Getúlio Vargas e o Código de Águas na “reconstrução” do Brasil, 1930-1945: para além da energia e aquém da salubridade

O objetivo é refletir sobre o Código de Águas de 1934 e os serviços de abastecimento de água e coleta de esgotos no Brasil no primeiro governo de Getúlio Vargas. Tratado pela historiografia majoritariamente como um instrumento para regular o setor de energia hidrelétrica, o código apresenta elementos que o extrapolam: regular o uso da “água” imposto pela conjuntura de acumulação ampliada do capital e sistematizar uma legislação difusa e seus diferentes usos, colocando em evidência questões como salubridade, poluição etc. Tais elementos, por sua vez, correspondem aos planos de Vargas de “reconstruir” a nação. Para tanto, foi realizado um balanço historiográfico sobre os temas e analisada a legislação pertinente.