Regionalização da saúde na Amazônia brasileira: desafios da gestão territorial

1. Fleury S. Democracia e inovação na gestão local da saúde. Rio de Janeiro: Cebes: Editora Fiocruz; 2014. 480 p. 2. Rocha R, Rache B, Nunes L. A regionalização da saúde no Brasil [Internet]. São Paulo: Instituto de Estudos para Políticas de Saúde; jun. 2022 [citado em 2 fev. 2026]. 41 p. Estudo Institucional nº 7. Disponível em: https://ieps.org.br/wp-content/uploads/2022/06/IEPS_Estudo_Institucional_07.pdf 3. Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social. Resolução nº 258, de 7 de janeiro de 1991. Aprova a Norma Operacional Básica/SUS nº 01/91, constante do Anexo I da presente Resolução, que trata da nova política de financiamento do Sistema Único de Saúde – SUS para 1991 [Internet]. [citado em 2 fev. 2026]. Disponível em: http://siops.datasus.gov.br/Documentacao/Resolu%C3%A7%C3%A3o%20258_07_01_1991.pdf 4. Brasil. Ministério da Saúde. Portaria nº 545, de 20 de maio de 1993. Estabelece normas e procedimentos reguladores do processo de descentralização da gestão das ações e serviços de saúde, através da Norma Operacional Básica - SUS 01/93 [Internet]. [citado em 3 fev. 2026]. Disponível em: https://obr.saude.ba.gov.br/assets/docs/CIR-Sobre/CIR-NOBSUS01-93.pdf 5. Brasil. Ministério da Saúde. Portaria nº 2.203, de 5 de novembro de 1996. Aprova a Norma Operacional Básica (NOB 01/96), que redefine o modelo de gestão do SUS [Internet]. [citado em 4 fev. 2026]. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/1996/prt2203_05_11_1996.html 6. Brasil. Ministério da Saúde. Portaria nº 373, de 27 de fevereiro de 2002. Aprova a Norma Operacional da Assistência à Saúde (NOAS-SUS 01/2002) [Internet]. [citado em 4 fev. 2026]. Disponível em: https://www.saude.df.gov.br/documents/37101/75753/Portaria+MS+n%C2%BA+373+de+27+de+feverieio+de+2002_Norma+Operacional+da+Assist%C3%AAncia+%C3%A0+Sa%C3%BAde+%E2%80%93+NOAS-SUS+01_2002.pdf 7. Brasil. Ministério da Saúde. Portaria nº 399, de 22 de fevereiro de 2006. Institui o Pacto pela Saúde [Internet]. [citado em 4 fev. 2026]. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2006/prt0399_22_02_2006.html 8. Brasil. Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011. Regulamenta a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde - SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa, e dá outras providências [Internet]. [citado em 5 fev. 2026]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/decreto/d7508.htm 9. Brasil. Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências [Internet]. [citado em 5 fev. 2026]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8080.htm 10. Dantas A, Feitosa LC. A efetividade do plano diretor de regionalização do SUS no Rio Grande do Norte. Revista da ANPEGE [Internet]. 2013 [citado em 1 fev. 2026];9(11):21-6. Disponível em: https://ojs.ufgd.edu.br/anpege/article/view/6488 doi:10.5418/RA2013.0911.0002 11. Garnelo L, Sousa ABL, Silva CO. Regionalização em saúde no Amazonas: avanços e desafios. Ciênc saúde coletiva [Internet]. abr. 2017 [citado em 1 fev. 2026];22(4):1225-34. Disponível em: https://www.scielo.br/j/csc/a/j77vcsPR76Hxb6zjPzD9bHS/?lang=pt doi:10.1590/1413-81232017224.27082016 12. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Amazonas: cidades e estados [Internet]. Rio de Janeiro: IBGE; 2022 [citado em 23 out. 2023]. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/cidades-e-estados/am.html 13. Santos-Melo GZ, Andrade SRD, Souza CRDS, Erdmann AL, Meirelles BHS. Organização da rede de atenção à saúde no estado do Amazonas-Brasil: uma pesquisa documental. Cienc Cuid Saude [Internet]. 3 out. 2018 [citado em 23 out. 2023];17(3):1-8. Disponível em: https://periodicos.uem.br/ojs/index.php/CiencCuidSaude/article/view/37963 doi:10.4025/cienccuidsaude.v17i3.37963 14. Amazonas. Comissão Intergestores Bipartite. Resolução CIB nº 059, de 20 de junho de 2011. Dispõe sobre Revisão do Desenho Regional do Estado do Amazonas para a Saúde. [citado em 25 ago. 2024]. Disponível em: http://ses.saude.am.gov.br/uploads/storage/cib/docs/res/res_cib_2011_059.pdf 15. Amazonas. Comissão Intergestores Bipartite. Resolução CIB/AM nº 118, de 18 de junho de 2018. Dispõe sobre a Proposta do Cronograma do Processo de Planejamento Regional Integrado (PRI), Definição das Macrorregiões de Saúde do Amazonas e a Diretriz que Orientarão o Processo PRI. [citado em 25 ago. 2024]. Disponível em: http://ses.saude.am.gov.br/uploads/storage/cib/docs/res/res_cib_2018_118.pdf 16. Simão JB, Orellano VIF. Um estudo sobre a distribuição das transferências para o setor de saúde no Brasil. Estud. Econ. [Internet]. mar. 2015 [citado em 25 ago. 2025];45(1):33-63. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ee/a/rFMqvgZ384yTcJMZ79XpKgH/?lang=pt doi:10.1590/0101-4161201545133jbv 17. Mello ALSF, Andrade SR, Moysés SJ, Erdmann AL. Saúde bucal na rede de atenção e processo de regionalização. Ciênc saúde coletiva [Internet]. jan. 2014 [citado em 25 jan. 2026];19(1):205-14. Disponível em: https://www.scielo.br/j/csc/a/BXxCRHVzt4psGjN65BHDMYM/?lang=pt doi:10.1590/1413-81232014191.1748 18. Tobias R, Leles FAG, Lima MCRF, organizadores. Planejamento e políticas de saúde na Amazônia: fundamentos e caminhos. Porto Alegre: Editora Rede Unida; 2024. 320 p. 19. Reis AES, Schweickardt JC, Guedes TRON, Santos ICPAM, Murta SG. Navegando pelo "rio da vida": a produção do cuidado em situações de urgência e emergência em um território da Amazônia. Interface (Botucatu) [Internet]. 2024 [citado em 19 ago. 2025];28:e230649. Disponível em: https://www.scielo.br/j/icse/a/k5YSSWZBPw9Z6PYjwgzqdkF/?format=html&lang=pt doi:10.1590/interface.230649 20. Santiago C, Pugliesi E, Massukado L, Kotaka F. Contribuições da Fundação Nacional de Saúde na pesquisa em saúde e saneamento no Brasil. Saude soc [Internet]. 2020 [citado em 11 ago. 2025];29(2):e181011. Disponível em: https://www.scielo.br/j/sausoc/a/mq5cwHkyxWPtvCN6Rv97TNs/?lang=pt doi:10.1590/S0104-12902020181011 21. Fonseca MRF. Fontes para a história das ciências da saúde no Brasil (1808-1930). Hist cienc saude-Manguinhos [Internet]. 2002 [citado em 17 out. 2025];9(Suppl):275-88. Disponível em: https://www.scielo.br/j/hcsm/a/y4MWw9vspc4vLC75zS6jtDb/?lang=pt doi:10.1590/S0104-59702002000400012 22. Darski C, Kuhl CP, Capp E, Nienov OH. Conceitos básicos em estatística e epidemiologia. In: Capp E, Nienov OH, organizadores. Bioestatística quantitativa aplicada [Internet]. Porto Alegre: UFRGS; 2020 [citado em 15 jun. 2024]. p. 17-40. Disponível em: https://lume.ufrgs.br/bitstream/handle/10183/213505/001117618.pdf?sequence=1 23. The Jamovi Project. Jamovi [Internet]. Sydney: The Jamovi Project; 2023 [citado em 23 out. 2023]. Disponível em: https://www.jamovi.org/about.html 24. Brasil. Conselho Nacional de Saúde. Resolução nº 466, de 12 de dezembro de 2012. Aprova as diretrizes e normas regulamentadoras de pesquisas envolvendo seres humanos; revoga as Resoluções nº 196/96, nº 303/00 e nº 404/08 [Internet]. [citado em 19 ago. 2026]. Disponível em: https://www.gov.br/conselho-nacional-de-saude/pt-br/atos-normativos/resolucoes/2012/resolucao-no-466.pdf/view 25. Brasil. Conselho Nacional de Saúde. Resolução nº 510, de 7 de abril de 2016. Dispõe sobre as normas aplicáveis a pesquisas em Ciências Humanas e Sociais cujos procedimentos metodológicos envolvam a utilização de dados diretamente obtidos com os participantes ou de informações identificáveis ou que possam acarretar riscos maiores do que os existentes na vida cotidiana, na forma definida nesta Resolução [Internet]. [citado em 25 ago. 2025]. Disponível em: https://www.gov.br/conselho-nacional-de-saude/pt-br/atos-normativos/resolucoes/2016/resolucao-no-510.pdf/view 26. Dourado DA, Elias PEM. Regionalização e dinâmica política do federalismo sanitário brasileiro. Rev Saude Publica [Internet]. fev. 2011 [citado em 7 set. 2025];45(1):204-11. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rsp/a/bCWB3sWTXQLXWjjFkcWwgLt/abstract/?lang=pt doi:10.1590/S0034-89102011000100023 27. Reis AAC, Sóter APM, Furtado LAC, Pereira SSS. Reflexões para a construção de uma regionalização viva. Ciênc saúde coletiva [Internet]. abr. 2017 [citado em 12 ago. 2025];22(4):1045-54. Disponível em: https://www.scielo.br/j/csc/a/kH9mph6vVhWvKLGbSX4bBFd/?lang=pt doi:10.1590/1413-81232017224.26552016 28. Teixeira CC. Fundação Nacional de Saúde: a política brasileira de saúde indígena vista através de um museu. Etnografica (Lisboa) [Internet]. nov. 2008 [citado em 1 ago. 2025];12(2):323-51. Disponível em: https://saudeindigena.fiocruz.br/items/6c936091-e2e5-4416-bf13-fa9e2f6345e9 doi:10.4000/etnografica.1733 29. El Kadri MR, Schweickardt JC, Freitas CM. Os modos de fazer saúde na Amazônia das Águas. Interface (Botucatu) [Internet]. 2022 [citado em 12 maio 2025];26:e220056. Disponível em: https://www.scielo.br/j/icse/a/JPZ8p9nZbhct5KmWrHBBvrP/abstract/?lang=pt doi:10.1590/interface.220056 30. Servo LMS, Andrade MV, Amaral PVM. Os caminhos da regionalização da saúde no Brasil: adequação e acesso geográfico nos anos 2000. Planej Polit Publicas [Internet]. 11 ago. 2022 [citado em 11 ago. 2025];(60):13-41. Disponível em: https://repositorio.ipea.gov.br/server/api/core/bitstreams/84f9c294-9b00-4723-ba83-5258a89a15ff/content doi:10.38116/ppp60art1 31. Ribeiro PT, Tanaka OY, Denis JL. Governança regional no Sistema Único de Saúde: um ensaio conceitual. Ciênc saúde coletiva [Internet]. abr. 2017 [citado em 21 mar. 2025];22(4):1075-84. Disponível em: https://www.scielo.br/j/csc/a/kg6ybTgMhW3XJwBMmWwbjgt/?lang=pt doi:10.1590/1413-81232017224.28102016 32. Guedes HHS, Castro e Castro MM. Atenção hospitalar: um espaço produtor do cuidado integral em saúde. Serviço Social em Revista [Internet]. 15 jul. 2009 [citado em 15 jun. 2025];12(1):4-26. Disponível em: https://ojs.uel.br/revistas/uel/index.php/ssrevista/article/view/10035 doi:10.5433/1679-4842.2009v12n1p4 33. Oliveira AC, Simões RF, Andrade MV. Regionalização dos serviços de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial em Minas Gerais: estrutura corrente versus estrutura planejada [Internet]. XIII Seminário sobre a Economia Mineira; 2008; Diamantina. Belo Horizonte: Cedeplar/UFMG; 2008 [citado em 24 ago. 2024]. Disponível em: https://www.cedeplar.ufmg.br/seminarios/seminario_diamantina/2008/D08A058.pdf 34. Franco TB. Os hospitais de pequeno porte (HPP) e cuidados intermediários na Amazônia. In: Schweickardt JC, Ferla AA, Giatti L, organizadores. A saúde coletiva na Amazônia: redes de pesquisa, formação e situações de saúde e condições de vida [Internet]. Porto Alegre: Editora Rede Unida; 2024 [citado em 24 ago. 2024]. p. 331-40. Disponível em: https://lume.ufrgs.br/bitstream/handle/10183/281895/001215859.pdf?sequence=1&isAllowed=y doi:10.18310/9786554621588 35. Dolzane RS, Schweickardt JC. Atenção básica no Amazonas: provimento, fixação e perfil profissional em contextos de difícil acesso. Trab Educ Saude [Internet]. 2020 [citado em dia mês ano];18(3):e00288120. Disponível em: https://www.scielo.br/j/tes/a/hhHHV9zz8WKyQPVK3LtYfvF/?format=html&lang=pt doi:10.1590/1981-7746-sol00288 36. Machado CV, Lima LD, Viana ALA, Oliveira RG, Iozzi FL, Albuquerque MV, et al. Federalismo e política de saúde: comissões intergovernamentais no Brasil. Rev Saude Publica [Internet]. ago. 2014 [citado em 14 ago. 2024];48(4):642-50. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rsp/a/JXhzTK954zL4B34GmFZ6QXL/?lang=pt doi:10.1590/S0034-8910.2014048005200 37. Viana ALD, Bousquat A, Pereira APCM, Uchimura LYT, Albuquerque MV, Mota PHS, et al. Tipologia das regiões de saúde: condicionantes estruturais para a regionalização no Brasil. Saude soc [Internet]. jun. 2015 [citado em 28 jun. 2025];24(2):413-22. Disponível em: https://www.scielo.br/j/sausoc/a/5zVsFNHY6HFYBrc9KfPDJzg/?lang=pt doi:10.1590/S0104-12902015000200002 38. Duarte LS, Pessoto UC, Guimarães RB, Heimann LS, Carvalheiro JR, Cortizo CT, et al. Regionalização da saúde no Brasil: uma perspectiva de análise. Saude soc [Internet]. jun. 2015 [citado em 16 set. 2026];24(2):472-85. Disponível em: http://www.scielo.br/j/sausoc/a/cKdvDBTfQJnTtBTkPdTtykr/?lang=pt doi:10.1590/S0104-12902015000200007 39. Mello GA, Pereira APCM, Uchimura LYT, Iozzi FL, Demarzo MMP, Viana ALA. O processo de regionalização do SUS: revisão sistemática. Ciênc saúde coletiva [Internet]. abr. 2017 [citado em 1 abr. 2025];22(4):1291-310. Disponível em: https://www.scielo.br/j/csc/a/ML5vsyD9WccNyD93RmJtJRH/?lang=pt doi:10.1590/1413-81232017224.26522016