para o manejo integral e integrado de condições crônicas com “atenção por duplas” e o “plano de cuidados consensuados”; “diálogos cidadãos” e cartografia dos ativos comunitários para fortalecer a participação social. No Chile, pós-derrota da proposta de Constituição em 2022 e em um contexto condicionado por conflitos políticos, baixa governabilidade, direcionalidade neoliberal das políticas públicas prévias, a universalização da APS emergiu como possível, consensual e sem resistências importantes, ganhando destaque frente à impossibilidade de reformas estruturais no sistema de saúde, que permanece dual.