Direito e identidade de gênero: o acesso ao processo transexualizador como garantia fundamental à saúde da pessoa trans Leia mais sobre Direito e identidade de gênero: o acesso ao processo transexualizador como garantia fundamental à saúde da pessoa trans
Judicialização da Saúde no Brasil na última década: uma revisão sistemática Leia mais sobre Judicialização da Saúde no Brasil na última década: uma revisão sistemática
Judicialização da Saúde e a Garantia do Direito à Vida Leia mais sobre Judicialização da Saúde e a Garantia do Direito à Vida
Ministério Público e Direito à Saúde: uma revisão sistemática da literatura Leia mais sobre Ministério Público e Direito à Saúde: uma revisão sistemática da literatura
Os sentidos de viver com diabetes mellitus na carceragem: relatos de prisioneiros no Complexo Penitenciário da Papuda, Brasilia-DF Leia mais sobre Os sentidos de viver com diabetes mellitus na carceragem: relatos de prisioneiros no Complexo Penitenciário da Papuda, Brasilia-DF
O papel do Ministério Público na autocomposição de conflitos sanitários transindividuais Leia mais sobre O papel do Ministério Público na autocomposição de conflitos sanitários transindividuais
Patentes e o direito à saúde: análise sobre as discussões de propriedade intelectual na Organização Mundial da Saúde, entre 2006 e 2016. Leia mais sobre Patentes e o direito à saúde: análise sobre as discussões de propriedade intelectual na Organização Mundial da Saúde, entre 2006 e 2016.
Paradoxal relação da vida versus morte e a transfusão de sangue nas Testemunhas de Jeová Leia mais sobre Paradoxal relação da vida versus morte e a transfusão de sangue nas Testemunhas de Jeová
Discricionariedade administrativa e eutanásia animal em unidade de vigilância de zoonoses: um estudo de caso Leia mais sobre Discricionariedade administrativa e eutanásia animal em unidade de vigilância de zoonoses: um estudo de caso
O direito à saúde no Brasil: da redemocratização constitucional ao neoliberalismo de exceção dos tempos atuais Leia mais sobre O direito à saúde no Brasil: da redemocratização constitucional ao neoliberalismo de exceção dos tempos atuais
Estratégia saúde da família: iniciativa pública destinada a populações vulneráveis para garantia do direto à saúde - uma revisão crítica da literatura Leia mais sobre Estratégia saúde da família: iniciativa pública destinada a populações vulneráveis para garantia do direto à saúde - uma revisão crítica da literatura
A dignidade humana enquanto princípio de proteção e garantia dos direitos fundamentais sociais: o direito à saúde Leia mais sobre A dignidade humana enquanto princípio de proteção e garantia dos direitos fundamentais sociais: o direito à saúde
Judicialização da saúde: gastos Federais para o Sistema Único de Saúde (SUS) entre 2011-2014 Leia mais sobre Judicialização da saúde: gastos Federais para o Sistema Único de Saúde (SUS) entre 2011-2014
Direito à Saúde: Análise à luz da Judicialização Leia mais sobre Direito à Saúde: Análise à luz da Judicialização
É o Sistema Único de Saúde-SUS para os pobres? Leia mais sobre É o Sistema Único de Saúde-SUS para os pobres?
Decisões judiciais em matéria de saúde: as conexões entre o Direito e a Moral Leia mais sobre Decisões judiciais em matéria de saúde: as conexões entre o Direito e a Moral
O Erro médico sob o olhar do Judiciário: uma investigação no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios Leia mais sobre O Erro médico sob o olhar do Judiciário: uma investigação no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Análise dos acórdãos proferidos pelo TJDFT sobre medicamentos Leia mais sobre Análise dos acórdãos proferidos pelo TJDFT sobre medicamentos
A Certificação de Entidades de Assistência Social na área da saúde: alterações normativas 2008-2016 Leia mais sobre A Certificação de Entidades de Assistência Social na área da saúde: alterações normativas 2008-2016
O mínimo existencial do direito à saúde no SUS: o caso do Programa Saúde da Família Leia mais sobre O mínimo existencial do direito à saúde no SUS: o caso do Programa Saúde da Família
UM ENFOQUE TRANSDISCIPLINAR PARA ANÁLISE DA COMPLEXIDADE DO DIREITO À SAÚDE Leia mais sobre UM ENFOQUE TRANSDISCIPLINAR PARA ANÁLISE DA COMPLEXIDADE DO DIREITO À SAÚDE
O uso do Canabidiol no Brasil e o posicionamento do Órgão Regulador Leia mais sobre O uso do Canabidiol no Brasil e o posicionamento do Órgão Regulador
A Constitucionalidade do Projeto Mais Médicos para o Brasil Leia mais sobre A Constitucionalidade do Projeto Mais Médicos para o Brasil
O Direito humano ao sorriso: uma análise do arcabouço legislativo sobre a saúde bucal Leia mais sobre O Direito humano ao sorriso: uma análise do arcabouço legislativo sobre a saúde bucal
A aplicabilidade do Princípio da Proibição do Retrocesso Social como meio de garantia constitucional ao direito à saúde Leia mais sobre A aplicabilidade do Princípio da Proibição do Retrocesso Social como meio de garantia constitucional ao direito à saúde
O Direito Sanitário no Brasil: um panorama do ensino especializado e sua práxis restrita Leia mais sobre O Direito Sanitário no Brasil: um panorama do ensino especializado e sua práxis restrita
O Conselho Nacional de Justiça: o Fórum da Saúde e o excesso de judicialização Leia mais sobre O Conselho Nacional de Justiça: o Fórum da Saúde e o excesso de judicialização
O entendimento do direito à saúde: uma abordagem dos usuários do SUS no Distrito Federal Leia mais sobre O entendimento do direito à saúde: uma abordagem dos usuários do SUS no Distrito Federal
A produção legislativa em saúde da Câmara Legislativa do Distrito Federal na Quinta Legislatura (2007-2010) Leia mais sobre A produção legislativa em saúde da Câmara Legislativa do Distrito Federal na Quinta Legislatura (2007-2010)
As teorias do mínimo existencial e da reserva do possível como retrocessos à efetivação do direito à saúde no Brasil Leia mais sobre As teorias do mínimo existencial e da reserva do possível como retrocessos à efetivação do direito à saúde no Brasil
Estudo das Ações Diretas de Inconstitucionalidade do Programa Mais Médicos Leia mais sobre Estudo das Ações Diretas de Inconstitucionalidade do Programa Mais Médicos
Direito à comunicação como manifestação do direito humano à saúde: participação, diálogo e cidadania na construção das políticas públicas Leia mais sobre Direito à comunicação como manifestação do direito humano à saúde: participação, diálogo e cidadania na construção das políticas públicas
O papel da cooperação internacional para a efetivação de direitos humanos: o Brasil, os Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa e o direito à saúde Leia mais sobre O papel da cooperação internacional para a efetivação de direitos humanos: o Brasil, os Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa e o direito à saúde
Teoria dos Sistemas de Niklas Luhmann e os desafios para a efetivação jurisdicional do direito à saúde em matéria de medicamentos Leia mais sobre Teoria dos Sistemas de Niklas Luhmann e os desafios para a efetivação jurisdicional do direito à saúde em matéria de medicamentos
Judicialização, direito à saúde e prevenção Leia mais sobre Judicialização, direito à saúde e prevenção
‘SiCKO – SOS Saúde’ e a mercantilização da vida Leia mais sobre ‘SiCKO – SOS Saúde’ e a mercantilização da vida
Trinta anos depois o lema continua vivo: “Democracia é saúde, saúde é democracia!” Leia mais sobre Trinta anos depois o lema continua vivo: “Democracia é saúde, saúde é democracia!”
Participação social e democratização das mídias: caminhos para ampliar os direitos à comunicação e à saúde Leia mais sobre Participação social e democratização das mídias: caminhos para ampliar os direitos à comunicação e à saúde
Pela democracia e saúde: uma trajetória de múltiplas vozes e da ecologia de saberes Leia mais sobre Pela democracia e saúde: uma trajetória de múltiplas vozes e da ecologia de saberes
[RETRATADO]: Portadores da doença falciforme: reflexos da história da população negra no acesso à saúde Leia mais sobre [RETRATADO]: Portadores da doença falciforme: reflexos da história da população negra no acesso à saúde
