O modelo assistencial em saúde mental no Brasil: a trajetória da construção política de 1990 a 2004

O artigo analisa as condições da construção da política nacional de saúde mental no Brasil no período de 1990 a 2004 com o objetivo de identificar as linhas de atuação priorizadas em cada momento da política. Realiza revisão e análise dos documentos normativos (Portarias) e outros documentos oficiais expedidos pelo Ministério da Saúde relativos à política de saúde mental, formulados a partir de 1990. O estudo pressupõe que esses documentos oferecem subsídios para a compreensão do modelo assistencial implementado. São discutidos quatro momentos da política de saúde mental - germinativo, de latência, de retomada e de expansão - nos quais busca-se identificar os principais elementos norteadores da ação política e suas correlações com o contexto mais geral do Sistema Único de Saúde (SUS). Por fim, o artigo oferece um panorama do modelo assistencial em saúde mental construído, contrapondo-o, numa breve reflexão, ao referencial teórico-ideológico basagliano - referencial este adotado pelo movimento brasileiro pela reforma psiquiátrica - e apontando rumos para uma reflexão acerca da atuação da Coordenação Nacional de Saúde Mental.