Propriedade intelectual

Extensão de prazo de vigência de patentes farmacêuticas por ações judiciais: efeitos sobre compras públicas centralizadas e mercado privado

Quanto custa o atraso na concessão de patentes de medicamentos para a saúde no Brasil?

Indução de endividamento hospitalar na compra de medicamento em situação de monopólio: o caso do mesilato de imatinibe

Especificidades do patenteamento no setor farmacêutico: modalidades e aspectos da proteção intelectual

A Propriedade Intelectual dos Medicamentos Fitoterápicos com base nos Níveis de Maturidade Tecnológica e Normas Regulatórias

A Construção do Atual Sistema de Propriedade Intelectual. II. GATT, OMC, TRIPS, as Negociações Bilaterais e suas Conseqüências na Indústria

A Construção do Atual Sistema de Propriedade Intelectual. I. Aspectos Históricos, Conformação Atual e Conseqüências na Indústria

O princípio da partilha de saberes científicos vs. propriedade intelectual: a propósito das patentes farmacêuticas no contexto da pandemia de COVID-19

Patentes e o direito à saúde: análise sobre as discussões de propriedade intelectual na Organização Mundial da Saúde, entre 2006 e 2016.

Propriedade intelectual e saúde pública: o papel da Agência Nacional de Vigilância Sanitária no patenteamento farmacêutico no Brasil

Produção de fármacos e medicamentos no Brasil: uma proposta de metodologia para priorização da lista estratégica no âmbito do SUS

A extensão da propriedade intelectual através do sigilo do registro de medicamentos: empecilhos à política de medicamentos genéricos

Propriedade intelectual e inovação na agricultura e saúde

Política de propriedade intelectual em medicamentos: uma visão do início da década de 2000

Patentes “mailbox”: uma análise contraintuitiva do sistema brasileiro de propriedade industrial

Pesquisa e propriedade intelectual envolvendo material humano: afinal, de quem são nossos genes?

Estratégia de proteção de patentes farmacêuticas: o caso do atazanavir

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