Orientações para o Acesso Ético ao Conhecimento Tradicional: relato do caso na Aldeia Lagoa Quieta, Comunidade Tenterhar-Guajajara, Amarante do Maranhão, Brasil

1. Ferreira BG, et al. Conhecimento tradicional associado: desafios e perspectivas. Rev Biodivers Bras. 2025; 10(2). 2. Bandeira HMA. A constituição de aprendizagens interculturais: reexistência das mulheres Guajajara. Santa Cruz do Sul. 2020. Tese de Doutorado. Santa Cruz do Sul: Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC); 2020. 3. Rabbani RMR. O conhecimento tradicional no ordenamento jurídico brasileiro: o ser humano como parte do meio ambiente. Rev Direito Ambient Soc. 2016; 6(1): 157–76. 4. Adiers CM. A propriedade intelectual e a proteção da biodiversidade dos conhecimentos tradicionais. Rev ABPI. 2002 Jan–Feb; (56): 59. 5. Mattar FN. Pesquisa de marketing: metodologia, planejamento, execução e análise. 2ª ed. São Paulo: Atlas; 1994. v.2. 6. Gorz A. O imaterial: conhecimento, valor e capital. Trad. de Azzan Júnior C. São Paulo: Annablume; 2005. p.10, 32–3. 7. Bittencourt SC, et al. O uso das plantas medicinais sob prescrição médica: pontos de diálogo e controvérsias com uso popular. Rev Bras Farmacogn. 2002; 12(Supl.): 89–91. [https://doi.org/10.1590/S0102-695X2002000300044]. 8. Halberstein RA. Medicinal Plants: Historical and Cross-cultural Usage Patterns. Med Plant Usage. 2005; (15): 686–99. [https://doi.org/10.1016/j.annepidem.2005.02.004]. 9. Brasil. Ministério do Meio Ambiente (MMA). Relatório de gestão: ações, programas e resultados – 2019 a 2021. Brasília: MMA; 2021. [acesso em: 23 jun. 2025]. Disponível em: [https://www.gov.br/mma]. 10. Diegues AC, Arruda RSV. Saberes tradicionais e biodiversidade no Brasil. São Paulo: NUPAUB/USP; 2001. [acesso em: 23 jun. 2025]. Disponível em: [https://core.ac.uk/download/pdf/233146834.pdf]. 11. Gonçalves ZLT, Cabral MIA, Neves TM, Santos CAB, Nogueira EMS. Sociedades tradicionais e conservação da natureza. Rev Bras Educ Ambient. 2018; 13: 79–86. [https://doi.org/10.34024/revbea.2018.v13.2566]. 12. Pezzuti JCB, et al. Caça: Subsídios para a Gestão de Unidades de Conservação e o Manejo de Espécies. Biodiversidade Bras. 2018; 8(2): 42–74. [https://doi.org/10.37002/biodiversidadebras ileira.v8i2.779]. 13. Burtet G, Fontanela C, Marocco AAL. A proteção dos conhecimentos tradicionais: uma abordagem a partir da Agenda 2030 da ONU. Rev Grifos - Unochapecó. 2022; 31(55). [https://doi.org/10.22295/grifos.v31i55.6221]. 14. Laird SA, Wynberg R, Johnson A. Biodiversity and traditional knowledge: Equitable partnerships in practice. London: Earthscan; 2010. [acesso em: 6 abr. 2025]. Disponível em: [https://www.sprep.org/attachments/VirLib/Regional/Biodiversity-and-traditional-knowledge-equitable-partnerships-in-practice.pdf]. 15. Newman DJ, Cragg GM. Natural products as sources of new drugs over the 30 years from 1981 to 2010. J Nat Prod. 2012; 75(3): 311–35. [https://doi.org/10.1021/np200906s]. 16. Demeke CA, Woldeyohannis AE, Kifle ZD. Herbal medicine use for the management of COVID-19: A review article. Metab Open. 2021; 12: 100141. [https://doi.org/10.1016/j.metop.2021.100141]. 17. da Silva EB, Gama ASM, Secoli SR. Plantas medicinais durante a pandemia da COVID-19 na região Amazônica: estudo populacional. Braz J Health Rev. 2023; 6: 27496–27512. [https://doi.org/10.34119/bjhrv6n6-077]. 18. Rodrigues ET, Souza JG, Almeida G, Lobato MDPC, Farias EYX, Dias CF, et al. A ciência dos povos tradicionais como fonte de cura e de cooperação em tempo de pandemia. Rev Bras Agroecol. 2020; 15(4): 114–26. [https://doi.org/10.33240/rba.v15i4.22907]. 19. Leitão SG, Leitão GG, de Oliveira DR. Saracura-Mirá, a proposed Brazilian Amazonian adaptogen from Ampelozizyphus amazonicus. Plants. 2022; 11: 191. [https://doi.org/10.3390/plants11020191]. 20. Holmes EC. The emergence and evolution of SARS-CoV-2. Annu Rev Virol. 2023; 10: 1–19. [https://doi.org/10.1146/annurev-virology-093022-013037]. 21. World Health Organization (WHO). Independent assessment of the origins of SARS-CoV-2: report by the Scientific Advisory Group for the Origins of Novel Pathogens (SAGO). Geneva: WHO; 2025 [cited 2025 Jun 30]. Available from: [https://www.paho.org/pt/noticias/2-5-2025-grupo-consultivo-cientifico-da-oms-emite-relatorio-sobre-origens-da-covid-19]. 22. Brasil. Ministério da Saúde. Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ). Boletim Observatório Covid-19 após 6 meses de pandemia no Brasil. Bol Obs Covid-19. 2020. [acesso em: 6 abr. 2025]. Disponível em: [https://portal.fiocruz.br/documento/boletim-observatorio-covid-19-apos-6-meses-de-pandemia-no-brasil]. 23. Suárez-Mutis MC, Gomes MF, Marchon-Silva V, Cunha MLS, Peiter PC, Cruz MM, et al. Desigualdade social e vulnerabilidade dos povos indígenas no enfrentamento da Covid-19: um olhar dos atores nas lives. Saúde Debate. 2021; 45: 21–42. [https://doi.org/10.1590/0103-11042021E202]. 24. Miranda Rosa W, de Oliveira Galvão AM. Práticas de cura, saberes tradicionais e conhecimentos escolares: um estudo sobre uma comunidade rural de Minas Gerais (1940–1970). Rev Bras Estud Pedagógicos. 2021; 102(260). [https://doi.org/10.24109/2176-6681.rbep.102.i260.4445]. 25. Gonçalves JE, Mendes RCMG, Silva WM, Peixinho BC, Oliveira MB, Albuquerque JLS, et al. Medicina tradicional indígena em tempos de pandemia da COVID-19. Rev Eletr Acervo Saúde. 2020; 12: e4713. [https://doi.org/10.25248/reas.e4713.2020]. 26. Cardenes L, Montardo DL. Sobre cocares e máscaras: estratégias das lideranças indígenas em Manaus no enfrentamento à Covid-19. Rev TOMO. 2021; 40: 1–27. [acesso em: 23 jun. 2025]. Disponível em: [https://ufs.emnuvens.com.br/tomo/article/view/14142]. 27. Silva FLB, et al. Biophysics of SARS-CoV-2 spike protein’s receptor-binding domain interaction with ACE2 and neutralizing antibodies: from computation to functional insights. Biophys Rev. 2025; 17(3): 345–60. [https://doi.org/10.1007/s12551-025-01276-z]. 28. Brasil. Ministério do Meio Ambiente (MMA). Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA). Instrução Normativa nº 154, de 27 de março de 2007. Sistema de Autorização e Informação em Biodiversidade (SISBIO). Brasília: IBAMA; 2007. 29. Monteiro LR. Cantoria Guajajara: resistência em tempos de pandemia. Vukápanavo: Rev Terena. 2020; (7): 252–60. [acesso em: 23 jun. 2025]. Disponível em: [https://www.academia.edu/download/65649840/Vukapanavo_2021.pdf#page=252]. 30. Brasil. Ministério da Saúde. Conselho Nacional de Saúde. Norma Operacional CNS nº 001/2013. Diário Oficial da União. Brasília, DF; 2013. Seção 1. 31. Brasil. Ministério da Saúde. Conselho Nacional de Saúde. Resolução nº 466, de 12 de dezembro de 2012. Dispõe sobre as diretrizes e normas regulamentadoras de pesquisas envolvendo seres humanos. Diário Oficial da União. Brasília, DF; 2013 jun 13; Seção 1, n.12, p.59. [https://www.gov.br/conselho-nacional-de-saude/pt-br/acesso-a-informacao/atos-normativos/resolucoes/2012/resolucao-no-466.pdf/view]. 32. Wagley C, Galvão E. Os índios Tenetehara: uma cultura em transição. Rio de Janeiro: Ministério da Educação e Cultura; 1955. 33. Diniz ES. Os Tenetehara - Guajajara e a Sociedade Nacional. Flexibilidade Cultural e Persistência Étnica. Belém: Ed. UFPA; 1994. 34. Zannoni C. Conflito e Coesão: o dinamismo Tenetehara. Brasília: CIMI; 1999. 35. Coelho EMB. Territórios em Confronto: a dinâmica da disputa pela terra entre índios e brancos no Maranhão. São Paulo: Hucitec; 2002. 36. Gomes MP. O índio na História: o povo Tenetehara em busca de liberdade. Petrópolis: Vozes; 2002. 37. Oliveira ALR, Oliveira ACA, Folhes RT, Pinto RT. Políticas Indigenistas, Desenvolvimento e Territorialidades Indígenas no Brasil Atual. Rev Polit Públicas UFMA. 2020; 24: 577–778. [https://doi.org/10.18764/2178-2865.v24nEp577-597]. 38. Oliveira APS. Entre ritos e invasões: a luta do povo indígena Tentehar/Guajajara pelo território. São Luís. 2022. Dissertação de Mestrado [Programa de Pós-Graduação em Cartografia Social e Política da Amazônia]. São Luís: Universidade Estadual do Maranhão, UFMA, 2022. [https://repositorio.uema.br/handle/123456789/2938]. 39. Elisabethsky E, Nunes DS, Van den Berg ME. Flora medicinal e estudo etnofarmacológico da aldeia Olho D’Água (MA) Guajajara. Oréades. 1987; 8(14/15): 164. [acesso em: 23 jun. 2025]. Disponível em: [https://www.biodiversitylibrary.org/page/52541698]. 40. Coutinho DF, Travassos LMA, Amaral FMM. Estudo etnobotânico de plantas medicinais utilizadas em comunidades indígenas no estado do Maranhão - Brasil. Visão Acad. 2002 Jan–Jun; 3(1): 7–12. [https://doi.org/10.5380/acd.v3i1.493]. 41. Martins LS. Os filhos de Maíra: territorialidade e alteridade entre os Tentehar “da Araribóia”. Espaço Ameríndio. 2019 Jul–Dez; 13(2): 131–62. 42. Ferreira BLB, Coelho EMB. Os Tentehar-Guajajara e as políticas indigenistas de saúde: a participação indígena. Rev Antropol Mov. 2015; (Esp. Indigenismo): [sem paginação]. acesso em: 23 jun. 2025. Disponível em: http://laced3.hospedagemdesites.ws/laced/indigenismo/arquivos/Artigo_ram_209_beta_bruno.pdf . 43. Ferreira GMS, Coelho CS. Saúde, cultura e política: experiências indígenas na formação de agentes indígenas de saúde. Cien Saúde Colet. 2008; 13(Supl. 1): 2035–44. 44. Bardin L. Análise de conteúdo. Lisboa: Edições 70; 2011. ISBN: 972-44-0898-1. 45. Pereira RA. Metodologias de coleta e análise de dados etnofarmacológicos. Rev Bras Farmacogn. 2016; 26(2): 109–20. 46. Kitchenham B, Pfleeger SL. Principles of survey research: part 6: data analysis. ACM SIGSOFT Softw Eng Notes. 2003; 28(2): 24–7. [https://doi.org/10.1145/638750.638758]. 47. Brasil. Conselho Nacional de Saúde. Resolução nº 510, de 7 de abril de 2016. Dispõe sobre as normas aplicáveis a pesquisas em Ciências Humanas e Sociais que utilizam metodologias próprias. Diário Oficial da União. Brasília, DF; 2016 maio 24; Seção 1, p.44. [acesso em: 11 nov. 2024]. Disponível em: [https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/cns/2016/res0510_07_04_2016.html]. 48. Luca VD, et al. Utilização de plantas medicinais no entorno do Parque Estadual da Serra Furada, Santa Catarina, Brasil: uma abordagem etnobotânica. Rev Bras Biociênc. 2014; 12(2): 59–65. 49. Cardoso AL. Metodologia de Pesquisa em Comunidades Tradicionais: Desafios e Perspectivas. Rev Bras Cienc Soc. 2015; 12(2): 45–67. 50. Gil AC. Como elaborar projetos de pesquisa. 4ª ed. São Paulo: Atlas; 2002. (7ª tiragem). 51. Aaker DA, Kumar V, Day GS. Marketing Research. New York: John Wiley & Sons; 2001. 52. Maia LF, Fernandes RF, Almeida MR, Oliveira LFC. Rapid assessment of chemical compounds from Phyllogorgia dilatata using Raman spectroscopy. Rev Bras Farmacogn. 2015; 25(6): 619-26. [https://doi.org/10.1016/j.bjp.2015.09.002]. 53. Fink A. How to Conduct Surveys: A Step-by-Step Guide. Los Angeles: Sage Publications; 2015. 54. Código de Nuremberg. Principles of Research Ethics. Br Med J. 1996 Dec 7; 313(7070): 1448. 55. Brasil. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República; 1988. [acesso em: 23 jun. 2025]. Disponível em: [https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm]. 56. Brasil. Conselho Nacional de Saúde. Resoluções CNS nº 466/2012 e nº 510/2016. Brasília: CNS; 2016. 57. Brasil. Lei nº 13.123, de 20 de maio de 2015. Dispõe sobre o acesso ao patrimônio genético e ao conhecimento tradicional associado. Brasília, DF: Presidência da República; 2015. 58. Brasil. Ministério do Meio Ambiente. Conselho de Gestão do Patrimônio Genético – CGen. Manual do Usuário do SisGen. Brasília: MMA; 2018. [acesso em: 23 jun. 2025]. Disponível em: [https://sisgen.gov.br]. 59. Organização Internacional do Trabalho (OIT). Convenção nº 169 sobre povos indígenas e tribais. Brasília: OIT; 2011. ISBN: 978-92-2-824257-7. [acesso em: 5 nov. 2024]. Disponível em: [http://portal.iphan.gov.br/uploads/ckfinder/arquivos/Convencao_169_OIT.pdf]. 60. Diretrizes e normas regulamentadoras de pesquisas envolvendo seres humanos. Pesq Odontol Bras [Internet]. 2003 May; 17: 33–41. [https://doi.org/10.1590/S1517-74912003000500006]. 61. Geertz C. A interpretação das culturas. 1ª ed., 1ª reimpressão. Rio de Janeiro: LTC; 2008. 323p. 62. Freitas AM, Campos JR. Ética e pesquisa com seres humanos no Brasil: desafios e regulamentações. Rev Bioética. 2019; 27(4): 55–72. 63. Brasil. Fundação Nacional do Índio (FUNAI). Instrução Normativa N° 01/PRESI, de 29 de novembro de 1995. [acesso em: 24 out. 2024]. Disponível em: [https://www.gov.br/funai/pt-br/atuacao/terras-indigenas/001-instrucao-normativa-1995-funai_atualizado.pdf]. 64. Bittencourt SC, et al. O uso das plantas medicinais sob prescrição médica: pontos de diálogo e controvérsias com uso popular. Rev Bras Farmacogn. 2002; 12(Supl.): 89–91. [https://doi.org/10.1590/S0102-695X2002000300044].