Uso das Tecnologias de Informação e Comunicação na Atenção Primária à Saúde durante a pandemia da covid-19, Paraíba, Brasil

ARAÚJO, Aguinaldo José de et al. Inovação e saúde digital: o caminho da transformação na Atenção Primária. Contribuciones a las Ciencias Sociales, [s. l.], v. 18, n. 1, p. e14351, 2025. DOI: https://doi.org/10.55905/revconv.18n.1-051. Disponível em: https://ojs.revistacontribuciones.com/ojs/index.php/clcs/article/view/14351. Acesso em: 6 ago. 2025. BARRAGÁN-VERGEL, María Fernanda; ORTIZ-LABRADOR, Jorge Andrés. Barreras de acceso a la telemedicina en tiempos de covid-19, un desafío profesional y gubernamental. MedUNAB, Santander, v. 25, n. 1, p. 83-85, 2022. DOI: https://doi.org/10.29375/01237047.4253. Disponível em: https://revistas.unab.edu.co/index.php/medunab/article/view/4253/3604. Acesso em: 28 jun. 2022. BINDER-OLIBROWSKA, Katarzyna Weronika; WRZESINSKA, Magdalena Agnieszka; GODYCKI-CWIRKO, Maciek. Is telemedicine in Primary Care a good option for polish patients with visual impairments outside of a pandemic? International Journal of Environmental Research and Public Health, Basel, v. 19, n. 11, p. 1-21, 2022. DOI: https://doi.org/10.3390/ijerph19116357. Disponível em: https://pubmed.ncbi.nlm.nih.gov/35681942/. Acesso em: 27 jun. 2022. BONI, Raquel Brandini de; FALCÃO, Matheus Zuliane; MURTINHO, Rodrigo. Debatendo a saúde digital no Brasil. RECIIS, Rio de Janeiro, v. 17, n. 3, p.464-468, 2023. DOI: https://doi.org/10.29397/reciis.v17i3.3979. Disponível em: https://www.reciis.icict.fiocruz.br/index.php/reciis/article/view/3979. Acesso em: 31 jul. 2025. BRASIL. Lei n. 13.989, de 15 de abril de 2020. Dispõe sobre o uso da telemedicina durante a crise causada pelo coronavírus (SARS-CoV-2). Diário Oficial da União, Brasília, DF, 16 abr. 2020a. Disponível em: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/lei-n-13.989-de-15-de-abril-de-2020-252726328. Acesso em: 4 jun. 2022. BRASIL. Conselho Nacional de Saúde. Resolução nº 466, de 12 de dezembro de 2012. Dispõe sobre diretrizes e normas regulamentadoras de pesquisas envolvendo seres humanos. Diário Oficial da União, Brasília, DF, n. 12, p. 59, 13 jun. 2013. Seção 1. Disponível em: https://www.gov.br/conselho-nacional-de-saude/pt-br/atos-normativos/resolucoes/2012/resolucao-no-466.pdf/view. Acesso em: 5 mar. 2026. BRASIL. Conselho Nacional de Saúde. Ofício circular n. 2/2021/CONEP/SECNS/MS. Brasília, DF: CNS, 24 fev. 2021. Assunto: Orientações para procedimentos em pesquisas com qualquer etapa em ambiente virtual. Disponível em: https://propp.ufu.br/sites/propp.ufu.br/files/media/documento/oficio_circular_n.2_2021_ambiente_virtual.pdf. Acesso em: 4 jun. 2022. BRASIL. Ministério da Saúde. DataSUS. Brasília, DF: Ministério da Saúde, c2022. Disponível em: http://tabnet.datasus.gov.br/cgi/tabcgi.exe?cnes/cnv/equipepb.def. Acesso em: 13 jun. 2022. BRASIL. Ministério da Saúde. Estratégia de Saúde Digital para o Brasil 2020-2028. Brasília, DF: Ministério da Saúde, 2020b. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/estrategia_saude_digital_Brasil.pdf. Acesso em: 9 mar. 2026. BRASIL. Ministério da Saúde. Governo Federal regulamenta telessaúde e amplia acesso à saúde em áreas remotas do Brasil. Brasília, DF, 30 jun. 2023. Disponível em: https://www.gov.br/saude/pt-br/assuntos/noticias/2022/junho/governo-federal-regulamenta-telessaude-e-amplia-acesso-a-saude-em-areas-remotas-do-brasil. Acesso em: 4 dez. 2023. BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria n. 2.983, de 11 de novembro de 2019. Institui o Programa de Apoio à Informatização e Qualificação dos Dados da Atenção Primária à Saúde – Informatiza APS, por meio da alteração das portarias de consolidação n. 5/GM/MS e n. 6/GM/MS, de 28 de setembro de 2017. Diário Oficial da União, Brasília, DF, n. 220, p. 99, 13 nov. 2019. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2019/prt2983_13_11_2019.html. Acesso em: 13 mar. 2026. CAETANO, Rosângela et al. Desafios e oportunidades para telessaúde em tempos da pandemia pela covid-19: uma reflexão sobre os espaços e iniciativas no contexto brasileiro. Cadernos de Saúde Pública, Rio de Janeiro, v. 36, n. 5, e00088920, 2020. DOI: https://doi.org/10.1590/0102-311X00088920. Disponível em: https://www.scielo.br/j/csp/a/swM7NVTrnYRw98Rz3drwpJf/?lang=pt. Acesso em: 21 jul. 2024. CAMPINA Grande anuncia novo programa de saúde pública; veja como funciona. Portal Correio, João Pessoa, 16 dez. 2021. Saúde. Disponível em: https://portalcorreio.com.br/campina-grande-anuncia-novo-programa-de-saude-publica-veja-como-funciona/. Acesso em: 21 jul. 2022. CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM (COFEN). Resolução n. 634, de 26 de março de 2020. Autoriza e normatiza, “ad referendum” do Plenário do Cofen, a teleconsulta de enfermagem como forma de combate à pandemia provocada pelo novo coronavírus (Sars-Cov-2), mediante consultas, esclarecimentos, encaminhamentos e orientações com uso de meios tecnológicos, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, n. 634, p. 117, 27 mar. 2020. Disponível em: http://www.cofen.gov.br/resolucao-cofen-no-0634-2020_78344.html. Acesso em: 4 jun. 2022. CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM (COFEN). Resolução n. 689, de 3 de fevereiro de 2022. Normatiza a atuação da equipe de enfermagem no cumprimento de prescrições a distância, através de meios eletrônicos. Diário Oficial da União, Brasília, DF, n. 25, p. 86, 4 fev. 2022. Disponível em: https://in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-cofen-n-689-de-3-de-fevereiro-de-2022-378034290. Acesso em: 4 jun. 2022. CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA (CFM). Resolução n. 2.314, de 20 de abril de 2022. Define e regulamenta a telemedicina, como forma de serviços médicos mediados por tecnologias de comunicação. Diário Oficial da União, Brasília, DF, p. n. 84, p. 227, 5 maio 2022. Disponível em: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-cfm-n-2.314-de-20-de-abril-de-2022-397602852. Acesso em: 4 jun. 2022. DONABEDIAN, Avedis. The quality of care: how can it be assessed? JAMA, Chicago, v. 260, n. 12, p. 1743-1748, 1988. DOI: https://doi.org/10.1001/jama.260.12.1743. Disponível em: https://pubmed.ncbi.nlm.nih.gov/3045356/. Acesso em: 4 jun. 2022. FIGUEIRÊDO, Renan Cabral de et al. Digital health and Primary Health Care quality: a survey case study. International Journal of Environmental Research and Public Health, Basel, v. 22, n. 7, p. 1-26, 2025. DOI: https://doi.org/10.3390/ijerph22071015. Disponível em: https://www.mdpi.com/1660-4601/22/7/1015. Acesso em: 6 ago. 2025. GARATTINI, Livio; MARTINI, Marco Badinella; MANNUCCI, Pier Mannuccio. Improving Primary Care in Europe beyond covid-19: from telemedicine to organizational reforms. Internal and Emergency Medicine, Milan, v. 16, n. 2, p. 255-258, 2021. DOI: http://dx.doi.org/10.1007/s11739-020-02559-x. Disponível em: https://pubmed.ncbi.nlm.nih.gov/33196973/. Acesso em: 25 jun. 2022. HERNANDES, Herlon Clayton Paggi; MEIRELLES, Claudia da Costa; PENTEADO, Fernando Travaglini; NETTO, Antonio Valerio. Coordenação do cuidado baseado em saúde digital e cuidado híbrido no acompanhamento da jornada do paciente pós-covid-19. Revista de Administração em Saúde, São Paulo, v. 20, n. 80, e245, 2020. DOI: http://dx.doi.org/10.23973/ras.80.245. Disponível em: https://cqh.org.br/ojs-2.4.8/index.php/ras/article/view/245. Acesso em: 31 maio 2022. INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. IBGE. Cidades e estados: Paraíba. Rio de Janeiro: IBGE, 2025. Disponível em: https://cidades.ibge.gov.br/brasil/pb/panorama. Acesso em: 18 mar. 2026. INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua: acesso à Internet e à televisão e posse de telefone móvel celular para uso pessoal 2018. Rio de Janeiro: IBGE, 2020. Disponível em: https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/liv101705_informativo.pdf. Acesso em: 6 jun. 2022. JIMÉNEZ CARRILLO, Marta et al. Percepciones y experiencias de la población ante la transformación de la modalidad de las consultas en Atención Primaria durante la pandemia. Atención Primaria, Madrid, v. 54, n. 4, 102263, 2022. DOI: https://doi.org/10.1016/j.aprim.2021.102263. Disponível em: https://pmc.ncbi.nlm.nih.gov/articles/PMC8841613/. Acesso em: 1 jun. 2022. MILLS, Katherine T. et al. Experiences and beliefs of low‐income patients with hypertension in Louisiana and Mississippi during the covid‐19 pandemic. Journal of the American Heart Association, Oxford, v. 10, n. 3, e018510, 2021. DOI: https://doi.org/10.1161/jaha.120.018510. Disponível em: https://www.ahajournals.org/doi/epub/10.1161/JAHA.120.018510. Acesso em: 25 jun. 2022. MINEIRO, Márcia. Pesquisa de survey e amostragem: aportes teóricos elementares. Revista de Estudos em Educação e Diversidade, Itapetinga, v. 1, n. 2, p. 284-306, 2020. DOI: https://doi.org/10.22481/reed.v1i2.7677. Disponível em: https://periodicos2.uesb.br/index.php/reed/article/view/7677. Acesso em: 21 jul. 2022. NAKAYAMA, Luis Filipe et al. The digital divide in Brazil and barriers to telehealth and equal digital health care: analysis of internet access using publicly available data. Journal of Medical Internet Research, Toronto, v. 25, e42483, 2023. DOI: https://doi.org/10.2196/42483. Disponível em: https://pubmed.ncbi.nlm.nih.gov/37477958/. Acesso em: 21 jul. 2022. NICHIATA, Lúcia Yasuko Izumi; PASSARO, Thiago. mHealth e saúde pública: a presença digital do Sistema Único de Saúde do Brasil por meio de aplicativos de dispositivos móveis. RECIIS, Rio de Janeiro, v. 17, n. 3, p. 503-516, 2023. DOI: https://doi.org/10.29397/reciis.v17i3.3663. Disponível em: https://www.reciis.icict.fiocruz.br/index.php/reciis/article/view/3663. Acesso em: 31 jul. 2025. PARAÍBA. Secretaria de Estado da Saúde. Comissão Intergestores Bipartite. Resolução n. 203 de 3 de novembro de 2011. João Pessoa: Secretaria de Estado da Saúde, 2011. Disponível em: https://cosemspb.org/wp-content/uploads/2025/02/Resolucao-CIB-PB-No-01.2025-Atualizacao-do-Regimento-Interno-Unificado-da-CIB-PB-e-das-CIR-PB.pdf. Acesso em: 16 mar. 2026. PARAÍBA. Secretaria de Estado da Saúde. Comissão Intergestores Bipartite. Resolução n. 43/18, de 25 de junho de 2018. Diário Oficial do Estado, João Pessoa, 28 jun. 2018. Disponível em: https://static.paraiba.pb.gov.br/2018/02/Resolucao-43-Nova-definicao-da-Macrorregiao.pdf. Acesso em: 13 mar. 2026. PARAÍBA. Secretaria de Estado da Saúde. Plano estadual de saúde da Paraíba 2020/2023. João Pessoa: Secretaria de Estado da Saúde, 2020. Disponível em: https://paraiba.pb.gov.br/diretas/secretaria-de-planejamento-orcamento-e-gestao/institucional/diretorias-2/PLANOSESTADUALDESAUDEPB20202023.pdf/view. Acesso em: 13 mar. 2026. RACHID, Raquel et al. Saúde digital e a plataformização do Estado brasileiro. Ciência & Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 28, n. 7, p. 2143-2153, jul. 2023. DOI: https://doi.org/10.1590/1413-81232023287.14302022. Disponível em: https://www.scielo.br/j/csc/a/sDNmTKLRvW3j3NhqdNdfHbN/?lang=pt. Acesso em: 31 jul. 2025. RANE, Madhura S. et al. Determinants and trends of covid-19 vaccine hesitancy and vaccine uptake in a National Cohort of US Adults: a longitudinal study. American Journal of Epidemiology, Cary, v. 191, n. 4, p. 570-583, 2022. DOI: https://doi.org/10.1093/aje/kwab293. Disponível em: https://pubmed.ncbi.nlm.nih.gov/34999751/. Acesso em: 24 jun. 2022. SILVA, Cícera Renata Diniz Vieira et al. Digital health opportunities to improve Primary Health Care in the context of covid-19: scoping review. JMIR Human Factors, Toronto, v. 9, n. 2, e35380, 2022. DOI: https://doi.org/10.2196/35380. Disponível em: https://pubmed.ncbi.nlm.nih.gov/35319466/. Acesso em: 24 jun. 2022. SILVA, Ísis de Siqueira et al. Digital home care interventions and quality of Primary Care for older adults: a scoping review. BMC Geriatrics, London, v. 24, e507, 2024. DOI: https://doi.org/10.1186/s12877-024-05120-z. Disponível em: https://pubmed.ncbi.nlm.nih.gov/38858634/. Acesso em: 23 ago. 2024. THUM, Moara Ailane; BALDISSEROTTO, Julio; CELESTE, Roger Keller. Utilização do e-SUS AB e fatores associados ao registro de procedimentos e consultas da Atenção Básica nos municípios brasileiros. Cadernos de Saúde Pública, Rio de Janeiro, v. 35, n. 2, e00029418, 2019. DOI: https://doi.org/10.1590/0102-311X00029418. Disponível em: https://www.scielo.br/j/csp/a/44wNdZPHsqZ7RRQ3FzPJpMp/. Acesso em: 13 jul. 2022. WALI, Razaz; ALHAKAMI, Amani; ALSAFARI, Nada. Evaluating the level of patient satisfaction with telehealth antenatal care during the covid-19 pandemic at King Abdul-Aziz Medical City, Primary Health Care Center, Specialized Polyclinic. Women’s Health, London, v. 18, 17455057221104659, 2022. DOI: https://doi.org/10.1177/17455057221104659. Disponível em: https://pubmed.ncbi.nlm.nih.gov/35726912/. Acesso em: 26 jun. 2022. WONG, Grace Lai-Hung et al. Management of patients with liver derangement during the covid-19 pandemic: an Asia-Pacific position statement. The Lancet Gastroenterology & Hepatology, Amsterdam, v. 5, n. 8, p. 776-787, 2020. DOI: https://doi.org/10.1016/S2468-1253(20)30190-4. Disponível em: https://pmc.ncbi.nlm.nih.gov/articles/PMC7308747/. Acesso em: 31 maio 2022. YANG, Qing et al. Predicting the Mass Adoption of eDoctor Apps during covid-19 in China using hybrid SEM-Neural Network Analysis. Frontiers in Public Health, Lausanne, v. 10, e889410, 2022. DOI: https://doi.org/10.3389/fpubh.2022.889410. Disponível em: https://pmc.ncbi.nlm.nih.gov/articles/PMC9096101/#!po=1.16279. Acesso em: 1 jun. 2022.