Revista Fitos
O Brasil é um dos poucos países que possui simultaneamente grandiosa biodiversidade, produção de conhecimento sobre ela e mercado para os bioprodutos. Compreender como o Brasil têm utilizado este enorme potencial para o desenvolvimento de invenções a partir da biodiversidade se mostra estratégico. Nesse sentido, este artigo estudou os documentos patentários sobre fitoterápicos depositados no Brasil entre 1995 e 2021, tanto os de origem estrangeira quanto os que tiveram início no Brasil. Para tanto, utilizou-se a base do INPI e da Latipat-Espacenet. Foram recuperados 2721 documentos sendo: 1191 arquivados; 348 indeferidos; 351 deferidos, e tendo um tempo médio de decisão de 8,7 anos; destes 1405 foram iniciados no Brasil sendo: 661 arquivados; 191 indeferidos; 154 deferidos, e tendo um tempo médio de decisão de 8,3 anos. Ao contrário do que imaginado, o maior obstáculo não é legal, mas a falta de conhecimento do sistema de patentes, ou, a falta de interesse em dar continuidade ao processo de patenteamento. Podendo concluir que o sistema de inovação de fitoterápicos no Brasil está amadurecendo.
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10.32712/2446-4775.2023.1535
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