Testamento vital à luz do ordenamento jurídico brasileiro e o princípio pro homine Leia mais sobre Testamento vital à luz do ordenamento jurídico brasileiro e o princípio pro homine
Comissões de Controle de Infecção Hospitalar: perspectiva de ações do Conselho Regional de Enfermagem Leia mais sobre Comissões de Controle de Infecção Hospitalar: perspectiva de ações do Conselho Regional de Enfermagem
O modelo industrial de produção de alimentos sob a perspectiva da sociedade de risco e do princípio da precaução Leia mais sobre O modelo industrial de produção de alimentos sob a perspectiva da sociedade de risco e do princípio da precaução
Análise da decisão do Recurso Especial nº 982.923-PR: aspectos essenciais do direito fundamental à saúde e ao meio ambiente equilibrado em caso de contaminação de lençol freático Leia mais sobre Análise da decisão do Recurso Especial nº 982.923-PR: aspectos essenciais do direito fundamental à saúde e ao meio ambiente equilibrado em caso de contaminação de lençol freático
As conformações contemporâneas para a garantia do acesso ao direito fundamental à saúde: dimensões preventiva e promocional Leia mais sobre As conformações contemporâneas para a garantia do acesso ao direito fundamental à saúde: dimensões preventiva e promocional
Complexo Econômico Industrial da Saúde: os reflexos jurídicos dos estímulos ao desenvolvimento tecnológico previstos na Lei nº 13.243/2016 Leia mais sobre Complexo Econômico Industrial da Saúde: os reflexos jurídicos dos estímulos ao desenvolvimento tecnológico previstos na Lei nº 13.243/2016
Análise da formação pedagógica Lato Sensu em Direito Sanitário da Escola Fiocruz de Governo - Fiocruz Brasília Leia mais sobre Análise da formação pedagógica Lato Sensu em Direito Sanitário da Escola Fiocruz de Governo - Fiocruz Brasília
Microcefalia pelo Zika Vírus: as ações dos Poderes Legislativo e Executivo brasileiros no combate à epidemia Leia mais sobre Microcefalia pelo Zika Vírus: as ações dos Poderes Legislativo e Executivo brasileiros no combate à epidemia
Lei nº 13.466/2017 e a alteração do estatuto do idoso: uma contradição ao rol de prioridade especial para pessoas com mais de 80 anos Leia mais sobre Lei nº 13.466/2017 e a alteração do estatuto do idoso: uma contradição ao rol de prioridade especial para pessoas com mais de 80 anos
Planos privados individuais de saúde: o consumidor ainda tem poder de escolha? Leia mais sobre Planos privados individuais de saúde: o consumidor ainda tem poder de escolha?
Saúde e pesquisa científica com seres humanos: a conformação dos danos decorrentes e o modelo brasileiro de fiscalização Leia mais sobre Saúde e pesquisa científica com seres humanos: a conformação dos danos decorrentes e o modelo brasileiro de fiscalização
Fornecimento de medicamentos não registrados na Agência Nacional de Vigilância Sanitária: o discurso de ministros do Supremo Tribunal Federal Leia mais sobre Fornecimento de medicamentos não registrados na Agência Nacional de Vigilância Sanitária: o discurso de ministros do Supremo Tribunal Federal
Lei da fosfoetanolamina sintética no Brasil Leia mais sobre Lei da fosfoetanolamina sintética no Brasil
Intoxicações e óbitos por agrotóxicos no Estado de Goiás, Brasil e inovações legislativas Leia mais sobre Intoxicações e óbitos por agrotóxicos no Estado de Goiás, Brasil e inovações legislativas
A importância do Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PGIRS) para o pagamento de passivos ambientais: o caso da saúde dos catadores do Lixão do Jóquei Clube, no Distrito Federal, Brasil Leia mais sobre A importância do Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PGIRS) para o pagamento de passivos ambientais: o caso da saúde dos catadores do Lixão do Jóquei Clube, no Distrito Federal, Brasil
A importância da cooperação sul-sul em saúde no processo de implantação da Rede Latino-americana de Banco de Leite Humano Leia mais sobre A importância da cooperação sul-sul em saúde no processo de implantação da Rede Latino-americana de Banco de Leite Humano
Construindo um observatório nacional da judicialização da política pública de saúde a partir dos municípios brasileiros: desenho de estudo Leia mais sobre Construindo um observatório nacional da judicialização da política pública de saúde a partir dos municípios brasileiros: desenho de estudo
Judicialização da política pública de saúde: interação entre o sistema político e o sistema jurídico na Região Sul do Brasil Leia mais sobre Judicialização da política pública de saúde: interação entre o sistema político e o sistema jurídico na Região Sul do Brasil